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Parcialmente Suspensa
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Lei Complementar
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TODAS
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Revogada Totalmente
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Nº 1506
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2011
Situação:
Em vigor
aprova o regimento interno do conselho municipal de defesa do meio ambiente do município de santa ernestina.
Nº 1505
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1504
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre autorização de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 1800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do Sistema Viário e localização de Áreas Institucionais, Área Verde e Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Sérgio Antônio Corona e dá outras providências.
Nº 1799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.741, de 10 de Novembro de 2010 para o exercício de 2011 e da outras providências.
Nº 1797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adesão do Município no PROGRAMA CIDADE LEGAL e dá outras providências.
Nº 1503
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 23,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/08/2011
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos de leis que especifica e dá outras providências.
Nº 1502
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2011
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Próprio Municipal que especifica.
Nº 1790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2011
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Próprio Municipal que especifica.
Nº 1795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 1794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2011
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.741, de 10 de Novembro de 2010 para o exercício de 2011 e da outras providências.
Nº 1792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2011
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1500
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente - comdema e dá outras providências.
Nº 1499
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1498
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1497
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
Altera ação em programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.741, de 10 de Novembro de 2010 para o exercício de 2011 e da outras providências.
Nº 1787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
Altera ação em programa no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1496
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Santa Ernestina, e dá outras providências.
Nº 1785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Nº 1784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Altera e inclui ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.741, de 10 de Novembro de 2010 para o exercício de 2011 e da outras providências.
Nº 1782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Altera e inclui ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1495
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Nº 1494
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1493
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1492
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2011
Situação:
Em vigor
declara imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação, destinados para fins que especifica.
Nº 1858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 1491
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2011
Situação:
Em vigor
Recepciona a Lei Federal n.º 11.770, de 09 de setembro de 2008, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Ernestina.
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de auxílio de Alimentação, por via de Cartão Magnético aos Servidores públicos ativos e inativos do Município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 1501
Decreto
Baixar
Data:
01/05/2011
Situação:
Em vigor
convoca a 8ª conferência municipal de assistência social.
Nº 1490
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre as regras para a entrega de atestados e justificativas de ausência ao trabalho pelos servidores públicos municipais.
Nº 1855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na forma que especifica.
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2011
Situação:
Em vigor
Estabelece o Regime Jurídico dos servidores públicos municipal.
Nº 1489
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1488
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2011
Situação:
Em vigor
extingue o regime jurídico estatutário do município de santa ernestina e dá outras providências.
Nº 1777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2011
Situação:
Em vigor
Altera ação em programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.741, de 10 de Novembro de 2010 para o exercício de 2011 e da outras providências.
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2011
Situação:
Em vigor
Altera ação em programa no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2011
Situação:
Em vigor
Estabelece o regime previdenciário do quadro de servidores municipais.
Nº 1487
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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