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O serviço de odontologia oferece atendimento clínico á população, além de ações e serviços noas âmbitos individual e comunitário, planejando ações e serviços, interação com a comunidade, educação em saúde e atividades...

Ouvidoria Municipal (Atendimento ao Cidadão)   A Ouvidoria Municipal de Santa Ernestina, instituída com base na Lei  Federal nº 13.460/2017  e  através da Lei Municipal nº 2.153, de 28 de agosto de 2018, é um...

Documento que consolida as informações urbanísticas de um lote aprovado, como zoneamento, classificação viária, condicionantes ambientais, características geométricas, entre outras, com a finalidade de subsidiar a...

Trata-se de proposta de permuta de área particular por área pública, de modo que haja interesse público na troca e equivalência de valor entre as áreas permutadas. É necessário lei municipal (que se encontra em fase de...

A Procuradoria Judicial realiza o acompanhamento jurídico dos processos nos quais o Município seja parte, dentre outras atividades direcionadas ao Direto Público.

Ações complementares de apoio à iniciação profissional para atender jovens de 15 a 24 anos em situação de extrema pobreza inscrita no Cadastro Único do Governo Federal, do Programa de Transferência de Renda "Ação...

Parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, cujo objetivo é garantir a suplementação alimentar infantil com a distribuição de 1.635 litros de leite fluido pasteurizado e integral,...

Solicitação de uma muda de árvore para ser plantada através do Projeto "Nasce uma criança planta-se uma árvore".

Trata-se de processo para regularização da titularidade do jazigo regulamentado por Decreto que está em fase de elaboração.

Análise dos pré-requisitos para renovação do Alvará para Táxi e emissão  de Guia de ISS

Hora máquina de utilização de Retroescavadeira

Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de utilização uma sarjeta (canal situado nas bordas das pistas de rolamento, junto ao meio-fio, destinado a coletar as águas superficiais da faixa...

O cidadão responsável deverá comparecer junto ao Setor de Tributos da Prefeitura para informar sobre o óbito ocorrido para localização do jazigo para abertura do túmulo, desde que já tenham transcorridos, no mínimo, 3...

Solicitação de Diretrizes Urbanísticas para proposta de parcelamento de área urbana

Solicitação do pedido de numeração de imóvel ou lote urbano.

Recomposição do pavimento, eliminando buracos e depressões em vias públicas.

O Departamento Municipal de Educação disponibiliza transporte escolar para os alunos da zona rural e da cidade cujo trajeto possua barreira física e também para os alunos da Educação Especial atendidos pela APAE do...

Serviço de transporte a pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD), transporte de pacientes acamados para atendimento no Centro de especialidades Médicas e Odontológicas, transporte de pacientes com dificuldade de...

Um triturador de galhos é uma máquina que é usada para transformar árvores ou pedaços de árvores em lascas de madeira que podem ser usadas para uma série de finalidades.

Regularização e nivelamento em vias públicas não pavimentadas (estradas municipais de terra).  

Fiscalização e acompanhamento dos serviços de colocação de massa asfáltica nas vias públicas para recapeamento ou asfaltamento.

Setor integrante da Vigilância em Saúde que atua no controle de vetores nocivos à saúde. PCFAD - Programa de Controle da Febre Amarela, Dengue, Chicungunya, Zika Vírus Doença causada pelo Aedes Aegypti sendo um...

Setor integrante da Gerência de Vigilância em Saúde que estuda quantitativamente a distribuição dos fenômenos de saúde/doença e seus fatores condicionantes e determinantes na população. Para tanto, alimenta os sistemas...

As ações de Vigilância Sanitária (VISA) visam promover e proteger a saúde da população e eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da...