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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inservíveis e dá outras providências. 14/10/2021 4507
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/09/2021 4328
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 18 DE OUTUBRO DE 2021 “Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 56.426,46 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, n° 14.036/2020 e n° 14.150/2021, regulamentadas pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, n° 10.489/2020, n ° 10.683/2021 e n° 10.751/2021 para o Município de Santa Ernestina e dá outras providências”. 18/10/2021 4311
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2021 4307
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, 11 DE MAIO DE 2022 Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Santa Ernestina e a Rede Total - Associação de Farmácias e Drogarias e dá providências. 11/05/2022 4135
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 102, 11 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2025/2027, e dá outras providências”. 11/07/2025 1
DECRETO Nº 2478, 10 DE JULHO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências. 10/07/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2425, 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.030/2015 e dá outras providências. 10/07/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2424, 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 10/07/2025 1
PORTARIA Nº 101, 08 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a prorrogação da disponibilidade da servidora Eliete Pereira Lima Rossi para prestação de serviços junto à Justiça Eleitoral”. 08/07/2025 0
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