Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
facebook
OUVIDORIA
COVID-19
CMDCA
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Notícias
Principal
Notícias
Notícia
JUL
31
31 JUL 2025
LEI ALDIR BLANC
258 visualizações
Lei Aldir Blanc - Edital de Chamamento Público nº 02/2025
AVALIAR
Foto Noticia Principal Grande
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
receba notícias
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Santa Ernestina.
Arquivos Vinculados
Anexo II
31/07/2025
Lei Aldir Blanc | Anexo II
Anexo IV
31/07/2025
Lei Aldir Blanc | Anexo IV
Anexo IX
31/07/2025
Lei Aldir Blanc | Anexo IX
Anexo V
31/07/2025
Lei Aldir Blanc | Anexo V
Anexo VI
31/07/2025
Lei Aldir Blanc | Anexo VI
Anexo VII
31/07/2025
Lei Aldir Blanc | Anexo VII
Anexo VIII
31/07/2025
Lei Aldir Blanc | Anexo VIII
Edital 2025
31/07/2025
Lei Aldir Blanc | Edital 2025
NOTÍCIA MENOS RECENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA
VEJA MAIS da categoria Lei Aldir Blanc
Noticia edital-de-homologacao-chamamento-publico-n-032021
26 NOV 2021 - 10h54
EDITAL DE  HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021
Noticia edital-n-022021---chamamento-publico-para-selecao-e-premiacao-de-projetos-culturais-e
17 NOV 2021 - 15h52
EDITAL Nº 02/2021- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS.
Noticia lei-aldir-blanc---edital-de-chamamento-publico-n-0192021
19 OUT 2021 - 16h29
Lei Aldir Blanc - Edital de Chamamento Público nº 019/2021
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 01/08/2025 10:41
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia