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Alistamento Militar: - Emissão de 1ª e 2ª via de alistamento militar , cidadãos, sexo masculino, 18 anos completados no corrente ano. Quem não alistou pode fazê-lo no ano que completar 45 anos, com pagamento de multa....

Trata-se de todos os tipos de compras/aquisições e serviços que o município realiza obedecendo a legislação específica (Lei  Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002). Os editais de todas as modalidades de...

Localização de jazigo por meio de informação fornecida pelo requerente (nome do falecido e / ou data de sepultamento), com base na pesquisa no sistema de registro de sepultamentos em livros pertinentes. 

É a manutenção da iluminação pública nas praças e passarelas.

Troca de lâmpadas apagadas, quebradas, defeituosas ou acesas durante o período do dia localizadas em praças e passarela.

Limpeza e manutenção da boca de lobo/bueiro que encontra-se com acúmulo de dejetos e sujeiras como terra, galhos, folhas secas, entre outros.

Manutenção e limpeza de praças, jardins e canteiros existentes em áreas públicas do município.

Hora máquina de utilização de motoniveladora

O serviço de odontologia oferece atendimento clínico á população, além de ações e serviços noas âmbitos individual e comunitário, planejando ações e serviços, interação com a comunidade, educação em saúde e atividades...

Ouvidoria Municipal (Atendimento ao Cidadão)   A Ouvidoria Municipal de Santa Ernestina, instituída com base na Lei  Federal nº 13.460/2017  e  através da Lei Municipal nº 2.153, de 28 de agosto de 2018, é um...

Documento que consolida as informações urbanísticas de um lote aprovado, como zoneamento, classificação viária, condicionantes ambientais, características geométricas, entre outras, com a finalidade de subsidiar a...

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um relatório das atividades exercidas e da exposição do servidor no trabalho ao longo da carreira profissional, e pode ser emitido para servidores e exservidores da...

Trata-se de proposta de permuta de área particular por área pública, de modo que haja interesse público na troca e equivalência de valor entre as áreas permutadas. É necessário lei municipal (que se encontra em fase de...

A Procuradoria Judicial realiza o acompanhamento jurídico dos processos nos quais o Município seja parte, dentre outras atividades direcionadas ao Direto Público.

Ações complementares de apoio à iniciação profissional para atender jovens de 15 a 24 anos em situação de extrema pobreza inscrita no Cadastro Único do Governo Federal, do Programa de Transferência de Renda "Ação...

Parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, cujo objetivo é garantir a suplementação alimentar infantil com a distribuição de 1.635 litros de leite fluido pasteurizado e integral,...

Solicitação de uma muda de árvore para ser plantada através do Projeto "Nasce uma criança planta-se uma árvore".

Trata-se de processo para regularização da titularidade do jazigo regulamentado por Decreto que está em fase de elaboração.

Análise dos pré-requisitos para renovação do Alvará para Táxi e emissão  de Guia de ISS

A Certidão de Tempo de Contribuição ou Tempo de Serviço poderá ser requerida pelos ex-servidores municipais mediante requerimento, onde deverá ser protocolado no Setor de Protocolos.

Avaliação do profissional de Segurança do Trabalho, para análise de enquadramento legal para o recebimento de adicional em atividade insalubre.

Os servidores municipais poderão requerer junto ao Departamento de Recursos Humanos informações de seu interesse particular, tais como solicitação de Férias, Licença Prêmio, Licença sem vencimentos, Controle de Pontos...

Hora máquina de utilização de Retroescavadeira

Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de utilização uma sarjeta (canal situado nas bordas das pistas de rolamento, junto ao meio-fio, destinado a coletar as águas superficiais da faixa...

O cidadão responsável deverá comparecer junto ao Setor de Tributos da Prefeitura para informar sobre o óbito ocorrido para localização do jazigo para abertura do túmulo, desde que já tenham transcorridos, no mínimo, 3...