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Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
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PORTARIA Nº 5, 04 DE JANEIRO DE 2021 Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Valquiria Elena Sebastião Stefani, para responder pela Vice Direção do Departamento Municipal de Educação, deste Município. 04/01/2021 975
PORTARIA Nº 7, 04 DE JANEIRO DE 2021 Revoga a Portaria nº 024, de 03 de Janeiro de 2017 e dá outras providências. 04/01/2021 856
PORTARIA Nº 4, 04 DE JANEIRO DE 2021 Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Angélica Maria Miranda Machado, para responder pela Direção do Departamento Municipal de Educação, deste Município. 04/01/2021 839
PORTARIA Nº 1, 04 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento sem vencimentos do servidor Silvio Roberto Egas 04/01/2021 829
PORTARIA Nº 6, 04 DE JANEIRO DE 2021 Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Rossana Shineider Rollo, para responder pela Direção da Comendador José Corona - EMEI, deste Município. 04/01/2021 827
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DECRETO Nº 2173, 30 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nos estabelecimentos de educação básica das rede pública de ensino do município de Santa Ernestina, no contexto da pandemia da COVID-19. 30/07/2021 3
DECRETO Nº 2172, 27 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a regulamentação do caput do artigo 69 e §2° do artigo 208 da Lei Municipal n°696/1986 e Art. 8°, o caput do Art. 10, o inciso I do Art. 16, o Art. 27 da Lei Municipal 1287/2003 quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em consonância com o artigo 4º, da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1.990 - Código de Defesa do Consumidor - (CDC), e dá outras providências. 27/07/2021 5
LEI ORDINÁRIA Nº 2275, 13 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências. 13/07/2021 27
DECRETO Nº 2171, 13 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências. 13/07/2021 22
PORTARIA Nº 90, 12 DE JULHO DE 2021 Disponibiliza servidora para prestação de serviços no Cartório Eleitoral disposição 139º Zona Eleitoral - Comarca de Taquaritinga-SP. 12/07/2021 27
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