EDITAL DE CHAMAMENTO No 002/23 - LEI “PAULO GUSTAVO” - CATEGORIA DE
AUDIOVISUAIS
A PREFEITURA DE SANTA ERNESTINA, Estado de São Paulo, por intermédio da
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA torna público este Edital para a seleção
de projetos de APOIO AOS SETORES AUDIOVISUAIS NOS MAIS DIVERSOS
FORMATOS E CATEGORIAS, de acordo com o art. 6o, incisos I, II e III, da Lei
Complementar no 195/2022, e Decreto Federal no 11.525/2023, com observância
e no que couber da Lei Federal no 9.610/1998, bem como das condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.