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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente e Número decrescente
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Engenharia/Fibra Óptica
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Lei Complementar
Lei Ordinária
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Nº 24,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 40 e os anexos I, II e III e do artigo 48 da Lei Complementar nº 014/2009, de 30/12/2009.
Nº 1527
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Nº 1828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Nº 1827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera programas inclui ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.741, de 10 de Novembro de 2010 para o exercício de 2011 e da outras providências.
Nº 1826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera programas e inclui ações no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1526
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1525
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Nº 1824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Everton Waitman Caetano ao Projeto Criarte e dá outras providências
Nº 1823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera programas e ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.741, de 10 de Novembro de 2010 para o exercício de 2011 e da outras providências.
Nº 1821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera programas e ações no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1524
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1521
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1522
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1523
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre o processo de inscrição, movimentação, remoção, anuência, classificação e atribuição de classe e aulas e dá outras providências.
Nº 1818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Altera os anexos de que trata a Lei nº. 1.654 de 29/09/2009 .que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013 e dá outras providencias correlatas.
Nº 1817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 1816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Altera programas inclui ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.741, de 10 de Novembro de 2010 para o exercício de 2011 e da outras providências.
Nº 1814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Altera programas e inclui ações no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Nº 1520
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro do corrente ano e dá outras providências.
Nº 1519
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2011
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Próprio Municipal que especifica.
Nº 1812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2011
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.741, de 10 de Novembro de 2010 para o exercício de 2011 e da outras providências.
Nº 1810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2011
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1518
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência ao Município do domínio, mediante doação, e a cessão de direitos possessórios, a título gratuito, relativos aos imóveis que especifica.
Nº 1808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2011
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 1517
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.741, de 10 de Novembro de 2010 para o exercício de 2011 e da outras providências
Nº 1805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1516
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1514
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1515
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2011
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 1803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2011
Situação:
Em vigor
Inclui e altera ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.741, de 10 de Novembro de 2010 para o exercício de 2011 e da outras providências.
Nº 1801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2011
Situação:
Em vigor
Inclui e altera ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1507
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2011
Situação:
Em vigor
regulamenta a lei municipal nº 1.724/2010 que institui a lei geral de arborização urbana no município e dá outras providências.
Nº 1508
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2011
Situação:
Em vigor
regulamenta o artigo 3º da lei municipal nº 1729, de 14/09/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município e dá outras providências.
Nº 1509
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2011
Situação:
Em vigor
regulamenta a lei municipal nº 1.726, de 14/09/2010, que institui a campanha de conscientização contra queimadas urbanas e dá outras providências.
Nº 1510
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2011
Situação:
Em vigor
regulamenta os artigos 1º, 2º da lei municipal nº 1.729, de 14/09/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município e dá outras providências.
Nº 1511
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2011
Situação:
Em vigor
regulamenta a lei nº 1.723/2010, de 14/09/2010, que dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política municipal de educação ambiental na rede municipal de ensino.
Nº 1512
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2011
Situação:
Em vigor
regulamenta a lei municipal nº 1.727/2010 que dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avalização da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, pertencentes à frota municipal da prefeitura municipal e seus prestadores de serviço.
Nº 1513
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2011
Situação:
Em vigor
regulamenta a lei municipal nº 1.728/2010 que institui a política municipal de proteção aos mananciais de água destinados aos abastecimento público e dá outras providências.
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