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Parcialmente Suspensa
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Engenharia/Fibra Óptica
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atos encontrados
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do grupo executivo local GEL responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Gestor e Responsável Técnico.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a constituição da Comissão Municipal de Licitações, o Pregoeiro Municipal e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Rosemary Aparecida Panichelli de Lima, para exercer o emprego permanente de Escriturário.
Nº 38,mpl
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre alteração na lei complementar nº 032, de 12 de maio de 2015 e dá providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão do servidor Altemar de Carvaljo Mira.
Publicado no Diário Oficial em 04/04/2024 na edição: 765
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio aos servidores Municipais.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do sr. Ademir Aparecido Funari, para o emprego de provimento em Comissão de Assessor de Cultura e dá providências.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o serviço público de água e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão do Senhor Valdemar Joauim Petinatti.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes na comunicação do Sr. Geraldo Júlio Donizete de Souza.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores municipais.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor para efetivação no município do Programa de promoção do desenvolvimento local com fundamento na Lei Geral da micro e pequena empresa
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Gestor Contábil e Gestor do Convênio/Responsável Técnico.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação ao servidor público Ronaldo Pientzanaur e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para a servidora Fulviane Aparecida Braga Siqueira.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 764
Nº 37,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a conceder o uso gratuito, mediante termo específico, das redes de distribuição de água e de coleta de esgoto sanitário do Loteamento "Jardim Beatriz" à Companhia de saneamento básico do estado de são paulo - sabesp e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Municipais.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Sr. José Antônio Rodrigues da Silva, para o emprego de provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá providências
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade da Senhora Josiane Lemos Batista Esperança e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa a Sra. Mirella Helena Bagatini para exercer o emprego permanente de Psicóloga
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Lucas Aparecido Rogério e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal.
Nº 36,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis que especifica, atribui novas finalidades e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pedido de demissão da Sra. Márcia Regina de Faria Comar Lolato
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de médico por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre de demissão da Sra. Maria Benedita Magro Bessi.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa a Sra. Nicol Margarete Santos Simões para exercer o emprego permanente de Inspetor de Alunos
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do servidor Ademir Aparecido Funari e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Carla Sant'ana Clemente Alves para exercer o emprego permanente de Oficial de Apoio Administrativo.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024 na edição: 763
Nº 35,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/08/2016
Situação:
Em vigor
Delimita o novo perímetro urbano do município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo receber, por doação, uma área de terreno.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Reorganiza a Comissão de acompanhamento de concurso público.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Concede gratificação a servidora Sra. Célia Maria Pastore Pientzanauer e dá providências
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transferência provisória do servidor público Danilo César Vieira Lopes ao Departamento de Saúde do Município e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para o servidor Guilherme Antonio Falcai.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa a Sra. Fulviane Aparecida Braga Siqueira, para exercer o emprego permanente de Cozinheira
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos servidores municipais.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Luciene Aparecida Pinheiro Fernandes da Silva, para exercer o emprego permanente de Oficial de Apoio Administrativo.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024 na edição: 768
Nº 34,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/02/2016
Situação:
Em vigor
Delimita o novo perímetro urbano do município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo receber por doação, uma área de terreno.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidora para a função de confiança de Chefe da Vigilância Sanitária e dá providências
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transferência provisória do servidor público José Roberto Bonachini ao Departamento de Saúde do Município e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desempenho da função temporária.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 15:48
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