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Legislação
Atualizado em: 16/10/2026 às 16h46
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181 atos encontrados
Nº 106
Portaria
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão, admissão em emprego público permanente, atribuição de atividades adicionais, concessão de gratificação e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/10/2026 na edição: 1298
Nº 103
Portaria
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Ana Paula Bizeli do Prado, para exercer o emprego permanente de Enfermeiro 30 horas.
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2026 na edição: 1293
Nº 102
Portaria
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Hohana Joyce Cunha Barbosa, para exercer o emprego permanente de Enfermeiro 30 horas.
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2026 na edição: 1293
Nº 96
Portaria
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Priscila Aparecida da Cunha Augusto, para exercer o emprego permanente de Professor de Educação Básica PEB-1 (30 horas).
Publicado no Diário Oficial em 03/09/2026 na edição: 1280
Nº 87
Portaria
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Tainá Soares Ferreira, para exercer o emprego permanente de Técnico em Enfermagem.
Publicado no Diário Oficial em 04/08/2026 na edição: 1260
Nº 86
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da servidora Pauline Aurora Rebecchi para o cargo efetivo de Oficial de Apoio Administrativo, sua lotação, designação de atribuições e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/08/2026 na edição: 1259
Nº 80
Portaria
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Data: 22/07/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Wilian Aparecido Lucindo da Silva, para exercer o emprego permanente de Engenheiro Civil 20 horas.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2026 na edição: 1251
Obs: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 089/2026
Nº 61
Portaria
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Data: 25/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Walter Roberto Pinsetta para exercer o emprego permanente de Farmacêutico (30) horas).
Publicado no Diário Oficial em 25/05/2026 na edição: 1216
Nº 60
Portaria
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Data: 25/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Sra. Betânia dos Santos Barbosa, revoga a Portaria nº 059/2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/05/2026 na edição: 1216
Nº 33
Portaria
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Lady Luana Circuncizão Sousa Machado, para exercer o emprego permanente de Professor de Educação Especial (30 horas).
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2026 na edição: 1186
Nº 32
Portaria
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação e posse de servidora aprovada em concurso público e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2026 na edição: 1185
Nº 30
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Lawrence Conrado Portinho Rodrigues para exercer o emprego permanente de Enfermeiro do PSF 40 horas.
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2026 na edição: 1185
Nº 31
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Bruna Stephany Silva de Matos, para exercer o emprego permanente de Enfermeiro do PSF 40 horas.
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2026 na edição: 1185
Nº 26
Portaria
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Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Patrícia Carmo dos Santos Freitas, para exercer suas funções na manutenção geral da Creche Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2026 na edição: 1178
Nº 21
Portaria
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Wallyson Diego Rocha Calijuri, para exercer o emprego permanente de Coletor de Lixo.
Publicado no Diário Oficial em 09/03/2026 na edição: 1166
Nº 14
Portaria
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Amanda Nunes Vicente, para exercer o emprego permanente de Oficial de Apoio Administrativo.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2026 na edição: 1149
Nº 13
Portaria
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Stenio Bruno Rodrigues de Oliveira, para exercer o emprego permanente de Coletor de Lixo.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2026 na edição: 1149
Nº 10
Portaria
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Carlos Alberto Tedesco, para exercer o emprego permanente de Operador de Máquina Pesada.
Publicado no Diário Oficial em 30/01/2026 na edição: 1147
Nº 9
Portaria
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Ricardo Rogerio Fortunato da Silva, para exercer o emprego permanente de Operador de Máquina Pesada.
Publicado no Diário Oficial em 30/01/2026 na edição: 1147
Nº 8
Portaria
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Maria Estela do Nascimento, para exercer o emprego permanente de Professora de Educação Básica II Artes (30 horas).
Publicado no Diário Oficial em 28/01/2026 na edição: 1145
Nº 162
Portaria
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Gabrieli Marina Ricci, para exercer o emprego permanente de Escriturário.
Publicado no Diário Oficial em 08/12/2025 na edição: 1119
Nº 154
Portaria
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Luisa Calderaro Santiago, para exercer o emprego permanente de Médico (10 horas).
