Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 5, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Valquiria Elena Sebastião Stefani, para responder pela Vice Direção do Departamento Municipal de Educação, deste Município. | 04/01/2021 | 1231 |
PORTARIA Nº 4, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Angélica Maria Miranda Machado, para responder pela Direção do Departamento Municipal de Educação, deste Município. | 04/01/2021 | 1174 |
PORTARIA Nº 7, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Revoga a Portaria nº 024, de 03 de Janeiro de 2017 e dá outras providências. | 04/01/2021 | 1172 |
PORTARIA Nº 6, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Rossana Shineider Rollo, para responder pela Direção da Comendador José Corona - EMEI, deste Município. | 04/01/2021 | 1068 |
PORTARIA Nº 1, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre o afastamento sem vencimentos do servidor Silvio Roberto Egas | 04/01/2021 | 1056 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 2243, 11 DE MAIO DE 2022 | Dispõe sobre a proibição de ocupação e/ou uso de área ocupada pelo antigo aterro sanitário em valas de Santa Ernestina e dá outras providências. | 11/05/2022 | 9 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, 11 DE MAIO DE 2022 | Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Santa Ernestina e a Rede Total - Associação de Farmácias e Drogarias e dá providências. | 11/05/2022 | 94 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2308, 11 DE MAIO DE 2022 | Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. | 11/05/2022 | 88 |
DECRETO Nº 2242, 11 DE MAIO DE 2022 | Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências. | 11/05/2022 | 6 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 59, 11 DE MAIO DE 2022 | Dispõe sobre alteração de nomenclatura de cargo que especifica, constantes no Anexo I - Empregos Públicos Permanentes (EPP) e dá outras providências. | 11/05/2022 | 4 |