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Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
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3799 atos encontrados
Nº 2134
Decreto
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a outorga de permissão de uso gratuita de vias públicas que especifica, para instalação subterrânea de fibra óptica de recepção e transmissão de internet, e dá outras providências".
Nº 019
Portaria
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre utilização do veículo de placas DBS -1415, marca Fiat/Doblo, destinado ao uso dos encarregados da construção civil e serviços urbanos e dá outras providências.
Nº 2260
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2259
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais em favor de entidades que especifica e dá outras providências.
Nº 2133
Decreto
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 018
Portaria
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomei o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santa Ernestina.
Nº 2132
Decreto
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de valores
Nº 2131
Decreto
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga e estado de calamidade pública no município de Santa Ernestina, decorrente da pandemia da COVID-19, declarado através do Decreto Municipal nº 2.084/2020 e dá outras providências.
Nº 011
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Professora de Educação Básica 1 - PEB-1 da esfera municipal, Sra. Deise Aparecida dos Santos Ricci, para responder pela Direção da EMEF Dona Nair S. Corona, deste Município.
Nº 010
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da funcionária Jaqueline Izilda Aristides Medeiros
Nº 009
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Claudinéia Marta Malagutti dos Santos, para responder pela Direção da EMEF Professor João Irineu da Silva Abreu, deste Município.
Nº 008
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Professora de Educação Básica 1 - PEB-1 da esfera municipal, Sra. Rita de Cássia Castro Tolini, para responder pela Direção da Creche Escola Municipal Dona Maria Veronezi de Abreu, deste Município.
Nº 007
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 024, de 03 de Janeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 006
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Rossana Shineider Rollo, para responder pela Direção da Comendador José Corona - EMEI, deste Município.
Nº 005
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Valquiria Elena Sebastião Stefani, para responder pela Vice Direção do Departamento Municipal de Educação, deste Município.
Nº 004
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Angélica Maria Miranda Machado, para responder pela Direção do Departamento Municipal de Educação, deste Município.
Nº 001
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o afastamento sem vencimentos do servidor Silvio Roberto Egas
Nº 121
Portaria
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do contrato do Sr. Leonardo Keize Hissayassu (COVID-19)
Nº 120
Portaria
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disponibiliza servidora para prestação de serviços no Cartório Eleitoral disposição 139º Zona Eleitoral - Comarca de Taquaritinga-SP.
Nº 2128
Decreto
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais em datas que especifica e dá outras providências
Nº 2258
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2127
Decreto
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Ernestina .
Nº 118
Portaria
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências
Nº 116
Portaria
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos narrados no relatório do Tribunal de Contas, constantes nos Processo Principal nº 00010788.989.20-0 e Processo de Acompanhamento nº 010882.989.20-5, referente ao contrato administrativo nº 34/2019.
Nº 2126
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a readaptação da servidora Adriana Cristina Falcai de Souza, para prestar serviços na Biblioteca Municipal e dá outras providências.
Nº 2125
Decreto
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Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Especiais, Suplementares e dá outras providências.
Nº 2257
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento dá emergência de saúde pública decorrente de PANDEMIA”.
Nº 2256
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Especiais, Suplementares e dá outras providências.
Nº 2255
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os anexos de que trata a Lei nº. 2.123 de 28/11/2017, que dispõe sobre Plano Pluri¬anual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providencias correlatas.
Nº 2254
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências correlatas.
Nº 2253
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº 2124
Decreto
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Especiais, Suplementares e dá outras providências.
Nº 2123
Decreto
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL, DAS MEDIDAS E PROTOCOLOS SANITÁRIOS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2122
Decreto
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS CONSIDERADOS DE GRUPO DE RISCO, DAS MEDIDAS E PROTOCOLOS SANITÁRIOS NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Portaria
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o término de contrato da Sra. Cecília Zancheta Sperandio (COVID-19)
Nº 2252
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de Créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2121
Decreto
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Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de Créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 108
Portaria
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disoõe sobre a concessão de afastamento maternidade da Sra. Cibele Cristina Rodrigues de Moraes.
Nº 2120
Decreto
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Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2.021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 2119
Decreto
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a renovação da Equipe de Vigilância Sanitária e dá providências.
Nº 2251
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2118
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2117
Decreto
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Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais em data que especifica e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
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Data: 16/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do contrato da Sra. Cristina Oliveira dos Santos, prazo determinado - COVID-19.
Nº 2250
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore‟ que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança junto ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município.
Nº 103
Portaria
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Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do contrato da Sr. Allan Luis Mariano, prazo determinado - COVID-19.
Nº 102
Portaria
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Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do contrato da Sra. Caroline Camila Rinaldi, prazo determinado - COVID-19.
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