Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Notícias
FEV
17
17 FEV 2020
2811 visualizações
EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO A PREFEITURA OFERECE AO CIDADÃO O SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
receba notícias

A Lei Federal nº 12.527/2011 e o Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012, estabelecem que o acesso a informação pública é direito fundamental de todo cidadão.

Em cumprimento à legislação a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC - Serviço de Informação ao Cidadão, um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas ao Executivo Municipal por meio presencial ou eletrônico.

A Lei Federal nº 12.527/2011 e o Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012, estabelecem que o acesso a informação pública é direito fundamental de todo cidadão.

Em cumprimento à legislação a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC - Serviço de Informação ao Cidadão, um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas ao Executivo Municipal por meio presencial ou eletrônico.

Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia