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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inservíveis e dá outras providências. 14/10/2021 4525
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/09/2021 4340
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 18 DE OUTUBRO DE 2021 “Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 56.426,46 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, n° 14.036/2020 e n° 14.150/2021, regulamentadas pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, n° 10.489/2020, n ° 10.683/2021 e n° 10.751/2021 para o Município de Santa Ernestina e dá outras providências”. 18/10/2021 4326
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2021 4318
LEI ORDINÁRIA Nº 2278, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a desafetação do veículo que especifica e dá outras providências. 14/09/2021 4181
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 159, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais no mês de novembro. 01/12/2025 1
DECRETO Nº 2504, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão de servidores e das dependências das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino à Justiça Eleitoral, com vistas ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, e dá outras providências. 01/12/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2436, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede abono de Natal aos servidores públicos municipais ativos e inativos estatutários do município de Santa Ernestina e dá outras providências. 26/11/2025 10
DECRETO Nº 2503, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município de Santa Ernestina no período de final de ano e dá outras providências. 26/11/2025 13
PORTARIA Nº 158, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de demissão da servidora Liliane Furini Rissi e dá outras providências. 26/11/2025 3
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