Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
Cidade
Conheça a Prefeitura
Meio Ambiente
Legislação
Secretarias
Administração
Almoxarifado Municipal
Assistência Social
Compras
Contabilidade
Educação
Engenharia
Esporte
Gabinete do Prefeito Municipal/ Chefe de Gabinete
Licitações e Contratos
Meio Ambiente
Recursos Humanos
Saúde
Tesouraria
Transporte
Tributação
Jurídico
Melhor Idade
Cultura e Lazer
Transparência
Portal da Transparência
SIC
Ouvidoria
Diário Oficial
SICONFI
Serviços
Lei Aldir Blanc
Arquivos - Lei Aldir Blanc
Kit Proposta
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
SIC FÍSICO
Relação de Cargos
Gestão de Pessoas e Remuneração
Parecer TCE
Entenda a LAI
Ouvidoria Saúde
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Orçamento 2022
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Notícias
Contato
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Busca
OUVIDORIA
Ouvidoria
Ouvidoria Saúde
Relatório Atividades Ouvidoria
COVID-19
Relatório de Vacinação - COVID-19
Resumo de Receitas e Despesas
Compra Emergencial - COVID 19
Receitas / Despesas
Resumo de Recurso Recebidos
Ouvidoria COVID-19
Contratações Emergenciais
CMDCA
CMDCA - Consenho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CIDADÃO
2ª Via do Carnê do IPTU
SIC FÍSICO
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Ouvidoria Saúde
Certidão Online de Cadastro Municipal
EMPRESA
Certidão Online de Cadastro Municipal
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica- ISS
Diário Oficial
Transparência Pública
Newslatter
Telefones Úteis
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Cidade
Conheça a Prefeitura
Meio Ambiente
Legislação
Secretarias
Administração
Almoxarifado Municipal
Assistência Social
Compras
Contabilidade
Educação
Engenharia
Esporte
Gabinete do Prefeito Municipal/ Chefe de Gabinete
Licitações e Contratos
Meio Ambiente
Recursos Humanos
Saúde
Tesouraria
Transporte
Tributação
Jurídico
Melhor Idade
Cultura e Lazer
Transparência
Portal da Transparência
SIC
Ouvidoria
Diário Oficial
SICONFI
Lei Aldir Blanc
Arquivos - Lei Aldir Blanc
Kit Proposta
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
SIC FÍSICO
Relação de Cargos
Gestão de Pessoas e Remuneração
Parecer TCE
Entenda a LAI
Ouvidoria Saúde
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Orçamento 2022
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Denominação de logradouro público
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/ Criação de Empregos
Administração Municipal/ Desapropriação
Administração Municipal/ Desapropriação
Administração Municipal/ Loteamentos
Administração Municipal/ Planta Genérica
Administração Municipal/ Processo Seletivo
Administração Municipal/Conferência Municipal
Administração Municipal/Conselho Municipal
Administração Municipal/Convênios
Administração/Ponto Facultativo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calamidade Pública COVID-19
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Correção anual
Criança e Adolescente
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de próprios municipais
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Atribuição de Aulas
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Engenharia/Fibra Óptica
Engenharia/Fibra Óptica
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Kit Alunos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento/Diária
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Recursos Humanos/ Sindicância
Regulamentações
Resíduos Sólidos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde/ Enfrentamento da COVID-19
Servidor Público/Falecimento
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- -- Contratações Emergenciais - COVID 19
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais/ Licença sem vencimentos
Servidores Municipais/Atestado Médico
Servidores Municipais/Contratação Temporária
Servidores Municipais/Demissão por justa causa
Servidores Municipais/Diversos
Servidores Municipais/Falecimento
Servidores Municipais/Gratificação
Servidores Municipais/Pedido de Demissão
Servidores Municipais/Prorrogação de contrato
Servidores Municipais/Reajuste salarial
Servidores Municipais/Reajuste Ticket
Servidores Municipais/Sindicância
Servidores Municipais/Término de contrato
Servidores Públicos/ Afastamento Maternidade
Servidores/término de contrato
Sistema Viário
suplementação de dotação
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Tributos/ Refis
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
269
atos encontrados
Nº 2207
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2206
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2204
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo para adesão ao Refis- Programa de Incentivo a recuperação fiscal e dá outras providências.
Nº 2205
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2202
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2201
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2200
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em datas que especifica e dá outras providências.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desempenho da função temporária.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de exoneração de Gabriela Paulino (COVID-19).
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de exoneração de Edileusa Aparecida Rodrigues (COVID-19).
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão de Adriana Miranda Machado Felipe.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 033/2021, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do protocolo nº 1201/2021.
Nº 2199
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento do cargo de Professor de Educação Básica II - Artes 30 horas, constante no Anexo I - Empregos Permanentes (EPP) e dá outras providências.
Nº 2287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022.
Nº 2288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas.
Nº 2289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 2290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Amilton Soares Machado, para exercer o emprego permanente de Motorista.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Tiago Pereira de Souza, para exercer o emprego permanente de Motorista.
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a reajuste e atualização monetária dos valores normais da respectiva Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, para o exercício fiscal de 2022 e dá outras providências” .
Nº 2198
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Danilo Bassi Neto, para exercer o emprego permanente de Escriturário.
Nº 2196
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos servidores municipais.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Gestor e Responsável Técnico.
Nº 2285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, veículo inservível e dá outras providências.
Nº 2286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 2195
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Maria Alexandrina Lindolpho Soares, conforme Emenda Constitucional nº 103.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão de Aurélio Cassiano Mizani.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Robson Aparecido de Souza, para exercer o emprego de Professor E1 - 2H (Magist.).
Nº 2284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico cultural do município e estabelece normas para a realização de rodeios no município de Santa Ernestina
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão de Daniel Wagner Pereira.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor municipal.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. Daniel Wagner Pereira, para exercer suas funções no Setor Manutenção Geral da Administração Geral.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. Waldemar Gomes Ferreira, para exercer suas funções no Setor de Manutenção Geral do Meio Ambiente.
Nº 2192
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de exoneração de Noeli Aparecida de Oliveira Matias Vicenti - (COVID-19).
Nº 2193
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2.022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2194
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2191
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 2189
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2190
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades presenciais nos estabelecimentos de educação básica da rede pública de ensino municipal de Santa Ernestina, no contexto da pandemia da COVID-19 e dá outras providências”.
Nº 2188
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 29 de outubro e 1º de novembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina suspensão temporária a servidor e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:23
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia