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Presencial

PRESENCIAL:
O requerente deverá comparecer ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, situado à Rua 21 de Março, nº 384 - Centro, para abertura do processo. Posteriormente, ele poderá ser convocado a comparecer em outros setores para outros procedimentos.

- Requerimento solicitando a aprovação do projeto;

- Documentos pessoais do requerente;

- Planta, Memorial Descritivo do Imóvel e ART/RRT.

 

Conforme Tabela de Preço em vigência

15 dias

Para atendimento presencial, ficam resguardadas as prioridades garantidas em Lei.

Para informações acerca do andamento do processo, o requerente poderá se dirigir ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, com a cópia do protocolo do mesmo, para que seja verificado em que Setor o processo se encontra.