Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
24 serviços encontrados
Avaliar Serviços
Baixar Carta de Serviços
Controladoria-Geral do Município
ONLINE
PRESENCIAL
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará de Construção
Emissão de alvará de construção, para início de obras civis.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará de Funcionamento e Alvará Sanitário
Solicitação de emissão de alvará de licença e funcionamento anual e solicitação de alvarás sanitários anual
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Aprovação de Loteamento
Aprovação de loteamento em área urbana.
PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Aprovação de Plantas
Aprovação de Planta para construção e ou reforma
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
PRESENCIAL
Assinatura como Confrontante
Trata-se de procedimento em que o município de Santa Ernestina deve assinar como confrontante na planta e no memorial descritivo do imóvel de um particular, para fins de processos de retificação de área ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Lançadoria
PRESENCIAL
Atualização de Cadastro - IPTU
Alteração do nome do proprietário no Cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial), para identificação do sujeito passivo do imposto.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Autorização para Poda e Corte de Árvores
Avaliação das árvores em áreas públicas para autorização de podas ou supressão.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão de Habite-se
Solicitação do auto de conclusão de obra (habite-se) para fins de regularização do imóvel
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão de Valor Venal (averbação)
Documento que contém as informações necessárias para averbação do imóvel na matrícula do registro de imóvel.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Certidão Negativa de Débitos Municipais ...
Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Denúncias Ambientais
Averiguação de denúncias que tenham vínculo com a área ambiental.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Desmembramento/Unificação de Lotes
Solicitação de desmembramento ou unificação de lotes urbanos.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Lançadoria
ONLINE
PRESENCIAL
Execuções Fiscais
Atendimento aos contribuintes/executados: prestar informações a respeito do andamento das execuções fiscais, de honorários advocatícios sucumbenciais e autorizar ou não a efetivação de acordos de parcelamento de débitos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Extensão e Melhoria da Rede de Iluminação
Solicitação de implantação de rede de iluminação pública nas vias públicas, praças, passarelas, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com instalação de postes, braços e luminárias, conforme...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Pagamento em cota única com desconto de 10% até a data de vencimento e pagamento parcelado em até 06 vezes, sem desconto. Os carnês de IPTU dos imóveis construídos serão enviados para o endereço do imóvel. Já os...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN tem como fator gerador a prestação de serviço definido em Lei Municipal nº 1.287/2003 e Lei Complementar nº 116/2003, ainda que esse não constitua atividade...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos instituído no Município de Santa Ernestina pela Lei  Municipal nº 782/1989, que deve ser pago pelo adquirente do bem ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Licitações e Fornecedores
ONLINE
Licitações
Trata-se de todos os tipos de compras/aquisições e serviços que o município realiza obedecendo a legislação específica (Lei  Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002). Os editais de todas as modalidades de...
PARA EMPRESA

Controladoria-Geral do Município
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria Pública (Atendimento ao Cidadão)
Ouvidoria Pública (Atendimento ao Cidadão)   A Ouvidoria Municipal de Santa Ernestina, instituída com base na Lei  Federal nº 13.460/2017  e  através da Lei Municipal nº 2.153, de 28 de agosto de 2018, é um canal...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Pedido de Informações Básicas
Documento que consolida as informações urbanísticas de um lote aprovado, como zoneamento, classificação viária, condicionantes ambientais, características geométricas, entre outras, com a finalidade de subsidiar a...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Procuradoria Judicial
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Procuradoria Judicial
A Procuradoria Judicial realiza o acompanhamento jurídico dos processos nos quais o Município seja parte, dentre outras atividades direcionadas ao Direto Público.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Solicitação de Diretrizes Urbanísticas
Solicitação de Diretrizes Urbanísticas para proposta de parcelamento de área urbana
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Solicitação de Numeração
Solicitação do pedido de numeração de imóvel ou lote urbano.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Seta
Versão do Sistema: 3.1.3 - 03/09/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia