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Lei Complementar
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atos encontrados
Nº 1455
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1454
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre autorização de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 1452
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, mediante a realização de chamada pública, para alimentação escolar do município e dá outras providências.
Nº 1453
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2010
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores
Nº 1718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2010
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.674, de 11 de Dezembro de 2009 para o exercício de 2010 e da outras providências.
Nº 1719
Lei Ordinária
Data:
23/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1450
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1451
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 18,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/07/2010
Situação:
Em vigor
Altera a estrutura administrativa do município e dá outras providências.
Nº 19,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Divisão do meio ambiente no âmbito da estrutura administrativa do município e dá outras providências.
Nº 1449
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2010
Situação:
Em vigor
Institui o Plano de Desligamento Voluntário no âmbito da Administração Municipal de Santa Ernestina.
Nº 1448
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino.
Nº 1446
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1447
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1445
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
Altera e Inclui ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
Altera e Inclui ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.674, de 11 de Dezembro de 2009 para o exercício de 2010 e da outras providências.
Nº 1713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Nº 1444
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol.
Nº 16,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adequação de jornada de trabalho de servidores que especifica.
Nº 17,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção e a criação de emprego no quadro de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
Define as obrigações de Pequeno valor, prevista no § 3° do artigo 100 da Constituição Federal e os Precatórios Judiciais Excepcionados pelo Caput do artigo 78 do ato das disposições transitórias e dá outras providencias.
Nº 1443
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Altera e Inclui ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Altera e Inclui ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.674, de 11 de Dezembro de 2009 para o exercício de 2010 e da outras providências.
Nº 1707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 1708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Correção Anual dos subsídios dos Srs. Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Nº 1704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado de esporte, lazer e turismo.
Nº 1442
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando o fornecimento de alimentação escolar, mediante a transferência de recursos financeiros, destinados ao atendimento da prestação de serviço de Alimentação Escolar
Nº 1701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Altera e Inclui ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Altera e Inclui ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.674, de 11 de Dezembro de 2009 para o exercício de 2010 e da outras providências.
Nº 1703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 1441
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1440
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB no município de Santa Ernestina e dá outras providencias.
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
Altera e Inclui ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
Altera e Inclui ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.674, de 11 de Dezembro de 2009 para o exercício de 2010 e da outras providências
Nº 1699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 1700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de correção anual aos Servidores Municipais do Executivo
Nº 1436
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1437
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1438
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
dá nova redação à descrição e características do artigo 1º do decreto nº 1.405, de 03/08/2009.
Nº 1439
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
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Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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