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Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 5, 04 DE JANEIRO DE 2021 Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Valquiria Elena Sebastião Stefani, para responder pela Vice Direção do Departamento Municipal de Educação, deste Município. 04/01/2021 1059
PORTARIA Nº 7, 04 DE JANEIRO DE 2021 Revoga a Portaria nº 024, de 03 de Janeiro de 2017 e dá outras providências. 04/01/2021 939
PORTARIA Nº 4, 04 DE JANEIRO DE 2021 Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Angélica Maria Miranda Machado, para responder pela Direção do Departamento Municipal de Educação, deste Município. 04/01/2021 922
PORTARIA Nº 6, 04 DE JANEIRO DE 2021 Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Rossana Shineider Rollo, para responder pela Direção da Comendador José Corona - EMEI, deste Município. 04/01/2021 910
PORTARIA Nº 1, 04 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento sem vencimentos do servidor Silvio Roberto Egas 04/01/2021 907
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LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inservíveis e dá outras providências. 14/10/2021 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2021 4
PORTARIA Nº 123, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências. 13/10/2021 4
PORTARIA Nº 125, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia o servidor responsável e seus suplentes pelo Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina e dá outras providências. 13/10/2021 6
DECRETO Nº 2185, 07 DE OUTUBRO DE 2021 Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais em data que especifica e dá outras providências. 07/10/2021 37
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