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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inservíveis e dá outras providências. 14/10/2021 4740
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2021 4511
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/09/2021 4509
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 18 DE OUTUBRO DE 2021 “Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 56.426,46 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, n° 14.036/2020 e n° 14.150/2021, regulamentadas pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, n° 10.489/2020, n ° 10.683/2021 e n° 10.751/2021 para o Município de Santa Ernestina e dá outras providências”. 18/10/2021 4479
LEI ORDINÁRIA Nº 2278, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a desafetação do veículo que especifica e dá outras providências. 14/09/2021 4459
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 38, 17 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo Setor de Transporte durante período de férias e dá outras providências. 17/04/2026 92
PORTARIA Nº 37, 16 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a organização do atendimento de transporte no âmbito da rede protetiva do Município de Santa Ernestina/SP. 16/04/2026 89
LEI ORDINÁRIA Nº 2452, 14 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a consolidação e atualização das normas relativas à concessão de diárias aos servidores ocupantes do cargo ou emprego de motorista no âmbito do Município de Santa Ernestina, revoga as Leis Municipais nº 1.965, de 14 de abril de 2014, e nº 2.294, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências”. 14/04/2026 94
LEI ORDINÁRIA Nº 2451, 14 DE ABRIL DE 2026 Dá a denominação de José Waldir Reina ao PET CONTAINER localizado na Avenida Fabrício Aparecido Matinata, nº 230 - Jardim Bela Vista. (PET CONTAINER JOSÉ WALDIR REINA) 14/04/2026 88
PORTARIA Nº 35, 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a aplicação de penalidade disciplinar a servidor público municipal e dá outras providências. 13/04/2026 92
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Endereço: Rua Vinte e Um de Março, Nº 384 | CEP: 15970-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h as 11:30h e das 13:00h as 17:00h
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