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A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, informa a população que se encontra HABILITADO a solicitação de Energia Elétrica do Bairro Sérgio Corona II junto a CPFL. Para que isso ocorra, deverão comparecer na prefeitura, setor de tributos e solicitar o número da casa. Para essa solicitação, tragam o número...

Estivemos hoje (25/09) participando na cidade de Novo Horizonte -SP, da reunião trimestral da FEHIDRO – Comitê da Bacia Hidrográfica do TIETÊ-BATALHA, para trazer novos projetos na área hídrica para Santa Ernestina.

Hoje (27/09), o prefeito, o Vice-prefeito, estiveram reunidos com o Sr. José Luiz Ribeiro, Secretário de Emprego e Relações do Trabalho, acompanhados pelo Deputado Luiz Carlos Gondim, buscando recursos e oportunidades para a criação do Projeto Frente de Trabalho em nosso município.

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, informa a população que HOJE (09/11) toda a entrada da Festa de Peão será revertida em prol do Fundo Social de Solidariedade do Município. As Trocas serão realizadas das 9hs até as 21hs no Ginásio de Esportes Geraldo Junquetti Jr. (Ao lado do Recinto). Os alimentos...

COMUNICADO REF. PROCESSO Nº 85/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018 DIANTE DA NÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSO PELA EMPRESA NEW CONSTRUTORA LTDA-ME QUANTO À SUA INABILITAÇÃO, APÓS ENCERRAMENTO DO PRAZO MÁXIMO DE 08/FEVEREIRO/2018, A EMPRESA PERMANECE INABILITADA, CONFORME JULGAMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO. EM...

A Prefeitura Municipal comunica toda a população de Santa Ernestina que, em virtude dos Feridos do Natal e do Ano Novo caírem em uma quarta-feira, o Serviço de Coleta de Lixo excepcionalmente será apenas nas datas: 23/12/19 (segunda-feira), 27/12/19 (sexta-feira), 30/12/19 (segunda-feira) e 02/01/20...

REVOGAÇÃO DE CARTA CONVITE  N º 19/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA REVOGAÇÃO DE CARTA CONVITE  N º 19/2017 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que por razões de...

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE  PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017 Por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica SUSPENSO, por prazo indeterminado até ulterior decisão, o Pregão Presencial nº 07/2017 Processo nº 310/2017, procedimento instaurado visando a aquisição de pneus, protetores e...

ALISTAMENTO MILITAR O alistamento militar é obrigatório para todo cidadão brasileiro do sexo masculino. O alistamento militar deve ser realizado nos primeiros seis meses (1º de janeiro a 30 de junho) do ano em que o brasileiro completar 18 (dezoito) anos de idade. Para se alistar, dirigir-se a Junta...

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina informa que alguns carnês de Alvarás/Taxa de Licenças, por motivos de endereço desatualizado, encontram-se disponíveis no prédio da Prefeitura para sua retirada. O prazo para pagamento é dia 16/06/2017.

A Prefeitura de Santa Ernestina informa aos proprietários dos lotes adquirido no Jardim Sérgio Corona II, que em uma reunião entre o departamento de Engenharia da Imobiliária responsável pelo loteamento e o prefeito Verô, ficou acertado que a Imobiliária já providenciou as alterações exigidas pela CPFL e no...

COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, atendendo à decisão judicial proferida na AÇÃO CIVIL PÚBLICA com pedido de liminar, processo nº 1002431-83.2017.8.26.0619, TORNA PÚBLICO, aos adquirentes de parcelas ou lotes do “Sítio Santa Adelina I”, que o empreendimento encontra-se embargado,...

O ACESSO DO CIDADÃO À INFORMAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO CONSTITUCIONAL QUE CONTRIBUI DE FORMA CONSIDERÁVEL PARA O FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E PRÁTICAS DEMOCRÁTICAS NACIONAIS A Lei Federal nº 12.527/2011 e o Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012, estabelecem que o acesso a informação...

A Lei Federal nº 12.527/2011 e o Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012, estabelecem que o acesso a informação pública é direito fundamental de todo cidadão. Em cumprimento à legislação a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC - Serviço de Informação ao Cidadão, um sistema que envia e gera...

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2017 DE 20 DE ABRIL DE 2017 EDITAL nº 16/2017 DE 27 DE ABRIL DE 2017 Altera dispositivos do edital nº 14/2017. A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de interessados, que nesta data procedeu às seguintes...

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, comunica que, considerando a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de abril de 2017, a  sessão de abertura do Pregão nº 04/2017 do edital nº 12/2017 de 29/03/2017 com a data prevista para abertura dia 13/04/2017 às 09...