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Parcialmente Suspensa
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Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do funcionário municipal Gilmar Roberto da Silva, para o cargo em Comissão de Assessor de Ação Institucional.
Nº 2150
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção, prevenção e controle no âmbito municipal, referente ao novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 2151
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 e dá providências.
Nº 2152
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão do retorno ás aulas presenciais no município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 2148
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica.
Nº 2149
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara específica do FUNDEB integrada ao Conselho Municipal de Educação do Município de Santa Ernestina.
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Ruas do Distrito Industrial).
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta a expressão "e indiretos" aos incisos I, II, III e IV do art. 5º e acrescenta o parágrafo 4º ao mesmo artigo da lei nº 2227 de 24 de abril de 2020.
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui como essenciais as atividades prestadas no município de Santa Ernestina que especifica.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de controle de multas por infrações de trânsito na condução de veículos oficiais e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Senhora Débora Marinho dos Santos, para exercer o emprego permanente de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Lucas Hiago da Silva Guissoni, para exercer o emprego permanente de Escriturário.
Nº 2147
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
´Dispõe sobre novas medidas excepcionais de restrição de atividades no comércio local e dá outras providências.
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Avenida José Joveliano).
Nº 2263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Câmara Específica do FUNDEB, integrada ao Conselho Municipal da Educação no âmbito do Município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 2146
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 2262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora Mislene Almeida Rollo, para exercer suas funções no Setor do Meio Ambiente (Almoxarifado) do Município de Santa Ernestina.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora Valdecy Rios Soares, para exercer somente suas funções de copeira.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão do Sr. Leonardo Keizi Hissayassu.
Nº 2144
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes na comunicação do Sr. Geraldo Júlio Donizete de Souza.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do servidor Gilberto José Ferreira para a função de confiança de Diretor de Departamento de Negócios Jurídicos e dá outras providências.
Nº 2145
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão do Senhor Valdemar Joauim Petinatti.
Nº 2143
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação da suspensão do retorno às aulas presenciais no município e dá outras providências. (Suspensão das aulas)
Nº 2142
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a restrição de circulação noturna; prorroga o disposto nos decretos nº 2.138 e 2.139, de 09 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. (COVID-19)
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre de demissão da Sra. Maria Benedita Magro Bessi.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade da Senhora Josiane Lemos Batista Esperança e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Marcelo dos Santos Silva, para exercer o emprego permanente de Motorista.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Henivaldo Gonçalves Nogueira, para exercer o emprego permanente de Motorista.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Raimundo Gabriel Freitas, para exercer o emprego permanente de auxiliar de serviços gerais.
Nº 2141
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o disposto nos Decretos Municipais nºs 2.138 e 2.139, de 09 de fevereiro de 2021 até o dia 22 de fevereiro de 2021.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desempenho da função temporária.
Nº 2140
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências.
Nº 2261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a senhora Solane Sinibaldi Bessi e Fulviane Aparecida Braga Siqueira, para exercer suas funções na Escola Capitão Joel Miranda do Município de Santa Ernestina.
Nº 2138
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE NO ÂMBITO MUNICIPAL, REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2139
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2137
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão do retorno às aulas presenciais no município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de funcionários para outros setores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Júlia Marques, para exercer o emprego permanente de professor de educação básica - PEB-1.
Nº 2136
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias e licença prêmio aos servidores municipais.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão da senhora Lucimara Cristina Torrati.
Nº 2135
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recepciona o Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021, no âmbito do município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão do Senhor Adenir da Silva Santos.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão da Senhorita Débora Carine dos Santos Colen.
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