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Parcialmente Suspensa
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Nº 63
Portaria
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Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio e férias aos servidores municipais.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para a organização e acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para provimento de emprego em caráter emergencial e temporário de técnico de enfermagem e médico clínico geral.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Municipal para atribuir valor ao imóvel de matrícula nº 26.111, CRI Taquaritinga, objeto de doação com encargos ao município, especificado no requerimento protocolo nº 498/2020.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o arquivamento do processo Administrativo Disciplinar nº 003/2019 e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Conselho Tutelar Municipal utilizar como sede o imóvel, localizado na Rua Virgínio Tonini, nº 290 - Centro, Santa Ernestina - SP.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa a Sra. Josiane Lemos Batista Esperança para exercer o emprego permanente de Enfermeira.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a recondução do Conselho Municipal de Educação de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Santa Ernestina.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão da Senhora Josiane Lemos Batista Esperança
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o arquivamento do processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019 e dá outras providências.
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2094
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a denominação da Creche constante na Lei Municipal nº 769, de 05 de dezembro de 1988, que dá denominação à Creche Municipal D.ª Joanina Caporicci Nogueira, alterada pela Lei nº 2.199, de 27 de agosto de 2018.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a nova Comissão Municipal de Licitações, o Pregoeiro Municipal, a Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 2093
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão da Senhora Ana Paula Cabrera Ascencio Kurihara.
Nº 2091
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2092
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instalação do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da COVID-19
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação ao servidor público Sr. José Luiz Palosqui Junior e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação ao servidor público Jaime Rodrigues da Silva, para responder pelo Setor de Serviços Urbanos do Município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da servidora Roselene Maria Lúcio, para o exercício do cargo de Diretor de Departamento Administração e Planejamento e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Rhaellen Cristine Sevilha Senis, para exercer o emprego permanente de fonoaudióloga.
Nº 2230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências.
Nº 2090
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desincompatibilização do Conselheiro Tutelar, para a disputa de cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020.
Nº 2089
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao COVID-19 (novo coronavírus) e dá providências.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação à servidora pública Rosilene Maria de Jesus, para responder pelo Serviço de Desenvolvimento Social do Município e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desempenho da função temporária.
Nº 2087
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências.
Nº 2086
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá mediadas corretatas.
Nº 2088
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Municipais.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio aos servidores Municipais.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a renovação da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de distrito industrial, política de incentivos fiscais e econômicos do município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Poder Legislativo
Dá denominação a Próprio Municipal que específica. (Distrito Industrial Antônio Aparecido Veronezi)
Nº 2085
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os prazos do art. 2º do Decreto nº 2.075, de 18 de março de 2020 e do art. 1º do Decreto nº 2.078, de 23 de março de 2020, que especifica e dá outras providências.
Nº 2226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer refeições para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências correlatas. (kit aluno)
Nº 2084
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estado de Calamidade Pública para todos os fins de direito no Município de Santa Ernestina, em especial aqueles previstos no artigo 65 de Lei Complementar 101/2000, até 31 de dezembro de 2020.
Nº 2083
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica.
Nº 2225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências.
Nº 2082
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências.
Nº 2081
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recepciona no âmbito do município de Santa Ernestina os Decretos Estaduais nº 64.881 e 64.920, que especifica e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Municipais.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio aos servidores Municipais.
Nº 2080
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do grupo executivo local GEL responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de médico por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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