Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
Cidade
Conheça a Prefeitura
Meio Ambiente
Legislação
Secretarias
Administração
Almoxarifado Municipal
Assistência Social
Compras
Contabilidade
Educação
Engenharia
Esporte
Gabinete do Prefeito Municipal/ Chefe de Gabinete
Licitações e Contratos
Meio Ambiente
Recursos Humanos
Saúde
Tesouraria
Transporte
Tributação
Jurídico
Melhor Idade
Cultura e Lazer
Transparência
Portal da Transparência
SIC
Ouvidoria
Diário Oficial
SICONFI
Serviços
Lei Aldir Blanc
Arquivos - Lei Aldir Blanc
Kit Proposta
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
SIC FÍSICO
Relação de Cargos
Gestão de Pessoas e Remuneração
Parecer TCE
Entenda a LAI
Ouvidoria Saúde
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Orçamento 2022
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Notícias
Contato
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Busca
OUVIDORIA
Ouvidoria
Ouvidoria Saúde
Relatório Atividades Ouvidoria
COVID-19
Relatório de Vacinação - COVID-19
Resumo de Receitas e Despesas
Compra Emergencial - COVID 19
Receitas / Despesas
Resumo de Recurso Recebidos
Ouvidoria COVID-19
Contratações Emergenciais
CMDCA
CMDCA - Consenho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CIDADÃO
2ª Via do Carnê do IPTU
SIC FÍSICO
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Ouvidoria Saúde
Certidão Online de Cadastro Municipal
EMPRESA
Certidão Online de Cadastro Municipal
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica- ISS
Diário Oficial
Transparência Pública
Newslatter
Telefones Úteis
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Cidade
Conheça a Prefeitura
Meio Ambiente
Legislação
Secretarias
Administração
Almoxarifado Municipal
Assistência Social
Compras
Contabilidade
Educação
Engenharia
Esporte
Gabinete do Prefeito Municipal/ Chefe de Gabinete
Licitações e Contratos
Meio Ambiente
Recursos Humanos
Saúde
Tesouraria
Transporte
Tributação
Jurídico
Melhor Idade
Cultura e Lazer
Transparência
Portal da Transparência
SIC
Ouvidoria
Diário Oficial
SICONFI
Lei Aldir Blanc
Arquivos - Lei Aldir Blanc
Kit Proposta
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
SIC FÍSICO
Relação de Cargos
Gestão de Pessoas e Remuneração
Parecer TCE
Entenda a LAI
Ouvidoria Saúde
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Orçamento 2022
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Denominação de logradouro público
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/ Criação de Empregos
Administração Municipal/ Desapropriação
Administração Municipal/ Desapropriação
Administração Municipal/ Loteamentos
Administração Municipal/ Planta Genérica
Administração Municipal/ Processo Seletivo
Administração Municipal/Conferência Municipal
Administração Municipal/Conselho Municipal
Administração Municipal/Convênios
Administração/Ponto Facultativo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calamidade Pública COVID-19
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Correção anual
Criança e Adolescente
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de próprios municipais
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Atribuição de Aulas
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Engenharia/Fibra Óptica
Engenharia/Fibra Óptica
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Kit Alunos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento/Diária
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Recursos Humanos/ Sindicância
Regulamentações
Resíduos Sólidos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde/ Enfrentamento da COVID-19
Servidor Público/Falecimento
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- -- Contratações Emergenciais - COVID 19
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais/ Licença sem vencimentos
Servidores Municipais/Atestado Médico
Servidores Municipais/Contratação Temporária
Servidores Municipais/Demissão por justa causa
Servidores Municipais/Diversos
Servidores Municipais/Falecimento
Servidores Municipais/Gratificação
Servidores Municipais/Pedido de Demissão
Servidores Municipais/Prorrogação de contrato
Servidores Municipais/Reajuste salarial
Servidores Municipais/Reajuste Ticket
Servidores Municipais/Sindicância
Servidores Municipais/Término de contrato
Servidores Públicos/ Afastamento Maternidade
Servidores/término de contrato
Sistema Viário
suplementação de dotação
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Tributos/ Refis
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
211
atos encontrados
Nº 1966
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste município, necessários a Companhia de Saneamento Básico - SABESP
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pedido de exoneração da Sra. Michelle Pinto de Freitas
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a retificação e alteração da Constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
Concede gratificação à servidora pública Sra. Daiane Valéria Gualanghi e dá providências
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
Concede gratificação à servidora pública Sra. Daiane Valéria Gualanghi
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o falecimento do Sr. Paulo Eduardo Rubiatti
Nº 1965
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura nas fases finais da copa do mundo de futebol e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores municipais
Nº 1964
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 1962
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário de expediente da prefeitura no dia 02 de julho de 2018.
Nº 1963
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Santa Ernestina
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 1.965, de 14 de abril de 2014, e dá outras providências.
Nº 1961
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município
Nº 1959
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura nos dias dos jogos oficiais da seleção brasileira na copa do mundo fifa 2018.
Nº 1960
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Disciplina o sistema de controle dos bens móveis e imóveis do município
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta o funcionamento de propaganda volante nas ruas do município.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pedido de demissão do Sr. João André da Silva
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1958
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade da Sra. Sinédia Rocha Rodrigues - Conselho Tutelar
Nº 1956
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece valores para utilização dos autos e implementos que compõem a patrulha agrícola de santa ernestina e dá outras providências.
Nº 1957
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores municipais
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração e nova nomeação do servidor público Ademir Aparecido Funari e dá outras providências
Nº 1955
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta o uso do veículo oficial do conselho tutelar de santa ernestina e dá outras providências.
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da patrulha agrícola no âmbito do município de santa ernestina.
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementar e dá outras providências.
Nº 1954
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementar e dá outras providências.
Nº 1953
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal de Transporte Escolar do Município
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação, Criação do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação e dá providências
Nº 1952
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores municipais
Nº 1951
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor para efetivação no município do Programa de promoção do desenvolvimento local com fundamento na Lei Geral da micro e pequena empresa
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa a Sra. Ana Paula Batista da Silva Morato para exercer o emprego permanente de Inspetor de Alunos
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa a Sra. Fulviane Aparecida Braga Siqueira, para exercer o emprego permanente de Cozinheira
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa a Sra. Nicol Margarete Santos Simões para exercer o emprego permanente de Inspetor de Alunos
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa a Sra. Mirella Helena Bagatini para exercer o emprego permanente de Psicóloga
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pedido de demissão da Sra. Rosana Aparecida Binotti Marcico
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a instituir plano de ação contra verminoses conforme orientação da organização mundial de saúde.
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste de salário aos servidores públicos municipais de Santa Ernestina.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 15:48
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia