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Assistência Social

PRESENCIAL

Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS)

O CRAS - Centro de Referência da Assistência Social é uma unidade de Proteção Social Básica do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, que tem como objetivo principal prevenir situações de risco social, através da...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Certidão de Habite-se

Solicitação do auto de conclusão de obra (habite-se) para fins de regularização do imóvel

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Certidão de Valor Venal (averbação)

Documento que contém as informações necessárias para averbação do imóvel na matrícula do registro de imóvel.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Certidão Negativa de Débitos Municipais ...

Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

TELEFONE

Coleta de Lixo

A Coleta de lixo doméstico ocorre todas as segundas, quartas e sextasna zona urbana e rural a partir das 6:00hs  com início no Centro e término ás 12:30 no Loteamento Santa Ernestina A - CDHU.

PARA CIDADÃO

Assistência Social

TELEFONE

PRESENCIAL

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, vinculado administrativamente ao Departamento de Assistência Social, que atende crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados.

PARA CIDADÃO

Infra Estrutura e Serviços

PRESENCIAL

Construção e Manutenção de Meio-Fio

É a realização de vistoria para construção de guia de concreto utilizada para separa a faixa de pavimentação da faixa do passeio, ou separador do canteiro central. (quando há necessidade de realizar a...

PARA CIDADÃO

Departamento de Recursos Humanos

ONLINE

Contra-Cheque (Holerite)

O Servidor poderá retirar cópia de seu contra-cheque (holerite) pelo Site da Prefeitura Municipal, através do link: http://177.21.36.202/portalServidor#/ ou na Aba SERVIDOR - Holerite online.      

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Saúde

PRESENCIAL

COVID-19

Diante da situação epidemiológica causada pelo vírus Sars-CoV-2 ações envolvendo os mais diversos setores do Departamento de Saúde foram iniciadas e várias adequações foram promovidas para atendimento aos pacientes com...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

TELEFONE

PRESENCIAL

Denúncias Ambientais

Averiguação de denúncias que tenham vínculo com a área ambiental.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Desmembramento/Unificação de Lotes

Solicitação de desmembramento ou unificação de lotes urbanos.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação

PRESENCIAL

Educação de Jovens e Adultos - EJA

A Prefeitura de Santa Ernestina, por meio do Departamento Municipal de Educação, oferta vagas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Ensinos Fundamenta II e Médio.

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Educação Infantil de 0 á 5 anos

O município de Santa Ernestina oferta vagas na etapa de Educação Infantil para crianças de 0 á 5 anos de idade em 1 (uma) Creche Municipal que atende crianças de 0 á 3 anos de idade e em 2 (duas) unidade de Pré-Escola...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Educação Integral

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina através do Departamento Municipal de Educação oferta aos alunos de 4 (quatro) escolas municipais o Ensino de Tempo Integral. (uma Creche Municipal , duas Pré-Escolas e uma...

PARA CIDADÃO

Departamento de Recursos Humanos

PRESENCIAL

Empréstimo Bancário (consignado em folha de pagamento)

Os empréstimos bancários serão solicitados junta à Instituição Financeira que poderá exigir alguns documentos como: os três últimos holerites e declaração de margem. A declaração de margem será fornecido pelo...

PARA SERVIDOR

Educação

PRESENCIAL

Ensino Fundamental

O Departamento Municipal de Educação disponibiliza o Ensino Fundamental I em 2 (duas) escolas municipais.

PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer

PRESENCIAL

Escolinhas de Futsal e Futebol

O Departamento de Esporte do Município de Santa Ernestina desenvolve Escolinhas de Futsal e Futebol para crianças e adolescentes, onde atende crianças e adolescentes de 07 a 17 anos de idade e tem como principal...

PARA CIDADÃO

Lançadoria

ONLINE

PRESENCIAL

Execuções Fiscais

Atendimento aos contribuintes/executados: prestar informações a respeito do andamento das execuções fiscais, de honorários advocatícios sucumbenciais e autorizar ou não a efetivação de acordos de parcelamento de débitos...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Infra Estrutura e Serviços

PRESENCIAL

Extensão e Melhoria da Rede de Iluminação

Solicitação de implantação de rede de iluminação pública nas vias públicas, praças, passarelas, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com instalação de postes, braços e luminárias, conforme...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

PRESENCIAL

Farmácia Básica

Serviço de dispensação de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), insulinas, medicamentos de alto custo de Relação do Estado e insumos para pacientes diabéticos, conforme...

PARA CIDADÃO

Prefeitura

PRESENCIAL

Fundo Social de Solidariedade

O Fundo Social de Solidariedade tem como objetivo instituir programas sociais destinados a atender diretamente às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou através do apoio às organizações sociais que o façam,...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

PRESENCIAL

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Pagamento em cota única com desconto de 10% até a data de vencimento e pagamento parcelado em até 06 vezes, sem desconto. Os carnês de IPTU dos imóveis construídos serão enviados para o endereço do imóvel. Já os...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Departamento de Recursos Humanos

PRESENCIAL

Inclusão/Exclusão de Dependentes

Inclusão ou exclusão de filho (s) como dependente (s) do servidor municipal.

PARA SERVIDOR

Impostos e Taxas

ONLINE

TELEFONE

ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN tem como fator gerador a prestação de serviço definido em Lei Municipal nº 1.287/2003 e Lei Complementar nº 116/2003, ainda que esse não constitua atividade...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas

PRESENCIAL

ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos instituído no Município de Santa Ernestina pela Lei  Municipal nº 782/1989, que deve ser pago pelo adquirente do bem ou...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA