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Anexos
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211 atos encontrados
Nº 80
Portaria
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal Sr. Alexandro Donizete Rinaldi 
Nº 81
Portaria
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências 
Nº 79
Portaria
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
Determina suspensão temporária a servidor e dá providências 
Nº 2158
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 1980
Decreto
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 1981
Decreto
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências
Nº 78
Portaria
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Data: 05/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para a servidora Fabiana Cristina Teixeira dos Santos 
Nº 76
Portaria
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio da servidora Valquiria Simão Ferreira Gomes 
Nº 73
Portaria
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores municipais 
Nº 71
Portaria
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
Torna sem efeito a Portaria nº 29, de 03 de janeiro de 2017 
Nº 1979
Decreto
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências
Nº 77
Portaria
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
Concede gratificação ao servidor público Sr. Lucas Hiago da Silva Guissoni 
Nº 74
Portaria
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais 
Nº 75
Portaria
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
Designa Comissão Municipal para avaliação de veículos inservíveis do Município 
Nº 72
Portaria
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
Designa Comissão Especial para condução de procedimento administrativo disciplinar 
Nº 1974
Decreto
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Data: 29/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2157
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação do programa de estágio para estudantes e dá outras providências.
Nº 2156
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1977
Decreto
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Data: 19/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1978
Decreto
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Data: 19/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências
Nº 70
Portaria
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Data: 13/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a composição da nova Comissão Municipal de Emprego 
Nº 69
Portaria
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Data: 10/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade da Sra. Mirella Helena Bagatini 
Nº 68
Portaria
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Data: 10/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade da Sra. Eliete Pereira Lima Rossi 
Nº 67
Portaria
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Data: 10/09/2018
Situação: Em vigor
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do leite "Viva Leite" e dá providências 
Nº 66
Portaria
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Data: 03/09/2018
Situação: Em vigor
Nomeia o Ouvidor e demais membros do Conselho Consultivo da Ouvidoria Municipal de Santa Ernestina, prevista na Lei nº 2.153, de 28 de agosto de 2018 
Nº 64
Portaria
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Data: 03/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais 
Nº 1975
Decreto
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Data: 03/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação de preços públicos e dá outras providências.
Nº 1976
Decreto
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Data: 03/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências
Nº 65
Portaria
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Data: 03/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores municipais 
Nº 2153
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
Dispões sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 2154
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2155
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Educação Física no município.
Nº 1973
Decreto
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Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
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Data: 21/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o falecimento da Sra. Belmira Dante Gratiere 
Nº 1972
Decreto
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Data: 20/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
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Data: 20/08/2018
Situação: Em vigor
Institui a Comissão Municipal com o objetivo de planejar e coordenar ações de educação ambiental 
Nº 2151
Lei Ordinária
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Data: 14/08/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação a Quadra de Futebol Society e dá outras providências.
Nº 2152
Lei Ordinária
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Data: 14/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Campeonato Municipal de Futsal do Município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
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Data: 10/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA 
Nº 60
Portaria
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Data: 10/08/2018
Situação: Em vigor
Designa comissão para proceder o levantamento, listagem e avaliação de bens móveis considerados inservíveis ao Município 
Nº 58
Portaria
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Data: 03/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores municipais 
Nº 1970
Decreto
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Data: 02/08/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ARTIGO 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1970
Decreto
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o acesso às informações previsto no inciso XXXIII, do artigo 5º da Constituição Federal
Nº 1971
Decreto
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Designa o servidor responsável e seu suplente pelo serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da Prefeitura Municipal 
Nº 57
Portaria
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais 
Nº 2150
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares, especiais e dá outras providências.
Nº 1968
Decreto
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Data: 23/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares, especiais e dá outras providências.
Nº 1969
Decreto
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Data: 23/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras procidências
Nº 1967
Decreto
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Data: 20/07/2018
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica.
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Próxima
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Portal atualizado em: 11/10/2024 16:13
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