Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
facebook
OUVIDORIA
COVID-19
CMDCA
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 2
Administração Municipal 2
Administração Municipal/ Criação de Empregos 2
Administração Municipal/ Desapropriação 3
Administração Municipal/ Loteamentos 1
Administração Municipal/ Planta Genérica 2
Administração Municipal/ Processo Seletivo 1
Administração Municipal/Conferência Municipal 2
Administração Municipal/Conselho Municipal 2
Administração Municipal/Convênios 2
Administração/ Subvenções Sociais 1
Administração/Ponto Facultativo 10
Administração/Suspende o expediente 1
Aposentadoria 4
Atos Adm. Diversos 96
Atribuição de Aulas 5
Atualização Monetária 4
Auxílio e Subvenções 4
Avenidas e Ruas 1
Calamidade Pública COVID-19 1
Câmara Municipal 2
Código Tributário 4
Comércio 1
Comissões Municipais 22
Concursos 3
Conselho Tutelar 1
Conselho Tutelar 5
Conselhos Municipais 20
Contratações 68
Contratações Emergenciais - COVID 19 36
Contratos 1
Correção anual 1
Crédito Adic. Especial 118
Crédito Adic. Suplementar 166
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação 1
Denominação de logradouro público 3
Denominação de próprios municipais 2
Diretrizes Orçamentárias 4
Diversos 15
Diversos 12
Diversos 3
Diversos 5
Diversos 84
Diversos 2
Dívida Ativa 4
Educação 3
Educação/ Calendário Escolar 1
Educação/Conselhos Municipais 2
Educação/FUNDEB 1
Engenharia/Fibra Óptica 1
Escolas Municipais 4
Exonerações 59
Feriados 1
Férias 65
Geral 1
I P T U 2
Leis Orçamentárias 3
Licença Prêmio 38
Licitações 5
Licitações/ Aplicação de Multa 3
Licitações/ Comissão 3
Limites e Perímetros 1
Meio Ambiente 2
Meio Ambiente/Comissão 2
Meio Ambiente/Criação de Fundo Municipal 1
Nomeações 143
Orça Receita/Despesa 4
Orçamento 4
Orçamento/Diária 1
Permissão de uso 4
Plano Plurianual de Invest. 5
Ponto Facultativo 29
Programas 1
Promoções 1
Reajustes 3
Recursos Humanos/ Sindicância 3
Resíduos Sólidos 1
Ruas 1
Saúde/ Enfrentamento da COVID-19 21
Serviços 1
Servidor Público/Falecimento 2
Servidores Municipais 14
Servidores Municipais/ Licença sem vencimentos 11
Servidores Municipais/Atestado Médico 1
Servidores Municipais/Contratação Temporária 8
Servidores Municipais/Demissão por justa causa 1
Servidores Municipais/Desincompatibilização 8
Servidores Municipais/Diversos 22
Servidores Municipais/Falecimento 3
Servidores Municipais/Gratificação 44
Servidores Municipais/Pedido de Demissão 41
Servidores Municipais/Prorrogação de contrato 6
Servidores Municipais/Reajuste salarial 10
Servidores Municipais/Reajuste Ticket 3
Servidores Municipais/Sindicância 26
Servidores Municipais/Término de contrato 1
Servidores Públicos/ Afastamento Maternidade 12
Subsídios 3
Taxas 13
Tributos 1
Tributos/ Refis 1
Vencimentos 2
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 08/07/2025 16:37
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia