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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inservíveis e dá outras providências. 14/10/2021 4518
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/09/2021 4336
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 18 DE OUTUBRO DE 2021 “Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 56.426,46 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, n° 14.036/2020 e n° 14.150/2021, regulamentadas pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, n° 10.489/2020, n ° 10.683/2021 e n° 10.751/2021 para o Município de Santa Ernestina e dá outras providências”. 18/10/2021 4321
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2021 4314
LEI ORDINÁRIA Nº 2311, 14 DE JUNHO DE 2022 Institui o Programa Coleta Seletiva de Lixo no Município de Santa Ernestina e dá outras providências. 14/06/2022 4146
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2496, 17 DE OUTUBRO DE 2025 Transfere para o dia 27 de outubro de 2025 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 17/10/2025 3
DECRETO Nº 2495, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 14/10/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2433, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2025 1
DECRETO Nº 2494, 08 DE OUTUBRO DE 2025 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 08/10/2025 3
PORTARIA Nº 143, 01 DE OUTUBRO DE 2025 “Designa Técnico de Referência da Vigilância Socioassistencial do Município de Santa Ernestina e dá outras providências.” 01/10/2025 4
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