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Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
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Carta de Serviços
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Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Agendamentos, Regulação, Controle e Avaliação
Serviço que atua no encaminhamento e agendamento de consultas e procedimentos e suporte logístico a pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD),  na regulação de consultas e exames especializados e procedimentos...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
TELEFONE
Coleta de Lixo
A Coleta de lixo doméstico ocorre todas as segundas, quartas e sextasna zona urbana e rural a partir das 6:00hs  com início no Centro e término ás 12:30 no Loteamento Santa Ernestina A - CDHU.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, vinculado administrativamente ao Departamento de Assistência Social, que atende crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados.
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Denúncias Ambientais
Averiguação de denúncias que tenham vínculo com a área ambiental.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN tem como fator gerador a prestação de serviço definido em Lei Municipal nº 1.287/2003 e Lei Complementar nº 116/2003, ainda que esse não constitua atividade...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Lançadoria
TELEFONE
PRESENCIAL
Localização de jazigo
Localização de jazigo por meio de informação fornecida pelo requerente (nome do falecido e / ou data de sepultamento), com base na pesquisa no sistema de registro de sepultamentos em livros pertinentes. 
PARA CIDADÃO

Controladoria-Geral do Município
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria Municipal (Atendimento ao Cidadão)
Ouvidoria Municipal (Atendimento ao Cidadão)   A Ouvidoria Municipal de Santa Ernestina, instituída com base na Lei  Federal nº 13.460/2017  e  através da Lei Municipal nº 2.153, de 28 de agosto de 2018, é um...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
Procuradoria Judicial
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Procuradoria Judicial
A Procuradoria Judicial realiza o acompanhamento jurídico dos processos nos quais o Município seja parte, dentre outras atividades direcionadas ao Direto Público.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Serviços Funerários
TELEFONE
PRESENCIAL
Sepultamento
O cidadão responsável deverá comparecer junto ao Setor de Tributos da Prefeitura para informar sobre o óbito ocorrido para localização do jazigo para abertura do túmulo, desde que já tenham transcorridos, no mínimo, 3...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Transporte Sanitário
Serviço de transporte a pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD), transporte de pacientes acamados para atendimento no Centro de especialidades Médicas e Odontológicas, transporte de pacientes com dificuldade de...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Vigilância em Saúde - Controle de Vetores
Setor integrante da Vigilância em Saúde que atua no controle de vetores nocivos à saúde. PCFAD - Programa de Controle da Febre Amarela, Dengue, Chicungunya, Zika Vírus Doença causada pelo Aedes Aegypti sendo um...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Vigilância Epidemiológica
Setor integrante da Gerência de Vigilância em Saúde que estuda quantitativamente a distribuição dos fenômenos de saúde/doença e seus fatores condicionantes e determinantes na população. Para tanto, alimenta os sistemas...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Vigilância Sanitária
As ações de Vigilância Sanitária (VISA) visam promover e proteger a saúde da população e eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da...
PARA CIDADÃO

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