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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículos, máquinas e sucatas inservíveis e dá outras providências. 14/10/2021 5082
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/10/2021 4810
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 18 DE OUTUBRO DE 2021 “Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 56.426,46 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, n° 14.036/2020 e n° 14.150/2021, regulamentadas pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, n° 10.489/2020, n ° 10.683/2021 e n° 10.751/2021 para o Município de Santa Ernestina e dá outras providências”. 18/10/2021 4797
LEI ORDINÁRIA Nº 2279, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências. 14/09/2021 4793
LEI ORDINÁRIA Nº 2278, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a desafetação do veículo que especifica e dá outras providências. 14/09/2021 4653
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 107, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a demissão do servidor Gilmar Marques Pinheiro e da outras providências. 07/10/2026 92
DECRETO Nº 2582, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026. 06/10/2026 29
PORTARIA Nº 106, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão, admissão em emprego público permanente, atribuição de atividades adicionais, concessão de gratificação e dá outras providências. 05/10/2026 53
DECRETO Nº 2581, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Transfere para o dia 30 de outubro de 2026 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e decreta pronto facultativo nas repartições públicas municipais. 05/10/2026 87
PORTARIA Nº 105, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a contratação temporária de Assistente Social para atendimento de necessidade temporária de excepcuinal interesse público. 01/10/2026 82
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Telefone: (16) 3256-9100
Endereço: Rua Vinte e Um de Março, Nº 384 | CEP: 15970-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h as 11:30h e das 13:00h as 17:00h
CNPJ: 45.374.469/0001-29
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