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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Conselho Tutelar
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Engenharia/Fibra Óptica
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Portaria
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TODAS
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atos encontrados
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Fica instituída a comissão municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto estadual do leite "viva leite" e dá providências
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade, da Senhora Nicol Margarete Santos Simões
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão do Senhor Daniel Aldo Joveliano.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade da Senhora
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a anulação de Licença Prêmio sem vencimentos para a servidora Maria José da Silva.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias e licença Prêmio aos servidores municipais.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação a servidora pública Sra. Paula Aparecida Poleto Nogueira e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2024 na edição: 734
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação a servidora pública Sra. Silvia Regina Nunes Vasconcelo de Pádua.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 912
Nº 11,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego no quadro de servidores municipais que alude a lei municipal nº 904, de 26/09/1991 e dá outras providências.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a receber auxílio financeiro do governo de estado, através do departamento de obras públicas.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa o Sr. Estevão Roberto da Silva para o emprego permanente de motorista
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia o novo conselho municipal do idoso e dá providências
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maicon Rodrigo Caporicci, para o emprego eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Professora de Educação Básica 1 - PEB-1 da esfera municipal, Sra. Deise Aparecida dos Santos Ricci, para responder pela Direção da EMEF Dona Nair S. Corona, deste Município.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos para a servidora Maria José da Silva.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do contrato da Sra. Daniela Maria Ferreira, por prazo determinado.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias e licença prêmio aos servidores municipais.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2024 na edição: 734
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação à servidora pública Kátia Aparecida Costa, para responder pelo serviço de Coordenação de Patrimônio do Município compreendendo bens móveis e imóveis e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 912
Nº 10,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego no quadro de servidores municipais que alude a lei municipal nº 904, de 26/09/1991 e dá outras providências.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1965
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a renovação da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa a Sra. Vera Lucia Marcatti para exercer o emprego permanente de auxiliar de serviços gerais
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia o novo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Luana Gabriela Aparecida Soares, para o emprego eletivo de Conselheira Tutelar e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da funcionária Jaqueline Izilda Aristides Medeiros
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão de Cristiane Ferreira Santos.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a demissão da Sra. Ivete Fernandes da Silva Aquino que aposentou após a data da Emenda 103, de 12/11/2019.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora Juliana Crstina Teixeira dos Santos, para exercer suas funções na Divisão de Adm. Serviços Gerais Tributação e Finanças (Setor de Compras).
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024 na edição: 729
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação ao servidor público Sr. Luiz Ricardo Roma.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 912
Nº 9,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2009
Situação:
Em vigor
Delimita o novo perímetro urbano do município e dá outras providências.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1965
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa a Sra. Eva Maria Pedrassi Cardoso da Silva para exercer o emprego permanente de auxiliar de serviços gerais
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia o novo conselho municipal de assistência social e dá providências
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Eliane Souza dos Santos, para o emprego eletivo de Conselheira Tutelar e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Victor Cordeiro Machado, para o emprego de provimento em comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Professora de Educação Básica 1 PEB-1 da esfera Municipal, Sra. Claudinéia Marta Malagutti dos Santos, para responder pela Direção da EMEF Professor João Irineu da Silva Abreu, deste Município.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão de Hermínio Miguel Gibertoni.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Sra. Rosemar Cristina Rodrigues Bressiano, para exercer suas funções na Divisão de Educação.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o término de contrato eletivo das conselheiras tutelares, Natália Fagundes Ramos, Aline Cristina Calazans, Luana Gabriela Lindolpho Ferreira e Emidiane Soares Souza Becegatto.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024 na edição: 728
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação a servidora pública Sra. Márcia Sant'Anna de Almeida e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 912
Nº 8,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego no quadro de servidores municipais que alude a lei municipal nº 904, de 26/09/1991 e dá outras providências.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1965
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o recolhimento do imposto territorial rural.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão Julgadora do Campeonato Municipal de Futsal do exercício de 2019
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pedido de demissão da Sra. Mayara Cilaine Sachetti Yoshizaki
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Designa representante da Prefeitura Municipal junto à Secretaria de Direitos Humanos - SDH
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Alexandra Domingos Felipe, para o emprego eletivo de Conselheira Tutelar e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Professora de Educação Básica 1 - PEB-1 da esfera municipal, Sra. Rita de Cássia Castro Tolini, para responder pela Direção da Creche Escola Municipal Dona Maria Veronezi de Abreu, deste Município.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa Liliane Furini Rissi, para exercer o emprego permanente de PEB - II- Artes 30 horas.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação ao servidor público Luiz Ricardo Roma e dá outras providências.
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