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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inservíveis e dá outras providências. 14/10/2021 4535
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/09/2021 4351
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 18 DE OUTUBRO DE 2021 “Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 56.426,46 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, n° 14.036/2020 e n° 14.150/2021, regulamentadas pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, n° 10.489/2020, n ° 10.683/2021 e n° 10.751/2021 para o Município de Santa Ernestina e dá outras providências”. 18/10/2021 4340
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2021 4325
LEI ORDINÁRIA Nº 2278, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a desafetação do veículo que especifica e dá outras providências. 14/09/2021 4244
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2449, 11 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e manutenção de terrenos urbanos no Município de Santa Ernestina, estabelece penalidades e autoriza o Poder Executivo a aplicar multas, e dá outras providências”. 11/03/2026 29
LEI ORDINÁRIA Nº 2448, 11 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências 11/03/2026 29
DECRETO Nº 2531, 11 DE MARÇO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 11/03/2026 2
PORTARIA Nº 21, 09 DE MARÇO DE 2026 Nomeia e empossa o Sr. Wallyson Diego Rocha Calijuri, para exercer o emprego permanente de Coletor de Lixo. 09/03/2026 2
DECRETO Nº 2530, 04 DE MARÇO DE 2026 Retifica parcialmente o Decreto nº 2.527, de 26 de fevereiro de 2026, para adequação à Lei Complementar Federal nº 116/2003, e dá outras providências. 04/03/2026 16
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