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4893 atos encontrados
Nº 6032019
Portaria
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Data: 06/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o falecimento do Senhor Luiz Roberto Maximo de Góis
Nº 2452
Decreto
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de Multa e Suspensão Temporária de participar em Licitação e Impedimento de contratar com o Município de Santa Ernestina à Infosat Gamers Ltda.
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2025 na edição: 915
Nº 2450
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atualização monetária dos valores normais da respectiva base de cálculos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para exercício fiscal de 2025 e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 908 -Extra
Nº 2449
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS – SEPULTURAS E CARNEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 908- Extra
Nº 2448
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a fixação de preços referentes a utilização dos autos e implementos que compõem a Patrulha Agrícola de Santa Ernestina , e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 908 -Extra
Nº 2447
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa preços dos serviços diversos e próprios municipais e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 908- Extra
Nº 2446
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste e atualização monetária dos valores normais da respectiva Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, para o exercício fiscal de 2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 908 -Extra
Nº 2445
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o reajuste e atualização monetária dos valores normais da respectiva Taxa de Fiscalização Sanitária para o exercício fiscal de 2025 e dá outras providencias”.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 908 -Extra
Nº 2444
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação de novos valores para aplicação de multa por falta de limpeza de terrenos para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 908- Extra
Nº 2441
Decreto
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui ponto facultativo em virtude das festividades de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 903
Nº 2440
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui ponto facultativo em virtude das festividades de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 901 - Extra
Nº 2438
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. Vº, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Nº 2437
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 900
Nº 2436
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 902
Nº 2435
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 897
Nº 2432
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 886
Nº 2431
Decreto
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 877
Nº 2430
Decreto
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 890
Nº 2429
Decreto
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de Multa e Suspensão Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de contratar com o Município de Santa Ernestina à Gisele Cristina De Oliveira Giplast EPP.
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: 874
Nº 2428
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 890
Nº 2427
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2024 na edição: 872
Nº 2426
Decreto
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 890
Nº 2425
Decreto
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2024 na edição: 871
Nº 2424
Decreto
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2024 na edição: 869
Nº 2423
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), em razão da comemoração do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 868
Nº 2422
Decreto
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de Multa e Suspensão Temporária de participar em Licitação e Impedimento de contratar com o Município de Santa Ernestina à PEPALU -Comercial Artigos de Papelaria e Equipamentos Ltda.
Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024 na edição: 867
Nº 2421
Decreto
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2024 na edição: 864
Nº 2420
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 890
Nº 2419
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2024 na edição: 859
Nº 2418
Decreto
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/09/2024 na edição: 854
Nº 2417
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/09/2024 na edição: 848
Nº 2416
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 890
Nº 2415
Decreto
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o expediente no Paço Municipal em data que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 844
Nº 2414
Decreto
Baixar
Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2024 na edição: 838
Nº 2413
Decreto
Baixar
Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 860
Nº 2412
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2024 na edição: 820
Nº 2411
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 818
Nº 2410
Decreto
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2409
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2024, e dá outras providências".
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2024 na edição: 814
Nº 2408
Decreto
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Convocação para participação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Região de Saúde Noroeste e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2024 na edição: 803
Nº 2407
Decreto
Baixar
Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2024 na edição: 802
Nº 2406
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 899
Nº 2406
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2405
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a concessão de abono a título auxílio-alimentação, excepcionalmente, neste mês de dezembro de 2024, aos servidores públicos do Município de Santa Ernestina, que especificam e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 16/12/2024 na edição: 899
Nº 2405
Decreto
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2024 na edição: 797
Nº 2404
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os anexos de que trata a Lei nº. 2.289 de 10/12/2021, que dispõe sobre Plano Pluri¬anual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providencias correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 896
Nº 2404
Decreto
Baixar
Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/05/2024 na edição: 794
Nº 2403
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 896
Nº 2403
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2024 na edição: 806
Nº 2402
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 896
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 15/01/2025 16:52
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