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Carta de Serviços
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Controladoria-Geral do Município
ONLINE
PRESENCIAL
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Trator Agrícola / Trator com roçadeira/ Trator com distribuidor de adubos/ Trator com plantadeira/ Trator com tanque para pulverização/ Implementos agrícolas
Hora máquina de utilização de Trator Agrícola / Trator com roçadeira/ Trator  com distribuidor de adubos/ Trator com plantadeira/ Trator com tanque para pulverização/ Implementos agrícolas.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
2ª Via de Documentos
O Departamento de Assistência Social solicita  2ª via de documentos (certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito), para cartórios fora do município de Santa Ernestina.
PARA CIDADÃO

Prefeitura
PRESENCIAL
Abertura de Protocolos (Processo Administrativo)
O Setor de Protocolo é responsável pela recepção e encaminhamento de documentos físicos às Secretarias e equipes que integram a estrutura da Prefeitura. Para tanto, recebe a documentação física do cidadão, fazendo o...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Agendamentos, Regulação, Controle e Avaliação
Serviço que atua no encaminhamento e agendamento de consultas e procedimentos e suporte logístico a pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD),  na regulação de consultas e exames especializados e procedimentos...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Alimentação Escolar
Fornecimento de refeições diárias em dia letivo à alunos matriculados nas 5 (cinco) escolas públicas municipais e em 1 (uma) escola pública estadual que mantém parceria com o município para atendimento no Ensino...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará de Construção
Emissão de alvará de construção, para início de obras civis.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará de Funcionamento e Alvará Sanitário
Solicitação de emissão de alvará de licença e funcionamento anual e solicitação de alvarás sanitários anual
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Aprovação de Plantas
Aprovação de Planta para construção e ou reforma
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
PRESENCIAL
Assinatura como Confrontante
Trata-se de procedimento em que o município de Santa Ernestina deve assinar como confrontante na planta e no memorial descritivo do imóvel de um particular, para fins de processos de retificação de área ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Atenção Primária à Saúde
Serviços ofertados aos munícipes: - Acolhimento à demanda espontânea; - Ações de planejamento reprodutivo; - Ações do Programa Saúde nas Escolas; - Acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa...
PARA CIDADÃO

Lançadoria
PRESENCIAL
Atualização de Cadastro - IPTU
Alteração do nome do proprietário no Cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial), para identificação do sujeito passivo do imposto.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Aulas de Jiu-Jitsu
O Departamento de Esportes desenvolve aulas de jiu-jitsu que é um esporte de origens indiana e japonesa do século XVII. É considerado uma das artes marciais mais tradicionais, criada por monges budistas e aperfeiçoada e...
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Aulas de Karate
O Departamento de Esporte do Município de Santa Ernestina oferece  aulas de Karate para o cidadão. É uma arte altamente científica, fazendo o mais eficaz uso de todas as partes do corpo para fins de auto-defesa. O maior...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Autorização para Poda e Corte de Árvores
Avaliação das árvores em áreas públicas para autorização de podas ou supressão.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social
Auxílio Funeral
Serviço ofertado  a usuários que estão incluídos no Cadastro Único (pessoas de vulnerabilidade social) e pessoas carentes (de baixa renda).
PARA CIDADÃO

Cultura
PRESENCIAL
Biblioteca Municipal
A Biblioteca Pública Municipal  "Paulo Sérgio Tolini" oferece acesso livre ao acervo.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Cadastramento Escolar
O cadastramento escolar é uma ação conjunta entre escolas e Departamento Municipal de Educação do Município. Tem por objetivo organizar as matrículas dos alunos á vagas na rede municipal de ensino. 
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Cadastro Único para programas Sociais
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socieconômica...
PARA CIDADÃO

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Capina e Roçada
Avaliação da possibilidade de realização dos serviços de capina, em caráter corretivo, para vias pavimentadas, onde já exista o serviço regular dessa atividade. Considera-se serviço de capina e/ou roçada o corte simples...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Centro de Convivência do Idoso
O Centro de Convivência do Idoso "Adail dos Santos", tem como objetivo inserir e apoiar os idosos em suas atividades diversas, que lhes possibilitam uma melhor interação nos diversos ciclos sociais, garantindo assim uma...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS)
O CRAS - Centro de Referência da Assistência Social é uma unidade de Proteção Social Básica do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, que tem como objetivo principal prevenir situações de risco social, através da...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão de Habite-se
Solicitação do auto de conclusão de obra (habite-se) para fins de regularização do imóvel
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão de Valor Venal (averbação)
Documento que contém as informações necessárias para averbação do imóvel na matrícula do registro de imóvel.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão Negativa de Débitos Municipais ...
Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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