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Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
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Carta de Serviços
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Controladoria-Geral do Município
ONLINE
PRESENCIAL
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará de Funcionamento e Alvará Sanitário
Solicitação de emissão de alvará de licença e funcionamento anual e solicitação de alvarás sanitários anual
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Departamento de Recursos Humanos
ONLINE
Contra-Cheque (Holerite)
O Servidor poderá retirar cópia de seu contra-cheque (holerite) pelo Site da Prefeitura Municipal, através do link: http://177.21.36.202/portalServidor#/ ou na Aba SERVIDOR - Holerite online.      
PARA SERVIDOR
Lançadoria
ONLINE
PRESENCIAL
Execuções Fiscais
Atendimento aos contribuintes/executados: prestar informações a respeito do andamento das execuções fiscais, de honorários advocatícios sucumbenciais e autorizar ou não a efetivação de acordos de parcelamento de débitos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN tem como fator gerador a prestação de serviço definido em Lei Municipal nº 1.287/2003 e Lei Complementar nº 116/2003, ainda que esse não constitua atividade...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Licitações e Fornecedores
ONLINE
Licitações
Trata-se de todos os tipos de compras/aquisições e serviços que o município realiza obedecendo a legislação específica (Lei  Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002). Os editais de todas as modalidades de...
PARA EMPRESA

Controladoria-Geral do Município
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria Pública (Atendimento ao Cidadão)
Ouvidoria Pública (Atendimento ao Cidadão)   A Ouvidoria Municipal de Santa Ernestina, instituída com base na Lei  Federal nº 13.460/2017  e  através da Lei Municipal nº 2.153, de 28 de agosto de 2018, é um canal...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Procuradoria Judicial
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Procuradoria Judicial
A Procuradoria Judicial realiza o acompanhamento jurídico dos processos nos quais o Município seja parte, dentre outras atividades direcionadas ao Direto Público.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Departamento de Recursos Humanos
ONLINE
PRESENCIAL
Requerimentos Diversos
Os servidores municipais poderão requerer junto ao Departamento de Recursos Humanos informações de seu interesse particular, tais como solicitação de Férias, Licença Prêmio, Licença sem vencimentos, Controle de Pontos...
PARA SERVIDOR
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