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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inservíveis e dá outras providências. 14/10/2021 4472
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/09/2021 4302
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 18 DE OUTUBRO DE 2021 “Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 56.426,46 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, n° 14.036/2020 e n° 14.150/2021, regulamentadas pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, n° 10.489/2020, n ° 10.683/2021 e n° 10.751/2021 para o Município de Santa Ernestina e dá outras providências”. 18/10/2021 4280
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2021 4275
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, 11 DE MAIO DE 2022 Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Santa Ernestina e a Rede Total - Associação de Farmácias e Drogarias e dá providências. 11/05/2022 4103
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2407, 11 DE JUNHO DE 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 11/06/2024 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2393, 11 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 11/06/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2392, 28 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 28/05/2024 9
DECRETO Nº 2405, 28 DE MAIO DE 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 28/05/2024 8
DECRETO Nº 2404, 27 DE MAIO DE 2024 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica, e dá outras providências. 27/05/2024 8
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