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A Prefeitura Municipal informa a população que foi prorrogado o prazo para adesão ao REFIS - Programa de Incentivo a recuperação fiscal do município, até o dia 29 de fevereiro de 2024, conforme Decreto Municipal nº 2.370, de 27 de dezembro de 2023. Para maiores informações entrar em contato com o Setor de...

Esgotado o período de recurso, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, torna público o RESULTADO FINAL do Edital da LEI PAULO GUSTAVO, em conformidade com o disposto na Lei Federal Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo e, supletivamente, na Lei nº 8.666 de 21 de...

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina junto com a Justiça Eleitoral, apresenta o Projeto Parceira Cidadã, uma iniciativa para prestar serviços eleitorais para toda a população de Santa Ernestina, visando a inclusão digital de eleitores excluídos digitalmente e facilitando a regularização do Título...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, torna público o RESULTADO do Edital da LEI PAULO GUSTAVO, em conformidade com o disposto na Lei Federal Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo e, supletivamente, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas eventuais...

EDITAL DE CHAMAMENTO No 002/23 - LEI “PAULO GUSTAVO” - CATEGORIA DE AUDIOVISUAIS A PREFEITURA DE SANTA ERNESTINA, Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA torna público este Edital para a seleção de projetos de APOIO AOS SETORES AUDIOVISUAIS NOS MAIS DIVERSOS FORMATOS E...

A Prefeitura de Santa Ernestina, convida a população para participar da Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº195 de 8 de Julho de 2022). Sobre a Lei: A Lei Paulo Gustavo: Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, possui o objetivo de apoiar trabalhadores da...

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Mandato 2024/2027     O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA por sua presidente Sra. Daniela Maria Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, divulga o resultado da votação...

Os Contribuintes que aderirem ao novo programa de incentivo à recuperação fiscal (Refis) estabelecido pela Prefeitura de Santa Ernestina terão anistia de até 90% no total de juros e multas nos impostos e taxas vencidos até o final de 2023. A nova proposta escalonada propõe no pagamento à vista desconto de...

A Prefeitura Municipal está implementando novo sistema de processamento de dados. Por esse motivo, os Sres. ao lançar as NFSe de agora em diante, notarão tratar-se de outro programa emissor. Para facilitar, vídeos e manuais explicativos foram disponibilizados na página de acesso. Já para as MEIs, desde 1º...

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA por sua presidente Sra. Daniela Maria Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONVOCA os eleitores do Município de Santa Ernestina para PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR...

A Prefeitura do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 001/2023.

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Concurso Público após prazo recursal, realizado nos dias 11/06 (prova escrita) e 16/07 (prova prática) de 2023, para os cargos: Agente de Combate a Endemias, Assistente Social – 30 horas, Cirurgião...

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Concurso Público realizado nos dias 11/06 (prova escrita) e 16/07 (prova prática) de 2023, para os cargos: Motorista e Tratorista, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital...

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Ernestina, TORNA PÚBLICA a relação, por ordem de inscrição, dos aprovados, reprovados e ausentes, na Prova Objetiva, realizada em 25 de junho de 2023, conforme a seguir exposto.

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Concurso Público realizado no dia 11 de junho de 2023, para os cargos: Agente de Combate a Endemias, Assistente Social – 30 horas, Cirurgião Dentista – 10 horas, Cirurgião Dentista do PSF – 40...

SEGUE GABARITO PRELIMINAR

Segue abaixo o Edital de homologação das inscrições e Convocação para as provas.

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, torna público a RETIFICAÇÃO 2 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista, Lei Complementar nº 046 de 28 de maio de 2019, e suas posteriores...

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA ERNESTINA divulga listagem das inscrições previamente deferidas e convoca os inscritos para a prova preliminar do processo de escolha do Conselho Tutelar.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Ernestina - CMDCA, divulga listagem das inscrições previamente habilitadas para prosseguirem no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar mandato 2024/2027.

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Ernestina.

ATENÇÃO CANDIDATOS!!       Os candidatos que se inscreveram para o Concurso Público nº 015/2022 - CANCELADO, que não tenham requerido perante a Prefeitura Municipal de Santa Ernestina a DEVOLUÇÃO da taxa de inscrição, caso queiram participar deste certame, deverão se inscrever PARA O MESMO...

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, torna público a RETIFICAÇÃO 1 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista, Lei Complementar nº 046 de 28 de maio de 2019, e suas posteriores...

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime...

DECRETO Nº 2.302, DE 08 DE MARÇO DE 2023 "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica e dá outras providências".   MARCELO APARECIDO VERONEZI, Prefeito Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE:     Art. 1º....

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, informa que em virtude de rescisão contratual formulado pela empresa contratada, o Concurso Público 01/2022 foi CANCELADO. Será instaurado um novo processo licitatório para contratação de nova empresa, aproveitando-se as inscrições efetivadas e deferidas para os...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, por meio da SOLUÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PUBLICO O EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 001/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, TÍTULOS E PRÁTICA que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público constituída através da PORTARIA Nº 120, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 e em consonância com a Legislação Federal, em vista do...