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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Engenharia/Fibra Óptica
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117
atos encontrados
Nº 1754
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1751
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desconto em folha de pagamento referente à aquisição de permanentes para o 3º Santa ernestina rodeio fest de 2015.
Nº 1753A
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1750
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento denominado "Jardim Sérgio Antônio Corona II", nesta cidade e dá outras providências.
Nº 1748
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento do comércio ambulante durante os festejos do carnaval.
Nº 1749
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro do corrente ano e dá outras providências.
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais em favor de entidades que especifica e dá outras providências.
Nº 1746
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1747
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o equacionamento das referências salariais da Prefeitura Municipal em face ao novo salário mínimo.
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar veículos à disposição de delegações e entidades para participar de eventos de natureza social, cultural, religiosa, desportiva e de entretenimento, entre outros.
Nº 1752
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores.
Nº 1753
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
atualiza os débitos inscritos em dívida ativa, tributária ou não para o exercício de 2015, com base na variação da inflação medida pelo inpc - ibge e dá outras providências.
Nº 1744
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a renumeração de atos municipais na modalidade de decreto que especifica e dá outras providências.
Nº 1745
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
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