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Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
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Carta de Serviços
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Assistência Social
PRESENCIAL
Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS)
O CRAS - Centro de Referência da Assistência Social é uma unidade de Proteção Social Básica do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, que tem como objetivo principal prevenir situações de risco social, através da...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão de Habite-se
Solicitação do auto de conclusão de obra (habite-se) para fins de regularização do imóvel
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão de Valor Venal (averbação)
Documento que contém as informações necessárias para averbação do imóvel na matrícula do registro de imóvel.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão Negativa de Débitos Municipais ...
Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
TELEFONE
Coleta de Lixo
A Coleta de lixo doméstico ocorre todas as segundas, quartas e sextasna zona urbana e rural a partir das 6:00hs  com início no Centro e término ás 12:30 no Loteamento Santa Ernestina A - CDHU.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, vinculado administrativamente ao Departamento de Assistência Social, que atende crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados.
PARA CIDADÃO

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Construção e Manutenção de Meio-Fio
É a realização de vistoria para construção de guia de concreto utilizada para separa a faixa de pavimentação da faixa do passeio, ou separador do canteiro central. (quando há necessidade de realizar a...
PARA CIDADÃO

Departamento de Recursos Humanos
ONLINE
Contra-Cheque (Holerite)
O Servidor poderá retirar cópia de seu contra-cheque (holerite) pelo Site da Prefeitura Municipal, através do link: http://177.21.36.202/portalServidor#/ ou na Aba SERVIDOR - Holerite online.      
PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
Saúde
PRESENCIAL
COVID-19
Diante da situação epidemiológica causada pelo vírus Sars-CoV-2 ações envolvendo os mais diversos setores do Departamento de Saúde foram iniciadas e várias adequações foram promovidas para atendimento aos pacientes com...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Denúncias Ambientais
Averiguação de denúncias que tenham vínculo com a área ambiental.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Desmembramento/Unificação de Lotes
Solicitação de desmembramento ou unificação de lotes urbanos.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
PRESENCIAL
Educação de Jovens e Adultos - EJA
A Prefeitura de Santa Ernestina, por meio do Departamento Municipal de Educação, oferta vagas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Ensinos Fundamenta II e Médio.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Educação Infantil de 0 á 5 anos
O município de Santa Ernestina oferta vagas na etapa de Educação Infantil para crianças de 0 á 5 anos de idade em 1 (uma) Creche Municipal que atende crianças de 0 á 3 anos de idade e em 2 (duas) unidade de Pré-Escola...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Educação Integral
A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina através do Departamento Municipal de Educação oferta aos alunos de 4 (quatro) escolas municipais o Ensino de Tempo Integral. (uma Creche Municipal , duas Pré-Escolas e uma...
PARA CIDADÃO

Departamento de Recursos Humanos
PRESENCIAL
Empréstimo Bancário (consignado em folha de pagamento)
Os empréstimos bancários serão solicitados junta à Instituição Financeira que poderá exigir alguns documentos como: os três últimos holerites e declaração de margem. A declaração de margem será fornecido pelo...
PARA SERVIDOR
Educação
PRESENCIAL
Ensino Fundamental
O Departamento Municipal de Educação disponibiliza o Ensino Fundamental I em 2 (duas) escolas municipais.
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Escolinhas de Futsal e Futebol
O Departamento de Esporte do Município de Santa Ernestina desenvolve Escolinhas de Futsal e Futebol para crianças e adolescentes, onde atende crianças e adolescentes de 07 a 17 anos de idade e tem como principal...
PARA CIDADÃO

Lançadoria
ONLINE
PRESENCIAL
Execuções Fiscais
Atendimento aos contribuintes/executados: prestar informações a respeito do andamento das execuções fiscais, de honorários advocatícios sucumbenciais e autorizar ou não a efetivação de acordos de parcelamento de débitos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Extensão e Melhoria da Rede de Iluminação
Solicitação de implantação de rede de iluminação pública nas vias públicas, praças, passarelas, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com instalação de postes, braços e luminárias, conforme...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Farmácia Básica
Serviço de dispensação de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), insulinas, medicamentos de alto custo de Relação do Estado e insumos para pacientes diabéticos, conforme...
PARA CIDADÃO

Prefeitura
PRESENCIAL
Fundo Social de Solidariedade
O Fundo Social de Solidariedade tem como objetivo instituir programas sociais destinados a atender diretamente às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou através do apoio às organizações sociais que o façam,...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Pagamento em cota única com desconto de 10% até a data de vencimento e pagamento parcelado em até 06 vezes, sem desconto. Os carnês de IPTU dos imóveis construídos serão enviados para o endereço do imóvel. Já os...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Departamento de Recursos Humanos
PRESENCIAL
Inclusão/Exclusão de Dependentes
Inclusão ou exclusão de filho (s) como dependente (s) do servidor municipal.
PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN tem como fator gerador a prestação de serviço definido em Lei Municipal nº 1.287/2003 e Lei Complementar nº 116/2003, ainda que esse não constitua atividade...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos instituído no Município de Santa Ernestina pela Lei  Municipal nº 782/1989, que deve ser pago pelo adquirente do bem ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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