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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Engenharia/Fibra Óptica
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 17,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção e a criação de emprego no quadro de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1965
Situação:
Em vigor
Eleva os vencimentos dos servidores municipais.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para a servidora Lucimara Cristina Torrati
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia o novo conselho municipal do programa bolsa família e dá providências
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias e licença prêmio aos servidores municipais.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. Gilmar Roberto da Silva, para exercer suas atividades de seu cargo no Setor de Educação do município.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação ao servidor público Weber Luan Calijuri Pinheiro, para fora das suas atribuições desempenhar a gestão de convênios do Município junto a plataforma mais brasil.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a demissão do Denhor José Antônio Teixeira dos Santos, aposentado após a data da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pablo Cesar Cardoso dos Santos, para o emprego de provimento em comissão de Chefe de Setor de Esportes e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2024 na edição: 741
Nº 16,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adequação de jornada de trabalho de servidores que especifica.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1965
Situação:
Em vigor
Adota o brazão de armas do município de santa ernestina.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pedido de demissão da Sra. Karla Beatriz de Jesus Reina
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Designa gestor para o controle administrativo do termo de cooperação técnica
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o falecimento do funcionário Senhor Wagner Luiz Pressendo.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de funcionária Jaqueline Izilda Aristides Medeiros de Carvalho.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Senhor José Luiz Gaspar para exercer duas funções no Almoxarifado do Município de Santa Ernestina.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desempenho da função temporária.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Ana Kelly Cintra Bastos, para exercer o emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento - ADI.
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2024 na edição: 741
Nº 15,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de áreas de propriedade municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1965
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pedido de exoneração do Sr. Fernando Henrique Espelho Spinelli
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o falecimento do Sr. José Adauto Pereira dos Santos
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Designa a comissão municipal de licitações e dá providências
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Naiara Massola Rodrigues, para exercer o emprego permanente de PEB-1.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre término de contrato de trabalho do Senhor Allan Luiz Mariano (COVID-19).
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias e licença prêmio aos servidores municipais.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desempenho da função temporária.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Robson Ronaldo Jacometto, para exercer o emprego permanente de Professor de Educação Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 15/02/2024 na edição: 738
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação e reorganização do plano de carreira e valorização do magistério público do município e dá outras providências.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1965
Situação:
Em vigor
Institui a gratificação de natal para os servidores municipais.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pedido de demissão da Sra. Monique Pinto de Freitas
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Designação de Gestor e Responsável Técnico
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia o conselho municipal de proteção e defesa civil do município e dá outras providências
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Lucimara Cristina Scardovelli de Lima, para exercer o emprego permanente de PEB-1.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade da Sra. Lara Gabriele Nunes Matiollo
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desemprenho da função temporária.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação ao servidor Sr. Willian Tadeu Morillo e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos para servidora Rosemar Cristina Rodrigues Bressiano.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2024 na edição: 735
Nº 13,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego no quadro de servidores municipais que alude a lei municipal nº 904, de 26/09/1991 e dá outras providências.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de contrato com avaliador do imposto de transmissão inter vivos.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Acompanhamento de Concurso Público
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pedido de demissão da Sra. Elina Rone Gregório Vieira
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia o agente municipal de desenvolvimento de santa ernestina e dá providências
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Débora Carine Santos Colen, para exercer o emprego permanente de PEB-1.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Sra. Maria Teresa dos santos Joveliano, orientadora educacional da esfera municipal, responder pela Direção da Escola Municipal Dona Joanina Caporicci Nogueira deste município.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 001/2022, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes nas informações do Setor de Recursos Humanos e Departamento de Educação.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação á servidora pública Kátia Aparecida Costa, para responder pelo Serviço de Coordenação de Patrimônio do Município, compreendendo bens móveis e imóveis e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação a servidora pública Sra. Maria Aparecida dos Santos Giacomino e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2024 na edição: 734
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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