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Atualizado em: 11/07/2025 às 10h33
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5026 atos encontrados
Nº 6032019
Portaria
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Data: 06/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o falecimento do Senhor Luiz Roberto Maximo de Góis
Nº 2478
Decreto
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1021
Nº 2476
Decreto
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: 1011
Nº 2475
Decreto
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: 1011
Nº 2474
Decreto
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/06/2025 na edição: 1003
Nº 2473
Decreto
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/06/2025 na edição: 1003
Nº 2472
Decreto
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipl para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2025 na edição: 998
Nº 2471
Decreto
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Ernestina e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 996
Nº 2469
Decreto
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 995
Nº 2468
Decreto
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 14/05/2025 na edição: 985
Nº 2467
Decreto
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/05/2025 na edição: 986
Nº 2465
Decreto
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 978
Nº 2464
Decreto
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025 na edição: 975
Nº 2463
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025 na edição: 971
Nº 2461
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 946
Nº 2460
Decreto
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025 na edição: 971
Nº 2459
Decreto
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros da Câmara Específica da FUNDEB integrada ao Conselho Municipal de Educação do Município de Santa Ernestina/SP.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2025 na edição: 944
Nº 2458
Decreto
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em datas que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2025 na edição: 938
Nº 2457
Decreto
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/02/2025 na edição: 933
Nº 2456
Decreto
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de readaptação de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/02/2025 na edição: 931
Nº 2455
Decreto
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025 na edição: 971
Nº 2453
Decreto
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a transferência de veículo entre as Secretarias Municipais que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2025 na edição: 922
Nº 2452
Decreto
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de Multa e Suspensão Temporária de participar em Licitação e Impedimento de contratar com o Município de Santa Ernestina à Infosat Gamers Ltda.
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2025 na edição: 915
Nº 2451
Decreto
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 915
Nº 2450
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atualização monetária dos valores normais da respectiva base de cálculos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para exercício fiscal de 2025 e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 908 -Extra
Nº 2449
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS – SEPULTURAS E CARNEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 908- Extra
Nº 2448
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a fixação de preços referentes a utilização dos autos e implementos que compõem a Patrulha Agrícola de Santa Ernestina , e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 908 -Extra
Nº 2447
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa preços dos serviços diversos e próprios municipais e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 908- Extra
Nº 2446
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste e atualização monetária dos valores normais da respectiva Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, para o exercício fiscal de 2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 908 -Extra
Nº 2445
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o reajuste e atualização monetária dos valores normais da respectiva Taxa de Fiscalização Sanitária para o exercício fiscal de 2025 e dá outras providencias”.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 908 -Extra
Nº 2444
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação de novos valores para aplicação de multa por falta de limpeza de terrenos para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 908- Extra
Nº 2443
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 932
Nº 2442
Decreto
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2441
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui ponto facultativo em virtude das festividades de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 903
Nº 2440
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui ponto facultativo em virtude das festividades de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 901 - Extra
Nº 2439
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2438
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. Vº, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Nº 2437
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 900
Nº 2436
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 902
Nº 2435
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 897
Nº 2434
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2433
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2432
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 886
Nº 2431
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 877
Nº 2430
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 890
Nº 2429
Decreto
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de Multa e Suspensão Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de contratar com o Município de Santa Ernestina à Gisele Cristina De Oliveira Giplast EPP.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 874
Nº 2428
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 890
Nº 2427
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2024 na edição: 872
Nº 2426
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 890
Nº 2425
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.030/2015 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1020
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 11/07/2025 16:35
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