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Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
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Carta de Serviços
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Lançadoria
PRESENCIAL
Regularização de Jazigo
Trata-se de processo para regularização da titularidade do jazigo regulamentado por Decreto que está em fase de elaboração.
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Renovação de Alvará (Táxi)
Análise dos pré-requisitos para renovação do Alvará para Táxi e emissão  de Guia de ISS
PARA CIDADÃO

Departamento de Recursos Humanos
PRESENCIAL
Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição e Tempo de Serviço
A Certidão de Tempo de Contribuição ou Tempo de Serviço poderá ser requerida pelos ex-servidores municipais mediante requerimento, onde deverá ser protocolado no Setor de Protocolos.
PARA SERVIDOR
Departamento de Recursos Humanos
PRESENCIAL
Requerimento do Benefício de Adicional em Atividade Insalubre
Avaliação do profissional de Segurança do Trabalho, para análise de enquadramento legal para o recebimento de adicional em atividade insalubre.
PARA SERVIDOR
Departamento de Recursos Humanos
ONLINE
PRESENCIAL
Requerimentos Diversos
Os servidores municipais poderão requerer junto ao Departamento de Recursos Humanos informações de seu interesse particular, tais como solicitação de Férias, Licença Prêmio, Licença sem vencimentos, Controle de Pontos...
PARA SERVIDOR
Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Sarjeta - Manutenção
Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de utilização uma sarjeta (canal situado nas bordas das pistas de rolamento, junto ao meio-fio, destinado a coletar as águas superficiais da faixa...
PARA CIDADÃO

Serviços Funerários
TELEFONE
PRESENCIAL
Sepultamento
O cidadão responsável deverá comparecer junto ao Setor de Tributos da Prefeitura para informar sobre o óbito ocorrido para localização do jazigo para abertura do túmulo, desde que já tenham transcorridos, no mínimo, 3...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Solicitação de Diretrizes Urbanísticas
Solicitação de Diretrizes Urbanísticas para proposta de parcelamento de área urbana
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Solicitação de Numeração
Solicitação do pedido de numeração de imóvel ou lote urbano.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Tapa-Buracos
Recomposição do pavimento, eliminando buracos e depressões em vias públicas.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Transporte Escolar
O Departamento Municipal de Educação disponibiliza transporte escolar para os alunos da zona rural e da cidade cujo trajeto possua barreira física e também para os alunos da Educação Especial atendidos pela APAE do...
PARA CIDADÃO

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Via Pública - Patrolamento
Regularização e nivelamento em vias públicas não pavimentadas (estradas municipais de terra).  
PARA CIDADÃO

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Via Pública - Recapeamento e Asfaltamento
Fiscalização e acompanhamento dos serviços de colocação de massa asfáltica nas vias públicas para recapeamento ou asfaltamento.
PARA CIDADÃO

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