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atos encontrados
Nº 2059
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2060
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Acrescenta ao anexo I do artigo 35 da Lei Complementar 046/2019, as descrições das atribuições das funções e dá outras providências.
Nº 2058
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão da Senhora Elisandra Maria Alves Sinibaldi.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Daniel Augusto Sinibaldi como Gestor Municipal responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o falecimento do Senhor Dilton Oliveira Lobo
Nº 2055
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em datas que especifica.
Nº 2056
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2057
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a excepcional concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais.
Nº 2209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
Nº 2210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Nº 2211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera os anexos de que trata a lei nº 2.123 de 28/11/2017, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Nº 2212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no art. 24 e inclui os arts. 24-A e 24-B, na Lei Complementar nº 014, de 30/12/2009, que dispõe sobre o plano de carreira e valorização do magistério e dá outras providências.
Nº 2213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2054
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2053
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores municipais.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade da Senhora Ana Paula Batista da Silva Morato.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a renovação da Equipe da Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Nº 2051
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Designa comissão especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do protocolo nº 936/2019.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Institui a comissão de avaliação de investimentos determinados no contrato nº 55/2017.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição da comissão para atuar no planejamento do município e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Senhor Denis Luan Cirilo, para exercer o emprego permanente de auxiliar de serviços gerais.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Designa Comissão Especial para condução de precedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do protocolo nº 805/2019.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o novo Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2049
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2050
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora Eliana Rocha Carvalho para prestar serviço no setor da saúde e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade da Senhora Leila Maria Mendonça da Cruz.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 e dá outras providências.
Nº 2048
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores municipais.
Nº 2047
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Altera os membros da Comissão Especial para condução do processo Administrativo Disciplinar nº 003/2019, designados pela Portaria nº 099, de 02/10/2019 e altera prazo para conclusão dos trabalhos.
Nº 2046
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 1064, de 30 de março de 1998 e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Disponibiliza servidora para prestação de serviços no Cartório Eleitoral da Comarca de Taquaritinga
Nº 2045
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2044A
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica.
Nº 2044
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2020.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
Designa a Comissão Municipal de Licitações, o Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e seus suplentes e dá outras providências.
Nº 2202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2019
Situação:
Em vigor
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º da lei nº 1.168/2001, que institui normas para aprovação de loteamentos.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:20
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