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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inservíveis e dá outras providências. 14/10/2021 4488
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/09/2021 4311
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 18 DE OUTUBRO DE 2021 “Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 56.426,46 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, n° 14.036/2020 e n° 14.150/2021, regulamentadas pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, n° 10.489/2020, n ° 10.683/2021 e n° 10.751/2021 para o Município de Santa Ernestina e dá outras providências”. 18/10/2021 4292
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2021 4284
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, 11 DE MAIO DE 2022 Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Santa Ernestina e a Rede Total - Associação de Farmácias e Drogarias e dá providências. 11/05/2022 4120
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2452, 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a aplicação de Multa e Suspensão Temporária de participar em Licitação e Impedimento de contratar com o Município de Santa Ernestina à Infosat Gamers Ltda. 13/01/2025 6
PORTARIA Nº 20, 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a renovação da Equipe de Vigilância Sanitária e dá providências. 13/01/2025 3
PORTARIA Nº 18, 10 DE JANEIRO DE 2025 Concede gratificação a servidora pública Sra. Luzia Patrícia Marcati Cândido. 10/01/2025 2
PORTARIA Nº 17, 10 DE JANEIRO DE 2025 Concede gratificação ao servidor público Sr. Renato Aparecido da Silva. 10/01/2025 2
PORTARIA Nº 16, 10 DE JANEIRO DE 2025 Concede gratificação a servidora pública Sra. Maria Aparecida dos santos Giacomino. 10/01/2025 2
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