Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
Cidade
Conheça a Prefeitura
Meio Ambiente
Legislação
Secretarias
Administração
Almoxarifado Municipal
Assistência Social
Compras
Contabilidade
Educação
Engenharia
Esporte
Gabinete do Prefeito Municipal/ Chefe de Gabinete
Licitações e Contratos
Meio Ambiente
Recursos Humanos
Saúde
Tesouraria
Transporte
Tributação
Jurídico
Melhor Idade
Cultura e Lazer
Transparência
Portal da Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Diário Oficial
SICONFI
Serviços
Lei Aldir Blanc
Arquivos - Lei Aldir Blanc
Kit Proposta
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Relação de Cargos
Gestão de Pessoas e Remuneração
Parecer TCE
Entenda a LAI
Ouvidoria Saúde
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Elaboração de Orçamento
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Notícias
Contato
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Busca
OUVIDORIA
Ouvidoria
Ouvidoria Saúde
Relatório Atividades Ouvidoria
COVID-19
Relatório de Vacinação - COVID-19
Resumo de Receitas e Despesas
Compra Emergencial - COVID 19
Receitas / Despesas
Resumo de Recurso Recebidos
Ouvidoria COVID-19
Contratações Emergenciais
CMDCA
CMDCA - Consenho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CIDADÃO
2ª Via do Carnê do IPTU
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Ouvidoria Saúde
Certidão Online de Cadastro Municipal
EMPRESA
Certidão Online de Cadastro Municipal
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica- ISS
Diário Oficial
Transparência Pública
Newslatter
Telefones Úteis
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Cidade
Conheça a Prefeitura
Meio Ambiente
Legislação
Secretarias
Administração
Almoxarifado Municipal
Assistência Social
Compras
Contabilidade
Educação
Engenharia
Esporte
Gabinete do Prefeito Municipal/ Chefe de Gabinete
Licitações e Contratos
Meio Ambiente
Recursos Humanos
Saúde
Tesouraria
Transporte
Tributação
Jurídico
Melhor Idade
Cultura e Lazer
Transparência
Portal da Transparência
e-SIC
Ouvidoria
Diário Oficial
SICONFI
Lei Aldir Blanc
Arquivos - Lei Aldir Blanc
Kit Proposta
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Relação de Cargos
Gestão de Pessoas e Remuneração
Parecer TCE
Entenda a LAI
Ouvidoria Saúde
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Elaboração de Orçamento
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Denominação de logradouro público
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/ Criação de Empregos
Administração Municipal/ Desapropriação
Administração Municipal/ Desapropriação
Administração Municipal/ Loteamentos
Administração Municipal/ Planta Genérica
Administração Municipal/ Processo Seletivo
Administração Municipal/Conferência Municipal
Administração Municipal/Conselho Municipal
Administração Municipal/Convênios
Administração/Ponto Facultativo
Administração/Suspende o expediente
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calamidade Pública COVID-19
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Correção anual
Criança e Adolescente
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de próprios municipais
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Atribuição de Aulas
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Educação/ Calendário Escolar
Efemérides/Eventos
Engenharia/Fibra Óptica
Engenharia/Fibra Óptica
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Kit Alunos
Licitações
Licitações/ Aplicação de Multa
Licitações/ Comissão
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Meio Ambiente/Comissão
Meio Ambiente/Criação de Fundo Municipal
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento/Diária
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Recursos Humanos/ Sindicância
Regulamentações
Resíduos Sólidos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde/ Enfrentamento da COVID-19
Servidor Público/Falecimento
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- -- Contratações Emergenciais - COVID 19
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais/ Licença sem vencimentos
Servidores Municipais/Atestado Médico
Servidores Municipais/Contratação Temporária
Servidores Municipais/Demissão por justa causa
Servidores Municipais/Desincompatibilização
Servidores Municipais/Diversos
Servidores Municipais/Falecimento
Servidores Municipais/Gratificação
Servidores Municipais/Pedido de Demissão
Servidores Municipais/Prorrogação de contrato
Servidores Municipais/Reajuste salarial
Servidores Municipais/Reajuste Ticket
Servidores Municipais/Sindicância
Servidores Municipais/Término de contrato
Servidores Públicos/ Afastamento Maternidade
Servidores/término de contrato
Sistema Viário
suplementação de dotação
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Tributos/ Refis
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
26
atos encontrados
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Comissão Especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 001/2025, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes no expediente oriundo do Departamento Jurídico, bem como protocolo nº 131, de 22 de janeiro de 2025 oriundo da Secretaria de Saúde”
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2025 na edição: 922
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Comissão Especial para condução da sindicância administrativa de nº 001/2024, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do Considerando os fatos narrados no bojo do expediente oriundo do Departamento Jurídico, bem como protocolo nº 1104, de 08 de agosto de 2024 oriundo do Setor de Saúde”
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2024 na edição: 839
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Comissão Especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 001/2024, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do comunicado Ofício Nº 54/2024, oriundo da Delegacia de Investigação sobre Entorpecentes de Araraquara/SP”
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2024 na edição: 791
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 002/2023 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2024 na edição: 770
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 002/2023, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do comunicado protocolo nº 1336/2023.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Comissão Especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 001/2023, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do comunicado Ofício 2ª Vara Judicial oriundo da Comarca de Taquaritinga/SP, Processo nº 1501593-73.2023.08.26.0619”
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina suspensão temporária a servidor e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 009/2022, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do comunicado protocolo nº 1091/2022, datado em 04.10.2022.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica pena de suspensão a servidora pública Valquiria Simão Ferreira Gomes e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina suspensão temporária a servidor e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina aplicação de penalidade de advertência por escrito ás servidoras e dá outras providências.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 008/2022, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do comunicado protocolo nº 601/2022, datado de 01/06/2022.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Comissão Especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 007/2022, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do comunicado protocolo nº 585/2022 e 619/2022, datados de 30/05/2022 e 06/06/2022, respectivamente”.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica pena de suspensão ao servidor público José Augusto da Silva e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica pena de suspensão ao servidor público Stenio Bruno Rodrigues Oliveira e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2022, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do comunicado datado em 05/04/22.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2022, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do comunicado datado em 01/04/22.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina suspensão temporária a servidores e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2022 e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 002/200, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos nas informações do Setor Almoxarifado.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 003/200, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos nas informações do Setor Almoxarifado.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 004/200, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos nas informações do Setor Almoxarifado.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 001/2022, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes nas informações do Setor de Recursos Humanos e Departamento de Educação.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do protocolo nº 316/21 e boletim de ocorrência nº 56/2021.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes na comunicação do Sr. Geraldo Júlio Donizete de Souza.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos narrados no relatório do Tribunal de Contas, constantes nos Processo Principal nº 00010788.989.20-0 e Processo de Acompanhamento nº 010882.989.20-5, referente ao contrato administrativo nº 34/2019.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
11/02/2025 16:39
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia