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Lei Aldir Blanc - Edital de Chamamento Público nº 02/2025
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à...
31 JUL 2025
Lei Aldir Blanc
Comunicado às pessoas jurídicas
A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina comunica que, a partir de 1º de janeiro de 2026, será utilizado o Sistema de Nota Fiscal Nacional.
08 DEZ 2025
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23 SET 2025
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Prorrogado prazo de inscrição para projetos culturais – Edital nº 02/2025
Cultura
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO COM AS NOTAS DE TÍTULOS E NOTAS DAS PROVAS...
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AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E ENTREGA DOS ITENS
Dispensa de Licitação
Realização: 19/03/2026
Situação: Concluído
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO...
Chamada Pública
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E...
Pregão Eletrônico - Registro de Preços
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