Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
facebook
COVID-19
CMDCA
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
3904 atos encontrados
Nº 2173
Decreto
Baixar
Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nos estabelecimentos de educação básica das rede pública de ensino do município de Santa Ernestina, no contexto da pandemia da COVID-19.
Nº 2172
Decreto
Baixar
Data: 27/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do caput do artigo 69 e §2° do artigo 208 da Lei Municipal n°696/1986 e Art. 8°, o caput do Art. 10, o inciso I do Art. 16, o Art. 27 da Lei Municipal 1287/2003 quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em consonância com o artigo 4º, da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1.990 - Código de Defesa do Consumidor - (CDC), e dá outras providências.
Nº 2275
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências.
Nº 2171
Decreto
Baixar
Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disponibiliza servidora para prestação de serviços no Cartório Eleitoral disposição 139º Zona Eleitoral - Comarca de Taquaritinga-SP.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o novo Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2274
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2169
Decreto
Baixar
Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2273
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2168
Decreto
Baixar
Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sibre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição da servidora Lenilce Mendes Moreira, exercer função estranha a de merendeira e dá outras providências.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão de avaliação de valor de locação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2167
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Comissão Municipal de Licitações, o Pregoeiro Municipal, a equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 2166
Decreto
Baixar
Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica e dá outras providências.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomei Comissão de Avaliação de Imóveis Municipais para concessão de direito real de uso.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Municipal para avaliar o veículo ambulância IVECO DAILY, placas FPO 4581 e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a conduta de servidores municipais durante o período da pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Veda a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos e em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes mencionados por esta lei.
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e da outras providências.
Nº 2164
Decreto
Baixar
Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas de restrições de atividades no comércio local e dá outras providências.
Nº 2163
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do protocolo nº 316/21 e boletim de ocorrência nº 56/2021.
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2162
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de plano que especifica no âmbito da contabilidade local e dá outras providências.
Nº 2161
Decreto
Baixar
Data: 21/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atividade presenciais e não presenciais nas instituições de Educação básica de Santa Ernestina, no contexto da pandemia da COVID-19.
Nº 2160
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o atendimento ao público nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 2159
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o feriado de Tiradentes de 21 de abril para o dia 23 de abril e dá outras providências.
Nº 2158
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas de restrição de atividades no comércio local e dá outras providências.
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2157
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2156
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a indicação de preposto nos processos trabalhistas e perícias judiciais em face do município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 2155
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para contratação de operações de créditos com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 2154
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção, prevenção e controle no âmbito municipal, referente ao novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 2153
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2152
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suspensão do retorno ás aulas presenciais no município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 2151
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 e dá providências.
Nº 2150
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção, prevenção e controle no âmbito municipal, referente ao novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui como essenciais as atividades prestadas no município de Santa Ernestina que especifica.
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta a expressão "e indiretos" aos incisos I, II, III e IV do art. 5º e acrescenta o parágrafo 4º ao mesmo artigo da lei nº 2227 de 24 de abril de 2020.
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Ruas do Parque Industrial).
Nº 2149
Decreto
Baixar
Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara específica do FUNDEB integrada ao Conselho Municipal de Educação do Município de Santa Ernestina.
Nº 2148
Decreto
Baixar
Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de controle de multas por infrações de trânsito na condução de veículos oficiais e dá outras providências.
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Avenida José Joveliano).
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 2147
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
´Dispõe sobre novas medidas excepcionais de restrição de atividades no comércio local e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Lucas Hiago da Silva Guissoni, para exercer o emprego permanente de Escriturário.
Nº 2263
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Câmara Específica do FUNDEB, integrada ao Conselho Municipal da Educação no âmbito do Município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 2262
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.1 - 05/07/2021
Portal atualizado em: 30/07/2021 16:41
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia