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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inservíveis e dá outras providências. 14/10/2021 4520
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/09/2021 4338
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 18 DE OUTUBRO DE 2021 “Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 56.426,46 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, n° 14.036/2020 e n° 14.150/2021, regulamentadas pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, n° 10.489/2020, n ° 10.683/2021 e n° 10.751/2021 para o Município de Santa Ernestina e dá outras providências”. 18/10/2021 4322
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2021 4316
LEI ORDINÁRIA Nº 2278, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a desafetação do veículo que especifica e dá outras providências. 14/09/2021 4163
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2500, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 11/11/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2435, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 11/11/2025 1
PORTARIA Nº 150, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador e Membros da Brigada de Incêncio Municipal e dá outras providências. 10/11/2025 0
DECRETO Nº 2499, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências. 10/11/2025 1
PORTARIA Nº 149, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências. 07/11/2025 2
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