Dispõe sobre a competência para a edição de Instruções Normativas no âmbito da Administração...

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Atualizado em: 12/01/2026 às 09h26

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DECRETO Nº 2515, 09 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 1133

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 67, 15 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor para substituição eventual do Encarregado de Transporte e dá outras providências.	15/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2459, 11 DE JUNHO DE 2026	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.300, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CONCEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/06/2026
PORTARIA Nº 59, 25 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de Coordenação Operacional das Emendas Parlamentares Federais e Estaduais, nos termos do Decreto Municipal nº 2.547, de 21 de maio de 20256 e dá outras providências.	25/05/2026
PORTARIA Nº 58, 25 DE MAIO DE 2026	Ratifica a instituição da Sala de Situação Municipal, regulamenta seu funcionamento e atualiza sua composição e revoga portarias.	25/05/2026
PORTARIA Nº 56, 22 DE MAIO DE 2026	“Altera a Portaria nº 025, de 23 de março de 2026, que designa servidores para atuarem na função de gestor e fiscal de contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina e dá outras providências.”	22/05/2026

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