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Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
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Carta de Serviços
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Controladoria-Geral do Município
ONLINE
PRESENCIAL
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Trator Agrícola / Trator com roçadeira/ Trator com distribuidor de adubos/ Trator com plantadeira/ Trator com tanque para pulverização/ Implementos agrícolas
Hora máquina de utilização de Trator Agrícola / Trator com roçadeira/ Trator  com distribuidor de adubos/ Trator com plantadeira/ Trator com tanque para pulverização/ Implementos agrícolas.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
2ª Via de Documentos
O Departamento de Assistência Social solicita  2ª via de documentos (certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito), para cartórios fora do município de Santa Ernestina.
PARA CIDADÃO

Prefeitura
PRESENCIAL
Abertura de Protocolos (Processo Administrativo)
O Setor de Protocolo é responsável pela recepção e encaminhamento de documentos físicos às Secretarias e equipes que integram a estrutura da Prefeitura. Para tanto, recebe a documentação física do cidadão, fazendo o...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Agendamentos, Regulação, Controle e Avaliação
Serviço que atua no encaminhamento e agendamento de consultas e procedimentos e suporte logístico a pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD),  na regulação de consultas e exames especializados e procedimentos...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Alimentação Escolar
Fornecimento de refeições diárias em dia letivo à alunos matriculados nas 5 (cinco) escolas públicas municipais e em 1 (uma) escola pública estadual que mantém parceria com o município para atendimento no Ensino...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará de Construção
Emissão de alvará de construção, para início de obras civis.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará de Funcionamento e Alvará Sanitário
Solicitação de emissão de alvará de licença e funcionamento anual e solicitação de alvarás sanitários anual
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Aprovação de Plantas
Aprovação de Planta para construção e ou reforma
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
PRESENCIAL
Assinatura como Confrontante
Trata-se de procedimento em que o município de Santa Ernestina deve assinar como confrontante na planta e no memorial descritivo do imóvel de um particular, para fins de processos de retificação de área ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Atenção Primária à Saúde
Serviços ofertados aos munícipes: - Acolhimento à demanda espontânea; - Ações de planejamento reprodutivo; - Ações do Programa Saúde nas Escolas; - Acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa...
PARA CIDADÃO

Lançadoria
PRESENCIAL
Atualização de Cadastro - IPTU
Alteração do nome do proprietário no Cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial), para identificação do sujeito passivo do imposto.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Aulas de Jiu-Jitsu
O Departamento de Esportes desenvolve aulas de jiu-jitsu que é um esporte de origens indiana e japonesa do século XVII. É considerado uma das artes marciais mais tradicionais, criada por monges budistas e aperfeiçoada e...
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Aulas de Karate
O Departamento de Esporte do Município de Santa Ernestina oferece  aulas de Karate para o cidadão. É uma arte altamente científica, fazendo o mais eficaz uso de todas as partes do corpo para fins de auto-defesa. O maior...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Autorização para Poda e Corte de Árvores
Avaliação das árvores em áreas públicas para autorização de podas ou supressão.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social
Auxílio Funeral
Serviço ofertado  a usuários que estão incluídos no Cadastro Único (pessoas de vulnerabilidade social) e pessoas carentes (de baixa renda).
PARA CIDADÃO

Cultura
PRESENCIAL
Biblioteca Municipal
A Biblioteca Pública Municipal  "Paulo Sérgio Tolini" oferece acesso livre ao acervo.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Cadastramento Escolar
O cadastramento escolar é uma ação conjunta entre escolas e Departamento Municipal de Educação do Município. Tem por objetivo organizar as matrículas dos alunos á vagas na rede municipal de ensino. 
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Cadastro Único para programas Sociais
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socieconômica...
PARA CIDADÃO

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Capina e Roçada
Avaliação da possibilidade de realização dos serviços de capina, em caráter corretivo, para vias pavimentadas, onde já exista o serviço regular dessa atividade. Considera-se serviço de capina e/ou roçada o corte simples...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Centro de Convivência do Idoso
O Centro de Convivência do Idoso "Adail dos Santos", tem como objetivo inserir e apoiar os idosos em suas atividades diversas, que lhes possibilitam uma melhor interação nos diversos ciclos sociais, garantindo assim uma...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS)
O CRAS - Centro de Referência da Assistência Social é uma unidade de Proteção Social Básica do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, que tem como objetivo principal prevenir situações de risco social, através da...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão de Habite-se
Solicitação do auto de conclusão de obra (habite-se) para fins de regularização do imóvel
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão de Valor Venal (averbação)
Documento que contém as informações necessárias para averbação do imóvel na matrícula do registro de imóvel.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão Negativa de Débitos Municipais ...
Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
TELEFONE
Coleta de Lixo
O serviço de coleta de lixo é realizado todas as segundas, quartas e sextas - feiras, na zona urbana e rural.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, vinculado administrativamente ao Departamento de Assistência Social, que atende crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados.
PARA CIDADÃO

