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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inservíveis e dá outras providências. 14/10/2021 4508
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/09/2021 4329
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 18 DE OUTUBRO DE 2021 “Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 56.426,46 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, n° 14.036/2020 e n° 14.150/2021, regulamentadas pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, n° 10.489/2020, n ° 10.683/2021 e n° 10.751/2021 para o Município de Santa Ernestina e dá outras providências”. 18/10/2021 4311
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2021 4307
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, 11 DE MAIO DE 2022 Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Santa Ernestina e a Rede Total - Associação de Farmácias e Drogarias e dá providências. 11/05/2022 4136
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2485, 20 DE AGOSTO DE 2025 Ratifica os efeitos dos Decretos nº 2462/2025, 2466/2025, 2470/2025 e 2477/2025, que abriram créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 20/08/2025 4
PORTARIA Nº 119, 12 DE AGOSTO DE 2025 Instaura Processo Adminstrativo Disciplinar Simplificado para apuração de falta funcional, nomeia Comissão processante e dá outras providências. 12/08/2025 1
PORTARIA Nº 118, 12 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Programma de Formação permanente da Rede Socioassistencial do Município de Santa Ernestina e dá outras providências. 12/08/2025 1
PORTARIA Nº 117, 12 DE AGOSTO DE 2025 Designa servidor para exercer as funções de responsável pela Vigilância Socioassistencial do Município de Santa Ernestina. 12/08/2025 1
DECRETO Nº 2484, 12 DE AGOSTO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 12/08/2025 2
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