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4892 atos encontrados
Nº 2375
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 716
Nº 2375
Decreto
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2024 na edição: 727
Nº 2374
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a concessão de abono a título auxílio-alimentação, excepcionalmente no mês de dezembro de 2023, aos servidores públicos do Município de Santa Ernestina, que especificam e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 716
Nº 2374
Decreto
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 762
Nº 2373
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a Celebração de Convênio Intermunicipal da Comarca de Taquaritinga para serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, entre a Prefeitura de Municipal de Taquaritinga por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e a Prefeitura de Santa Ernestina, e dá outras providências".
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 716
Nº 2373
Decreto
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Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2372
Decreto
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Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o regime de transição de que trata o artigo 191 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo de Santa Ernestina.
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023 na edição: 721
Nº 2372
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências”
Nº 2371
Decreto
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/12/2023 na edição: 720
Nº 2371
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os anexos de que trata a Lei nº. 2.289 de 10/12/2021, que dispõe sobre Plano Pluri¬anual do Município de Santa Ernestina para o quadri-ênio de 2022/2025 e dá outras providencias correlatas.
Nº 2370
Decreto
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS – PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2370
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Nº 2369
Decreto
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 716
Nº 2369
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências correlatas.
Nº 2368
Decreto
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2368
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre denominação de área verde que especifica”. (Bosque Custódio Nunes)
Nº 2367
Decreto
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação de preços públicos - sepulturas e carneiras, e dá outras providências.
Nº 2367
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Especiais/Suplementares e dá outras providências.
Nº 2366
Decreto
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/ suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2023 na edição: 714
Nº 2366
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
Nº 2365
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 2365
Decreto
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em datas que especifica, e dá outras providências.
Nº 2364
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2364
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA RECEBA EM DOAÇÃO AS REDES E DISPOSITIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E REDE COLETORA DE ESGOTO, QUE ESPECIFICA, COM AS RESPECTIVAS DERIVAÇÕES, IMPLANTADAS NO LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA”.
Nº 2363
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências.
Nº 2363
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2362
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2362
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 2361
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS CIDADÃOS SANTA-ERNESTINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (AUXÍLIO ÓCULOS)
Nº 2361
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2360
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 2360
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2359
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 2359
Decreto
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2358
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 2358
Decreto
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2357
Decreto
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2357
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. (antenas 5G)
Nº 2356
Decreto
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2356
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Especiais/Suplementares e dá outras providências.
Nº 2355
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2355
Decreto
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2354
Decreto
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de Multa e Suspensão Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de contratar com o Município de Santa Ernestina à MG2 Incorporadora Ltda.
Nº 2354
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares e dá outras providências
Nº 2353
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2353
Decreto
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2352
Decreto
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 2352
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2351
Decreto
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2351
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
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