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Lei Aldir Blanc - Edital de Chamamento Público nº 02/2025
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à...
31 JUL 2025
Lei Aldir Blanc
Comunicado às pessoas jurídicas
A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina comunica que, a partir de 1º de janeiro de 2026, será utilizado o Sistema de Nota Fiscal Nacional.
08 DEZ 2025
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23 SET 2025
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Prorrogado prazo de inscrição para projetos culturais – Edital nº 02/2025
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AGO20
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Editais em Destaque
AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇAO BÁSICA NO MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA/SP (EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL...
Pregão Eletrônico
Realização: 27/03/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA...
Concorrência Pública
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026
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