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Controladoria-Geral do Município

ONLINE

PRESENCIAL

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

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Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

Alvará de Funcionamento e Alvará Sanitário

Solicitação de emissão de alvará de licença e funcionamento anual e solicitação de alvarás sanitários anual

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Departamento de Recursos Humanos

ONLINE

Contra-Cheque (Holerite)

O Servidor poderá retirar cópia de seu contra-cheque (holerite) pelo Site da Prefeitura Municipal, através do link: http://177.21.36.202/portalServidor#/ ou na Aba SERVIDOR - Holerite online.      

PARA SERVIDOR

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Lançadoria

ONLINE

PRESENCIAL

Execuções Fiscais

Atendimento aos contribuintes/executados: prestar informações a respeito do andamento das execuções fiscais, de honorários advocatícios sucumbenciais e autorizar ou não a efetivação de acordos de parcelamento de débitos...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas

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TELEFONE

ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN tem como fator gerador a prestação de serviço definido em Lei Municipal nº 1.287/2003 e Lei Complementar nº 116/2003, ainda que esse não constitua atividade...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Licitações e Fornecedores

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Licitações

Trata-se de todos os tipos de compras/aquisições e serviços que o município realiza obedecendo a legislação específica (Lei  Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002). Os editais de todas as modalidades de...

PARA EMPRESA

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Controladoria-Geral do Município

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PRESENCIAL

Ouvidoria Municipal (Atendimento ao Cidadão)

Ouvidoria Municipal (Atendimento ao Cidadão)   A Ouvidoria Municipal de Santa Ernestina, instituída com base na Lei  Federal nº 13.460/2017  e  através da Lei Municipal nº 2.153, de 28 de agosto de 2018, é um...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

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Procuradoria Judicial

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PRESENCIAL

Procuradoria Judicial

A Procuradoria Judicial realiza o acompanhamento jurídico dos processos nos quais o Município seja parte, dentre outras atividades direcionadas ao Direto Público.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Departamento de Recursos Humanos

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PRESENCIAL

Requerimentos Diversos

Os servidores municipais poderão requerer junto ao Departamento de Recursos Humanos informações de seu interesse particular, tais como solicitação de Férias, Licença Prêmio, Licença sem vencimentos, Controle de Pontos...

PARA SERVIDOR