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Lei Aldir Blanc - Edital de Chamamento Público nº 02/2025
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à...
31 JUL 2025
Lei Aldir Blanc
Comunicado às pessoas jurídicas
A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina comunica que, a partir de 1º de janeiro de 2026, será utilizado o Sistema de Nota Fiscal Nacional.
08 DEZ 2025
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23 SET 2025
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Prorrogado prazo de inscrição para projetos culturais – Edital nº 02/2025
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CONTRATAÇÃO EM CARÁTER SUPLEMENTAR DE SERIVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA E ULTRASSONOGRAFIA A SEREM DE DESENVOLVIDAS...
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AQUISIÇAO DE VEÍCULO TIPO DE PASSEIO ZERO QUILOMETRO PARA SECRETARIA DE SAUDE DE SANTA ERNESTINA/SP (EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - PROPOSTA...
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CLUBE DO TRABALHADOR “PREFEITO FRANCISCO PIACENTI”, COM FORNECIMENTO DE...
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SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP -...
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