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DECRETO Nº 2515, 09 DE JANEIRO DE 2026
Atualizado em: 12/01/2026 às 09h26
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DECRETO Nº 2515, 09 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 1133
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2474, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 “Institui a Política Municipal de Zeladoria e Proteção do Patrimônio Público, estabelece instrumentos de prevenção e transparência, tipifica infrações administrativas e dispõe sobre sanções aplicáveis a atos de vandalismo e depredação”. 06/11/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2473, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Santa Ernestina e a inclui no Calendário Oficial de Eventos. 04/11/2026
PORTARIA Nº 109, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração de exercício de empregada pública municipal Cristina Oliveira dos Santos, matrícula 10.159, e dá outras providências. 23/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2470, 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Institui, no âmbito do Município de Santa Ernestina/SP, a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e uso de cerol, linha chilena, linha temperada ou qualquer outro material cortante ou abrasivo aplicado a linhas destinadas ao empino de pipas, e dá outras providências”. 30/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2468, 28 DE SETEMBRO DE 2026 Institui o Memorial Permanente das Homenagens Públicas do Município de Santa Ernestina e dá outras providências. 28/09/2026
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CNPJ: 45.374.469/0001-29
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