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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
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Engenharia/Fibra Óptica
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Lei Complementar
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1578
atos encontrados
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Santa Ernestina com o estabelecimento de princípios e diretrizes, consolida os cargos, empregos e funções públicos existentes na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa o Sr. Gilberto José Ferreira, para exercer o emprego permanente de Procurador.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade da Sra. Daiane Valéria Gualanghi Santana.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão do Senhor Vitor Falquetti Pivetta.
Nº 2018
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2019
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 2192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Delimita o novo perímetro urbano do Município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do projeto Estadual do Leite- Viva Leite e dá outras providências
Nº 2017
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidores municipais.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 2190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aplicação de normas de proteção contra incêndios no município e dá outras providências
Nº 2016
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Reestrutura a Sala de Situação Municipal anteriormente instituída pela Portaria nº 006/2018
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão da Senhorita Layanne Bianca da Silva.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa comissão para a elaboração de nova planta genérica de valores do município de Santa Ernestina
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidores responsáveis por informar à Receita Federal acerca dos alvarás de construção civil e habite-se concedidos.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias e licença prêmio aos servidores municipais.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o falecimento do Senhor Aparecido Peres Seguro
Nº 2015
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui comissão de acompanhamento de concurso público
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de Santa Ernestina e dá outras providências
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste de salário aos servidores públicos municipais de Santa Ernestina
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2143/2018 e dá outras providências. (Reajuste Ticket)
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de correção anual aos subsídios dos Srs. Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santa Ernestina
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Ernestina
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Próprio Público Municipal que especifica
Nº 2014
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o falecimento do Senhor Luiz Roberto Maximo de Góis
Nº 6032019
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o falecimento do Senhor Luiz Roberto Maximo de Góis
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o falecimento do Sr. Luiz Roberto Maximo de Góis
Nº 2013
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pedido de demissão da Sra. Karla Beatriz de Jesus Reina
Nº 2011
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências
Nº 2012
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Institui o calendário de eventos culturais no município de Santa Ernestina e dá outras providências
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá providências
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de correção anual aos servidores municipais do Poder Legislativo
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pedido de demissão da Sra. Monique Pinto de Freitas
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pedido de exoneração do Sr. Fernando Henrique Espelho Spinelli
Nº 2008
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de finalidade de bens municipais que especifica
Nº 2009
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em datas que especifica
Nº 2010
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento do Comércio Ambulante durante os festejos do carnaval
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Acompanhamento de Concurso Público
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede gratificação de função aos membros da comissão municipal de licitação, ao servidor designado como pregoeiro e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:14
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