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Lei Aldir Blanc - Edital de Chamamento Público nº 02/2025
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à...
31 JUL 2025
Lei Aldir Blanc
Comunicado às pessoas jurídicas
A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina comunica que, a partir de 1º de janeiro de 2026, será utilizado o Sistema de Nota Fiscal Nacional.
08 DEZ 2025
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23 SET 2025
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AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E ENTREGA DOS ITENS
Dispensa de Licitação
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) E SERVIÇO MÓVEL PESSOAL...
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