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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inservíveis e dá outras providências. 14/10/2021 4525
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/09/2021 4343
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 18 DE OUTUBRO DE 2021 “Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 56.426,46 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, n° 14.036/2020 e n° 14.150/2021, regulamentadas pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, n° 10.489/2020, n ° 10.683/2021 e n° 10.751/2021 para o Município de Santa Ernestina e dá outras providências”. 18/10/2021 4329
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2021 4319
LEI ORDINÁRIA Nº 2278, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a desafetação do veículo que especifica e dá outras providências. 14/09/2021 4214
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 165, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre designação provisória de servidora em razão de medida protetiva judicial, fixa supervisão direta, determina providências ao setor de Recursos Humanos e dá outras providências. 17/12/2025 1
PORTARIA Nº 164, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação da disponibilização da servidora Eliete Pereira Lima Rossi para prestação de serviços junto à Justiça Eleitoral. 17/12/2025 1
PORTARIA Nº 163, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão da servidora municipal Elisangela de Souza ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências. 17/12/2025 1
DECRETO Nº 2509, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 12/12/2025 2
DECRETO Nº 2508, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente créito adicional suplementar e dá outras providências. 12/12/2025 1
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