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Dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Santa Ernestina e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade da Sra. Daiane Valéria Gualanghi Santana.

Designa Gestor e Responsável Técnico.

Nomeia e empossa o Sr. Henivaldo Gonçalves Nogueira, para exercer o emprego permanente de Motorista.

Dispõe sobre a concessão de férias e licença prêmio aos servidores municipais.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº. 107, de 21 de julho de 2022, que tratou sobre a nomeação do Sr. Lucas Aparecido Rogério, para o emprego de provimento em Comissão de Chefe do Setor de Convênios e Prestação de Contas.

Designa a Professora de Educação Básica II-PEB II - Artes da esfera Municipal, Sra. Fabiana Cristina Teixeira dos Santos, para responder pela Direção da EMEF Professor João Irineu da Silva Abreu, deste Município.

Delimita o novo perímetro urbano do município e dá outras providências.

Abre um crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais 

Dispõe sobre a concessão de Férias e Licença Prêmio aos servidores municipais 

Dispõe sobre a readaptação da servidora Maria Neli Fernandes Pereira, para prestar serviços na escola EMEF Nair S.Corona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pedido de demissão do Senhor Vitor Falquetti Pivetta.

Nomeia e empossa o Sr. Marcelo dos Santos Silva, para exercer o emprego permanente de Motorista.

Designa a Comissão Municipal de Licitações, o Pregoeiro Municipal, a Equipe de Apoio e dá outras providências,

Concede gratificação ao servidor público Sr. Willian Tadeu Morillo e dá outras providências.

Nomeia e empossa a Sra. Alesandra Ferreira Salla, para exercer o emprego permanente de Tratorista.

Dispõe sobre as criações de empregos permanentes e dá outras providências.

Ratifica o convênio nacional de estatística municipal e lhe dá execução.

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do projeto Estadual do Leite- Viva Leite e dá outras providências 

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edilene Maria Antunes Santos para o emprego eletivo de suplente do Conselho Tutelar 

Concede gratificação ao servidor Sr. Geraldo Julio Donizete de Souza e dá outras providências 

Nomeia e empossa o Sr. Adenir da Silva Júnior, para exercer o emprego permanente de auxiliar de serviços gerais.

Designa a senhora Solane Sinibaldi Bessi e Fulviane Aparecida Braga Siqueira, para exercer suas funções na Escola Capitão Joel Miranda do Município de Santa Ernestina.

Designa o Senhor Geraldo Alves de Oliveira, para exercer suas funções no Setor de Manutenção Geral de Administração da Administração Geral (Almoxarifado).

Concede gratificação ao servidor público Sr. Adenivaldo Cerqueira de Souza e dá outras providências.

“Nomeia comissão para avaliação de imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências”.

Delimita o novo perímetro urbano e dá outras providências.

Cria o serviço de estradas de rodagem do município e dá outras providências.

Dispõe sobre o falecimento da Sra. Valneida Paladino Rubiatti 

Concede gratificação ao servidor Sr. João de Jesus Ferreira e dá outras providências 

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidores municipais.

Nomeia e empossa a Sra. Lara Gabriele Nunes Matiolli, para exercer o emprego permanente de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre o pedido de demissão da senhora Lucimara Cristina Torrati.

Concede insalubridade ao servidor público José Antônio Teixeira dos Santos, para dentro das suas atribuições receber o adicional e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação, Criação do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Designa a servidora Solange Rosa Soares, para exercer suas funções na Delegacia de Polícia, Polícia Militar, Anfiteatro Municipal e Biblioteca Municipal.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, no quadro de servidores municipais que alude a lei municipal nº 904/1991.

Autoriza o prefeito municipal a receber auxílio financeiro do governo do estado, através do departamento de obras sanitárias.

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais. 

Dispõe sobre a concessão de afastamento sem remuneração da Sra. Michelle Pinto de Freitas - Conselho Tutelar

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio aos servidores municipais.

Nomeia e empossa a Sra. Júlia Marques, para exercer o emprego permanente de professor de educação básica - PEB-1.

Nomeia e empossa Renato Luís Mantovani, para exercer o emprego permanente de lixeiro.

Dispõe sobre a demissão do Sr. João Henrique Ribeiro Chiarentin, do quadro de servidores desta municipalidade.

Designa a servidora Eliana Rocha Carvalho para exercer suas funções na Divisão de Serviços da Promoção de Assitência Social (CRAS).

Concede gratificação ao servidor público João Nelson S Nandes de Moraes e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego permanente e dá outras providências.

Autoriza o prefeito municipal a receber auxílio financeiro do governo do estado, através do departamento de obras sanitárias.

Reestrutura a Sala de Situação Municipal anteriormente instituída pela Portaria nº 006/2018