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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inservíveis e dá outras providências. 14/10/2021 4511
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/09/2021 4332
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 18 DE OUTUBRO DE 2021 “Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 56.426,46 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, n° 14.036/2020 e n° 14.150/2021, regulamentadas pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, n° 10.489/2020, n ° 10.683/2021 e n° 10.751/2021 para o Município de Santa Ernestina e dá outras providências”. 18/10/2021 4315
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2021 4310
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, 11 DE MAIO DE 2022 Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Santa Ernestina e a Rede Total - Associação de Farmácias e Drogarias e dá providências. 11/05/2022 4138
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 131, 12 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia e empossa o Sr. Valcir Roberto de Paula, para exercer o emprego permanente de Motorista. 12/09/2025 1
PORTARIA Nº 130, 12 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia e empossa o Sr. Leandro Silva dos Santos, para exercer o emprego permanente de Motorista. 12/09/2025 1
PORTARIA Nº 129, 12 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia e empossa o Sr. Anderson Cristiano Andreucci, para exercer o emprego permanente de Motorista. 12/09/2025 1
PORTARIA Nº 128, 12 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia e empossa o Sr. Renan Pinheiro Solidade, para exercer o emprego permanente de Motorista. 12/09/2025 1
PORTARIA Nº 127, 12 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia e empossa a Sra. Tamiris Milanexi, para exercer o emprego permanente de Motorista. 12/09/2025 1
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