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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inservíveis e dá outras providências. 14/10/2021 4519
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/09/2021 4337
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 18 DE OUTUBRO DE 2021 “Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 56.426,46 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, n° 14.036/2020 e n° 14.150/2021, regulamentadas pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, n° 10.489/2020, n ° 10.683/2021 e n° 10.751/2021 para o Município de Santa Ernestina e dá outras providências”. 18/10/2021 4321
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2021 4316
LEI ORDINÁRIA Nº 2278, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a desafetação do veículo que especifica e dá outras providências. 14/09/2021 4157
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 147, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Nomeia e empossa a Sra. Renata Cristina Viana de Lima Silva, para exercer o emprego permanente de Professor de Educação Infantil 25 horas (magistério). 03/11/2025 1
DECRETO Nº 2497, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2.026 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 03/11/2025 1
PORTARIA Nº 146, 31 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais no mês de outubro. 31/10/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2434, 31 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a regularização temporária e precária das atuais ocupações de áreas públicas por particulares no Município de Santa Ernestina/SP e veda novas ocupações, salvo em caráter excepcional para eventos autorizados, e dá outras providências. 31/10/2025 1
LEI COMPLEMENTAR Nº 81, 30 DE OUTUBRO DE 2025 “Altera o Anexo III – Quadro de Empregos Públicos Permanentes - da Lei Complementar Municipal nº 76/2024, ampliando o número de vagas do cargo de Médico ESF – 20 horas e dá outras providências.” 30/10/2025 1
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