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117 atos encontrados
Nº 1780
Decreto
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Data: 20/07/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1777
Decreto
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Data: 01/07/2015
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 10 de julho do corrente ano e dá outras providências.
Nº 1778
Decreto
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Data: 01/07/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1779
Decreto
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Data: 01/07/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 2031
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação da sala onde será instalada o Setor de Transporte e dá outras providências.
Nº 1775
Decreto
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Data: 17/06/2015
Situação: Em vigor
convoca a 2ª conferência municipal de saúde e dá outras providências.
Nº 1776
Decreto
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Data: 17/06/2015
Situação: Em vigor
regulamenta a lei municipal nº 1.727/2010, que dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal.
Nº 1774
Decreto
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Data: 01/06/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 2030
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2015
Situação: Em vigor
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do capítulo III, subseção V do artigo 180 da Lei Orgânica do Município de Santa Ernestina.
Nº 33,mpl
Lei Complementar
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Data: 27/05/2015
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da lei complementar nº 014, de 30/12/2009, alterada pela Lei complementar nº 024, de 29/12/2011 e dá outras providências.
Nº 2027
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2015
Situação: Em vigor
Amplia prazo da licença à gestante e dá outras providências.
Nº 2028
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Nº 2029
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1770
Decreto
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Data: 21/05/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1771
Decreto
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Data: 21/05/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1772
Decreto
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Data: 21/05/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1773
Decreto
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Data: 21/05/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre a realocação de autos a setores que especifica e dá outras providências.
Nº 1769
Decreto
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Data: 19/05/2015
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho do corrente ano e dá outras providências.
Nº 1768
Decreto
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Data: 15/05/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre a convocação da 1ª conferência do plano municipal de educação e dá outras providências.
Nº 2026
Lei Ordinária
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Data: 12/05/2015
Situação: Em vigor
Dá denominação ao próprio público municipal que especifica.
Nº 32,mpl
Lei Complementar
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Data: 12/05/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do poder executivo municipal e dá outras providências.
Nº 32
Lei Complementar
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Data: 12/05/2015
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Santa Ernestina e da outras providências''.
Nº 32
Lei Complementar
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Data: 12/05/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 1767
Decreto
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Data: 04/05/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 2024
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Nº 2025
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1764
Decreto
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Data: 28/04/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre o funcionamento de comércio ambulante no dia 02 de maio de 2015.
Nº 1765
Decreto
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Data: 28/04/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1766
Decreto
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Data: 28/04/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1763
Decreto
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Data: 23/04/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente - comdema e dá outras providências.
Nº 1760
Decreto
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Data: 22/04/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação da X conferência municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente - convencional e dá outras providências.
Nº 1761
Decreto
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Data: 22/04/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente - lúcida e dá outras providências.
Nº 1762
Decreto
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Data: 22/04/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre a convocação da 1ª conferência municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
Nº 1759
Decreto
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Data: 13/04/2015
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril do corrente ano e dá outras providências.
Nº 1758
Decreto
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Data: 06/04/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 2019
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o desdobramento e fracionamento de imóveis construídos, fixa prazo para regularização e dá outras providências.
Nº 2020
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de correção anual aos subsídios dos Srs. Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Santa Ernestina.
Nº 2021
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2015
Situação: Em vigor
Dá denominação ao próprio municipal que especifica. (Cemitério Municipal Sra. Alzira Nascimento Piacenti)
Nº 2022
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do plano municipal para a infância e adolescência e dá outras providências.
Nº 2023
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 1757
Decreto
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Data: 27/03/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 1756
Decreto
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Data: 27/03/2015
Situação: Em vigor
decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril do corrente ano, a partir das 12:00 horas e dá outras providências.
Nº 2017
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2015
Situação: Em vigor
Dá denominação a próprio municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 2018
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de correção anual aos subsídios dos Srs. Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santa Ernestina.
Nº 1755
Decreto
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Data: 04/03/2015
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 2012
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Ala onde será instalada o Programa Saúde da Família - PSF e dá outras providências.
Nº 2013
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2015
Situação: Em vigor
Dá denominação a próprio municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 2014
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de correção anual aos servidores do Legislativo Municipal.
Nº 2015
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2015
Situação: Em vigor
Dá denominação ao logradouro público municipal que especifica.
Nº 2016
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
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