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Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 05/05/2026 às 15h05
Administração
JOSÉ CARLOS SIMÃO (DEDÉ)
Funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08:00 as 11:30 e das 13:00 as 17:00
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Serviços
Controladoria-Geral do Município
TELEFONE
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para a Administração Pública, permitindo que qualquer...
Prefeitura
TELEFONE
Abertura de Protocolos (Processo Administrativo)
O Setor de Protocolo é responsável pela recepção e encaminhamento de documentos físicos às Secretarias e equipes que integram a estrutura da Prefeitura. Para tanto, recebe a documentação física do cidadão, fazendo o registro, gerando um número de protocolo e procedendo com o encaminhamento às...
Serviço de Informação ao Cidadão
TELEFONE
Alistamento Militar
Período de alistamento de 01 de janeiro a 30 de junho do ano em que o cidadão completar 18 anos    
Infra Estrutura e Serviços
TELEFONE
Extensão e Melhoria da Rede de Iluminação
Solicitação de implantação de rede de iluminação pública nas vias públicas, praças, passarelas, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com instalação de postes, braços e luminárias, conforme necessidade.
Prefeitura
TELEFONE
Junta de Serviço Militar
Alistamento Militar: - Emissão de 1ª e 2ª via de alistamento militar , cidadãos, sexo masculino, 18 anos completados no corrente ano. Quem não alistou pode fazê-lo no ano que completar 45 anos, com pagamento de multa. No ano que completar 46 anos é dispensado o alistamento. Atenção: Todos os...
Infra Estrutura e Serviços
TELEFONE
Manutenção de Braço de Luminária quebrado ou empenado
É a manutenção da iluminação pública nas praças e passarelas.
Infra Estrutura e Serviços
TELEFONE
Manutenção de Lâmpadas apagadas ou quebradas
Troca de lâmpadas apagadas, quebradas, defeituosas ou acesas durante o período do dia localizadas em praças e passarela.
Serviços Funerários
TELEFONE
Sepultamento
O cidadão responsável deverá comparecer junto ao Setor de Tributos da Prefeitura para informar sobre o óbito ocorrido para localização do jazigo para abertura do túmulo, desde que já tenham transcorridos, no mínimo, 3 (três) anos desde o último sepultamento. Informar o horário do sepultamento...
Infra Estrutura e Serviços
TELEFONE
Tapa-Buracos
Recomposição do pavimento, eliminando buracos e depressões em vias públicas.
Infra Estrutura e Serviços
TELEFONE
Via Pública - Recapeamento e Asfaltamento
Fiscalização e acompanhamento dos serviços de colocação de massa asfáltica nas vias públicas para recapeamento ou asfaltamento.
Editais
Pregão Eletrônico - Registro de Preços
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, COM TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS...
Publicação: 15/05/2026 às 12h00
Realização: 28/05/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
A AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIBUS ZERO KM PARA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP
Publicação: 12/05/2026 às 07h00
Realização: 22/05/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE DJ PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE O “CARNAVAL 2026” DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP, NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE...
Publicação: 10/02/2026 às 07h00
Realização: 10/02/2026 às 17h00
Situação: Concluído
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA PERIÓDICA, FORNECIMENTO DE INSUMOS E...
Publicação: 06/02/2026 às 07h00
Realização: 06/02/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa de Licitação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração temática carnavalesca, incluindo criação, confecção, montagem, instalação e desmontagem,...
Publicação: 04/02/2026 às 07h00
Realização: 04/02/2026 às 17h00
Situação: Concluído
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, INCLUINDO ESTRUTURA COMPLETA DE SOM E ILUMINAÇÃO EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS, PARA...
Publicação: 23/01/2026 às 07h00
Realização: 23/01/2026 às 17h00
Situação: Concluído
Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO DO DJ WESLEY FREIRE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE O “CARNAVAL 2026” DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP, NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE...
Publicação: 05/02/2026 às 07h00
Situação: Concluído
Seta
Telefone: (16) 3256-9100
Endereço: Rua Vinte e Um de Março, Nº 384 | CEP: 15970-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h as 11:30h e das 13:00h as 17:00h
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