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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inservíveis e dá outras providências. 14/10/2021 4501
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/09/2021 4322
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 18 DE OUTUBRO DE 2021 “Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 56.426,46 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, n° 14.036/2020 e n° 14.150/2021, regulamentadas pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, n° 10.489/2020, n ° 10.683/2021 e n° 10.751/2021 para o Município de Santa Ernestina e dá outras providências”. 18/10/2021 4303
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2021 4301
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, 11 DE MAIO DE 2022 Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Santa Ernestina e a Rede Total - Associação de Farmácias e Drogarias e dá providências. 11/05/2022 4128
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 84, 29 DE ABRIL DE 2025 Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do projeto Estadual do Leite - Viva Leite e dá outras providências. 29/04/2025 1
DECRETO Nº 2465, 28 DE ABRIL DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 28/04/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2417, 28 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 28/04/2025 0
PORTARIA Nº 81, 24 DE ABRIL DE 2025 Ratifica as atuações adicionais e altera gratificação concedida à servidora Sônia Maria Ribeiro e dá outras providências. 24/04/2025 1
DECRETO Nº 2464, 24 DE ABRIL DE 2025 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica e dá outras providências. 24/04/2025 0
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