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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 5, 04 DE JANEIRO DE 2021 Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Valquiria Elena Sebastião Stefani, para responder pela Vice Direção do Departamento Municipal de Educação, deste Município. 04/01/2021 784
PORTARIA Nº 7, 04 DE JANEIRO DE 2021 Revoga a Portaria nº 024, de 03 de Janeiro de 2017 e dá outras providências. 04/01/2021 675
PORTARIA Nº 1, 04 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento sem vencimentos do servidor Silvio Roberto Egas 04/01/2021 665
PORTARIA Nº 4, 04 DE JANEIRO DE 2021 Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Angélica Maria Miranda Machado, para responder pela Direção do Departamento Municipal de Educação, deste Município. 04/01/2021 659
PORTARIA Nº 10, 04 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a designação da funcionária Jaqueline Izilda Aristides Medeiros 04/01/2021 653
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2154, 06 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção, prevenção e controle no âmbito municipal, referente ao novo coronavírus e dá outras providências. 06/04/2021 27
DECRETO Nº 2150, 31 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção, prevenção e controle no âmbito municipal, referente ao novo coronavírus e dá outras providências. 31/03/2021 59
DECRETO Nº 2151, 31 DE MARÇO DE 2021 Dispõe no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 e dá providências. 31/03/2021 57
DECRETO Nº 2152, 31 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre suspensão do retorno ás aulas presenciais no município de Santa Ernestina e dá outras providências. 31/03/2021 56
DECRETO Nº 2148, 29 DE MARÇO DE 2021 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica. 29/03/2021 46
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