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2025 na edição: 1108
Nº 147
Portaria
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Renata Cristina Viana de Lima Silva, para exercer o emprego permanente de Professor de Educação Infantil 25 horas (magistério).
Publicado no Diário Oficial em 03/11/2025 na edição: 1096
Nº 144
Portaria
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Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação e posse de candidata aprovada em concurso público para o cargo de Professor de Educação Infantil 25 horas - Magistério.
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2025 na edição: 1080
Nº 137
Portaria
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação e posse de candidata aprovada em concurso público para o cargo de Fisioterapeuta (20 horas)
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2025 na edição: 1073
Nº 135
Portaria
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação e posse de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2025 para o cargo de Controlador Interno e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1071
Nº 133
Portaria
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Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação, posse e designação de candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2025 para o cargo de Assistente Social e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/09/2025 na edição: 1067
Nº 131
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Valcir Roberto de Paula, para exercer o emprego permanente de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2025 na edição: 1065
Nº 130
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Leandro Silva dos Santos, para exercer o emprego permanente de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2025 na edição: 1065
Nº 129
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Anderson Cristiano Andreucci, para exercer o emprego permanente de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2025 na edição: 1065
Nº 128
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Renan Pinheiro Solidade, para exercer o emprego permanente de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2025 na edição: 1065
Nº 127
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Tamiris Milanexi, para exercer o emprego permanente de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2025 na edição: 1065
Nº 126
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Ângelo Rodrigues da Silva, para exercer o emprego permanente de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2025 na edição: 1065
Nº 122
Portaria
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Janaina Ferreira da Silva, para exercer o emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 1060
Nº 113
Portaria
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do funcionário Edson Luiz Pinheiro e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/08/2025 na edição: 1038
Nº 112
Portaria
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Ana Carolina Divino da Silva Cricente, para exercer o emprego permanente de Enfermeiro 30 horas.
Publicado no Diário Oficial em 04/08/2025 na edição: 1036
Nº 108
Portaria
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Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Professora de Educação Básica I - PEB-I, da esfera municipal, Sra. Liliane Aparecida Camargo, para exercer a função de Diretora da EMEF "Nair Scarmagnan Corona, deste Município.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2025 na edição: 1030
Nº 107
Portaria
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de titular para o cargo comissionado de secretário municipal de administração e planejamento e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/07/2025 na edição: 1031
Nº 98
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Sr. Reginaldo Dias, para exercer suas funções na Manutenção Geral do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1017
Nº 97
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Ana Paula Padilha, para exercer suas funções na Manutenção Geral do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1017
Nº 95
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Katia Greice Souza Ferreira dos Santos para responder pelo Setor de Enfermagem e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2025 na edição: 1010
Obs: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 007/2026.
Nº 93
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa excepcionalmente o servidor Geraldo Alves de Oliveira, para exercer suas funções na Manutenção Geral da Administração Geral e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2025 na edição: 1010
Nº 94
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Jacqueline Garbim Bonachini, para exercer suas funções na Manutenção Geral do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2025 na edição: 1010
Nº 91
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Senhora Eliana Rocha Carvalho, exercer suas funções na Manutenção Geral do Fundo Municipal de Saúde - Fonoaudiologia.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 999
Nº 90
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Márcia Sant"ana de Almeida a atuar como responsável pelo Setor de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 995
Nº 88
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Camila Augusta Pazini, para exercer suas funções na Manutenção Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 995
Nº 89
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Renata Andrea Pereira de Araújo Petinatti, para exercer suas funções na Manutenção Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 995
Nº 86
Portaria
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Sr. Renato Luis Mantovani, a exercer suas funções na Divisão de Projetos, Obras e Serviços Urbanos.
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2025 na edição: 989
Nº 83
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Sr. José Antonio Alves da Silva, para exercer suas funções no Setor de Manutenção do Meio Ambiente.
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 978
Nº 82
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Sr. Juliano Francisco de Andrade, para exercer suas funções no Setor de Manutenção Geral de Obras e Serviços Urbanos.
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 978
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