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Parcialmente Suspensa
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Conselho Tutelar
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Engenharia/Fibra Óptica
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Nº 68
Portaria
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Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Municipal para avaliar o veículo ambulância IVECO DAILY, placas FPO 4581 e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o falecimento de Osvaldo Gerondo.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o falecimento de Benedito Edson Rogério.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aposentadoria compulsária de Francisco Turra Neto
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aposentadoria compulsória de José Aparecido Petinatti.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aposentadoria compulsória de Valter Andreussi.
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e da outras providências.
Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Veda a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos e em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes mencionados por esta lei.
Nº 2165
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora Eliana Pinheiro Palosqui, junto ao Projeto Criarte, vinculado ao Setor de Desenvolvimento Social.
Nº 2164
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas de restrições de atividades no comércio local e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do protocolo nº 316/21 e boletim de ocorrência nº 56/2021.
Nº 2163
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transferência provisória do Servidor Ezequiel da Silva a manutenção do Fundo Municipal de Saúde do Município.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos servidores municipais.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão de Rafael Pires de Araújo dos Passos
Nº 2162
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de plano que especifica no âmbito da contabilidade local e dá outras providências.
Nº 2161
Decreto
Baixar
Data:
21/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atividade presenciais e não presenciais nas instituições de Educação básica de Santa Ernestina, no contexto da pandemia da COVID-19.
Nº 2158
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas de restrição de atividades no comércio local e dá outras providências.
Nº 2159
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o feriado de Tiradentes de 21 de abril para o dia 23 de abril e dá outras providências.
Nº 2160
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o atendimento ao público nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desempenho da função temporária.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desempenho da função temporária.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o término de contrato da Senhora Cristina Oliveira dos Santos (COVID-19).
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2156
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a indicação de preposto nos processos trabalhistas e perícias judiciais em face do município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 2157
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de exoneração da Senhora Roselene Maria Lúcio.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desempenho da função temporária.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desemprenho da função temporária.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desempenho de função temporária.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desempenho da função temporária.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidores para o desempenho da função temporária.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desempenho da função temporária.
Nº 2155
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para contratação de operações de créditos com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o término do contrato da Senhora Noeli Aparecida Matias de Oliveira.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o término de contrato da Senhora Gabriela Paulino, (COVID-19).
Nº 2154
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção, prevenção e controle no âmbito municipal, referente ao novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 2153
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos servidores municipais.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do funcionário municipal Gilmar Roberto da Silva, para o cargo em Comissão de Assessor de Ação Institucional.
Nº 2150
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção, prevenção e controle no âmbito municipal, referente ao novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 2151
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 e dá providências.
Nº 2152
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão do retorno ás aulas presenciais no município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 2148
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica.
Nº 2149
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara específica do FUNDEB integrada ao Conselho Municipal de Educação do Município de Santa Ernestina.
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Ruas do Distrito Industrial).
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta a expressão "e indiretos" aos incisos I, II, III e IV do art. 5º e acrescenta o parágrafo 4º ao mesmo artigo da lei nº 2227 de 24 de abril de 2020.
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Anterior
Próxima
Última
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