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Serviço que atua no encaminhamento e agendamento de consultas e procedimentos e suporte logístico a pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD),  na regulação de consultas e exames especializados e procedimentos...

A Coleta de lixo doméstico ocorre todas as segundas, quartas e sextasna zona urbana e rural a partir das 6:00hs  com início no Centro e término ás 12:30 no Loteamento Santa Ernestina A - CDHU.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, vinculado administrativamente ao Departamento de Assistência Social, que atende crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados.

Averiguação de denúncias que tenham vínculo com a área ambiental.

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN tem como fator gerador a prestação de serviço definido em Lei Municipal nº 1.287/2003 e Lei Complementar nº 116/2003, ainda que esse não constitua atividade...

Localização de jazigo por meio de informação fornecida pelo requerente (nome do falecido e / ou data de sepultamento), com base na pesquisa no sistema de registro de sepultamentos em livros pertinentes. 

Ouvidoria Municipal (Atendimento ao Cidadão)   A Ouvidoria Municipal de Santa Ernestina, instituída com base na Lei  Federal nº 13.460/2017  e  através da Lei Municipal nº 2.153, de 28 de agosto de 2018, é um...

A Procuradoria Judicial realiza o acompanhamento jurídico dos processos nos quais o Município seja parte, dentre outras atividades direcionadas ao Direto Público.

O cidadão responsável deverá comparecer junto ao Setor de Tributos da Prefeitura para informar sobre o óbito ocorrido para localização do jazigo para abertura do túmulo, desde que já tenham transcorridos, no mínimo, 3...

Serviço de transporte a pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD), transporte de pacientes acamados para atendimento no Centro de especialidades Médicas e Odontológicas, transporte de pacientes com dificuldade de...

Setor integrante da Vigilância em Saúde que atua no controle de vetores nocivos à saúde. PCFAD - Programa de Controle da Febre Amarela, Dengue, Chicungunya, Zika Vírus Doença causada pelo Aedes Aegypti sendo um...

Setor integrante da Gerência de Vigilância em Saúde que estuda quantitativamente a distribuição dos fenômenos de saúde/doença e seus fatores condicionantes e determinantes na população. Para tanto, alimenta os sistemas...

As ações de Vigilância Sanitária (VISA) visam promover e proteger a saúde da população e eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da...