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Construção e Manutenção de Meio-Fio
É a realização de vistoria para construção de guia de concreto utilizada para separa a faixa de pavimentação da faixa do passeio, ou separador do canteiro central. (quando há necessidade de realizar a...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
COVID-19
Diante da situação epidemiológica causada pelo vírus Sars-CoV-2 ações envolvendo os mais diversos setores do Departamento de Saúde foram iniciadas e várias adequações foram promovidas para atendimento aos pacientes com...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Denúncias Ambientais
Averiguação de denúncias que tenham vínculo com a área ambiental.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Desmembramento/Unificação de Lotes
Solicitação de desmembramento ou unificação de lotes urbanos.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
PRESENCIAL
Educação de Jovens e Adultos - EJA
A Prefeitura de Santa Ernestina, por meio do Departamento Municipal de Educação, oferta vagas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Ensinos Fundamenta II e Médio.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Educação Infantil de 0 á 5 anos
O município de Santa Ernestina oferta vagas na etapa de Educação Infantil para crianças de 0 á 5 anos de idade em 1 (uma) Creche Municipal que atende crianças de 0 á 3 anos de idade e em 2 (duas) unidade de Pré-Escola...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Educação Integral
A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina através do Departamento Municipal de Educação oferta aos alunos de 4 (quatro) escolas municipais o Ensino de Tempo Integral. (uma Creche Municipal , duas Pré-Escolas e uma...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Ensino Fundamental
O Departamento Municipal de Educação disponibiliza o Ensino Fundamental I em 2 (duas) escolas municipais.
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Escolinhas de Futsal e Futebol
O Departamento de Esporte do Município de Santa Ernestina desenvolve Escolinhas de Futsal e Futebol para crianças e adolescentes, onde atende crianças e adolescentes de 07 a 17 anos de idade e tem como principal...
PARA CIDADÃO

Lançadoria
ONLINE
PRESENCIAL
Execuções Fiscais
Atendimento aos contribuintes/executados: prestar informações a respeito do andamento das execuções fiscais, de honorários advocatícios sucumbenciais e autorizar ou não a efetivação de acordos de parcelamento de débitos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Extensão e Melhoria da Rede de Iluminação
Solicitação de implantação de rede de iluminação pública nas vias públicas, praças, passarelas, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com instalação de postes, braços e luminárias, conforme...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Farmácia Básica
Serviço de dispensação de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), insulinas, medicamentos de alto custo de Relação do Estado e insumos para pacientes diabéticos, conforme...
PARA CIDADÃO

Prefeitura
PRESENCIAL
Fundo Social de Solidariedade
O Fundo Social de Solidariedade tem como objetivo instituir programas sociais destinados a atender diretamente às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou através do apoio às organizações sociais que o façam,...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Pagamento em cota única com desconto de 10% até a data de vencimento e pagamento parcelado em até 06 vezes, sem desconto. Os carnês de IPTU dos imóveis construídos serão enviados para o endereço do imóvel. Já os...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN tem como fator gerador a prestação de serviço definido em Lei Municipal nº 1.287/2003 e Lei Complementar nº 116/2003, ainda que esse não constitua atividade...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos instituído no Município de Santa Ernestina pela Lei  Municipal nº 782/1989, que deve ser pago pelo adquirente do bem ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Prefeitura
PRESENCIAL
Junta de Serviço Militar
Alistamento Militar: - Emissão de 1ª e 2ª via de alistamento militar , cidadãos, sexo masculino, 18 anos completados no corrente ano. Quem não alistou pode fazê-lo no ano que completar 45 anos, com pagamento de multa....
PARA CIDADÃO

Lançadoria
TELEFONE
PRESENCIAL
Localização de jazigo
Localização de jazigo por meio de informação fornecida pelo requerente (nome do falecido e / ou data de sepultamento), com base na pesquisa no sistema de registro de sepultamentos em livros pertinentes. 
PARA CIDADÃO

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Manutenção de Braço de Luminária quebrado ou empenado
É a manutenção da iluminação pública nas praças e passarelas.
PARA CIDADÃO

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Manutenção de Lâmpadas apagadas ou quebradas
Troca de lâmpadas apagadas, quebradas, defeituosas ou acesas durante o período do dia localizadas em praças e passarela.
PARA CIDADÃO

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Manutenção e Limpeza de Boca de Lobo e Bueiros
Limpeza e manutenção da boca de lobo/bueiro que encontra-se com acúmulo de dejetos e sujeiras como terra, galhos, folhas secas, entre outros.
PARA CIDADÃO

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Manutenção e Limpeza de Praças, Jardins e canteiros
Manutenção e limpeza de praças, jardins e canteiros existentes em áreas públicas do município.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Motoniveladora
Hora máquina de utilização de motoniveladora
PARA CIDADÃO

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