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Nº 2456
Decreto
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Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de readaptação de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/02/2025 na edição: 931
Nº 23
Portaria
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a servidora Valdecy Rios Soares, para exercer suas atividades no Setor do Paço Municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 916
Nº 126
Portaria
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Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 125, de 03 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 892
Nº 125
Portaria
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de servidor e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 890
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de servidor e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 890
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 890
Nº 118
Portaria
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Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de servidor José Antônio Alves da Silva, para exercer suas atividades no Setor do Meio Ambiente (Almoxarifado).
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2024 na edição: 873
Nº 108
Portaria
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Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2024 na edição: 851
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de servidor e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2024 na edição: 851
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de servidor e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2024 na edição: 851
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2024 na edição: 851
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2024 na edição: 851
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2024 na edição: 851
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 076, de 01 de julho de 2024, que concorre no Pleito Eleitoral de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 826
Nº 82
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desincompatibilização da servidora Ana Débora Gazzola para a disputa de cargo eletivo de vereadora no pleito de 06 de outubro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2024 na edição: 817
Nº 75
Lei Complementar
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Aumenta o número de vagas de motorista, que consta no quadro do Anexo I – Empregos Públicos Permanentes - EPP, da Lei Complementar nº 72, de 08 de abril de 2024."
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2024 na edição: 814
Nº 40
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 048, de 01 de abril de 2021 do motorista Gilmar Roberto da Silva.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2024 na edição: 767
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora Solange Rosa Soares, para exercer suas funções na Delegacia de Polícia, Polícia Militar, Anfiteatro Municipal e Biblioteca Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024 na edição: 753
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora Eliana Rocha Carvalho para exercer suas funções na Divisão de Serviços da Promoção de Assitência Social (CRAS).
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2024 na edição: 752
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Sra. Solange Sinibaldi Bessi para exercer suas funções na Creche Municipal Joanina Caporicci Nogueira.
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024 na edição: 746
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Sra. Lenilce Mendes Moreira, para exercer suas funções na Biblioteca Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024 na edição: 746
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUMENTA VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES NO ANEXO I – EPP – EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento da servidora Miria Alves Lima que responde pelo Setor do PSF, para seu cargo de origem Enfermeira 30 horas e dá outras providências.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da Portaria nº 075, de 30/06/23 e dá outras providências.
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 047, de 18 de março de 2023 e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disponibiliza servidora para prestação de serviços no Cartório Eleitoral disposição 139ª Zona Eleitoral - Comarca de Taquaritinga - SP.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Sra. Fulviane Aparecida Braga Siqueira, para exercer suas funções na Promoção Social.
Nº 65
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUMENTA VAGAS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE NO ANEXO I – EPP – EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE, E CRIA E REGULAMENTA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE ESPORTES CONSTANTE NO ANEXO II – EPC – EMPREGOS DE CARGOS EM COMISSÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de funcionária Jaqueline Izilda Aristides Medeiros de Carvalho.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Sra. Débora Marinho dos Santos, para exercer suas funções na Divisão de Educação, Ensino Fundamental e Manutenção Geral da Merenda Escolar (Cozinha Piloto).
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o horário de entrada e saída de departamento municipal e dá outras providências.
Nº 61
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento de cargos e adequações de referência salarial que especifica, constantes mo anexo I - Empregos públicos permanentes (EPP) e dá outras providências.
Nº 2317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga, em sua totalidade, a Lei nº 693, de 17 de novembro de 1986 e Lei nº 761, de 29 de novembro de 1.986, e dá outras providências”.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação da Sra. Rozangela Aparecida Marcatto Pires, para exercer suas funções no Setor de Manutenção Geral do Fundo Municipal de Saúde (Fisioterapia).
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de nomenclatura de cargo que especifica, constantes no Anexo I - Empregos Públicos Permanentes (EPP) e dá outras providências.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula a Portaria 053, de 01 de abril de 2022.
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento, alteração e extinção de cargos que especifica, constantes no anexo I - Empregos Públicos Permanentes (EPP) e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o falecimento de Alexandro Doniete Rinaldi.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Senhor Geraldo Alves de Oliveira, para exercer suas funções no Setor de Manutenção Geral de Administração da Administração Geral (Almoxarifado).
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento do cargo de Professor de Educação Básica II - Artes 30 horas, constante no Anexo I - Empregos Permanentes (EPP) e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina suspensão temporária a servidor e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Senhora Rosemar Cristina Rodrigues Bressiano, para exercer suas funções no Setor Manut. Geral da Creche Infantil.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Senhora Rosemeire Cristina Risso, para exercer suas funções no Setor Manut. Geral da Creche Infantil.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o senhor Francisco Cardoso, para exercer suas funções no Setor Manut. Geral Fundamental 25%.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Senhora Lenilce Mendes Moreira, para exercer suas funções na Escola EE. Capitão Joel Miranda.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Sra. Rosangela da Silva, para exercer suas funções na Escola EMEF Nair Corona.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os efeitos do atrigo II da Portaria 071, de 17 de julho de 20219, da Prefeitura Municipal e á outras providêncas.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 009, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
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Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Sra. Marta de Lira do Nascimento, para exercer suas funções na Escola Capitão Joel Miranda.
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