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Dispõe sobre o falecimento do Senhor Luiz Roberto Maximo de Góis

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Suspende o expediente no Paço Municipal em data que especifica e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.

"Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2024, e dá outras providências".

“Dispõe sobre a Convocação para participação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Região de Saúde Noroeste e dá outras providências”

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em datas que especifica e dá outras providências".

“Formaliza a adesão do Município de Santa Ernestina – SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25de setembro de 2023”.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Santa Ernestina, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santa Ernestina e dá outras providências”.

Dispõe sobre a transferência de veículo entre as Secretarias Municipais que especifica.

Dispõe sobre denominação de Praça que especifica (Praça Sebastião Colen Batista)

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.

"Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024, véspera da sexta-feira Santa neste ano, e dá outras providências".

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Ernestina/SP.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.

"Reajusta o valor constante no art. 4º da Lei nº 2.170, de 14 de dezembro de 2018, com fulcro no parágrafo único do mesmo artigo, e dá outras providências".

"Revoga, em sua totalidade, a Lei Municipal nº 2.386, de 11 de abril de 2024, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santa Ernestina, para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

“Declara de Utilidade Pública, para fins de ser adquirida pela Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, mediante desapropriação por via amigável, área de imóvel destinada ao prolongamento viário entre a Avenida José Joveliano (antiga estrada vicinal Domingos) e Avenida Um, cruzando a via Estrada de Ferro, e construção de duas praças na forma que especifica.

“Inclui o inciso VI no art. 2º e altera o parágrafo único do art. 3º da lei 2.105, de 26 de maio de 2017, que autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos, disciplina o pagamento e dá outras providências”

"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica e dá outras providências".

Dispõe sobre denominação de logradouro público (João Falcai)

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Específica do FUNDEB integrada ao Conselho Municipal de Educação do Município de Santa Ernestina/SP.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Santa Ernestina, para a Legislatura de 2025 a 2028, nos termos artigo 29, inciso V da Constituição Federal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santa Ernestina, para a Legislatura de 2025 a 2028, nos termos artigo 29, inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências”.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.

“Autoriza a realização de curso de primeiros socorros nas Escolas Municipais de Santa Ernestina, extensível aos demais profissionais de Projetos Sociais e dá outras providências”.

Dispõe sobre o regulamento de licitações e de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública do Município, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de salário e do vale alimentação aos servidores públicos municipais de Santa Ernestina e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a reabertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.