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Engenharia/Fibra Óptica
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Nº 1811
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
interdita a rua 7 de setembro no dia 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 1809
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1810
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1808
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 12 da lei municipal nº 2.040, de 14/10/2015, que institui o programa de benefícios fiscais especiais do município e dá outras providências.
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1807
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1806
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano e dá outras providências.
Nº 1805
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1804
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016.
Nº 2046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Altera os anexos de que trata a Lei Municipal nº 1.937, de 30/10/2013, que dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio de 2014 e dá outras providências.
Nº 2045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Nº 2044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 7º da Lei Municipal nº 2.040, de 14/10/2015 e dá outras providências.
Nº 1803
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1802
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1801
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1800
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1799
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Nº 2043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outra providência.
Nº 1798
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1797
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1796
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Institui o programa de benefícios fiscais especiais de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 1795
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre os benefícios às micro e pequenas empresas e micro empreendedores individuais, para abertura de empresas no município.
Nº 1794
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do servidor público municipal.
Nº 1793
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2016 e dá outras providências.
Nº 1792
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1791
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre limitação de gastos e dá outras providências.
Nº 1790
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis que especifica.
Nº 2038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Acresce parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.009, de 23/01/2015.
Nº 2037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a associação de proteção aos animais de santa ernestina - apase.
Nº 2036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Inclui os parágrafos 7º e 8º ao artigo 7º da Lei Municipal n.º 966, de 28/09/1993.
Nº 1789
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2015
Situação:
Em vigor
suspende a concessão do cartão de alimentação aos servidores públicos inativos, que especificam e dá outras providências.
Nº 1788
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2015
Situação:
Em vigor
estabelece valores por alqueire de terra na zona rural no município para fins de cobrança do imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título por ato oneroso de bens imóveis e direitos reais sobre eles e dá outras providências.
Nº 1787
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1786
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1785
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Dá denominação a próprio municipal que especifica.
Nº 2033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 1784
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a convocação da x conferência municipal de assistência social e dá outras providências.
Nº 1783
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal,a título precário e gratuito, por prazo determinado à gallu pneus ltda - me.
Nº 1782
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim Beatriz, de propriedade de VB negócios imobiliários ltda e dá outras providências.
Nº 1781
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1780
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/10/2024 16:34
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