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Engenharia/Fibra Óptica
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Lei Complementar
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atos encontrados
Nº 2203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2019
Situação:
Em vigor
Institui o diário oficial do município de santa ernestina como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.
Nº 2042
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Jorge Aparecido Gelain de Carvalho, para exercer o emprego permanente de Motorista.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disponibiliza servidora para prestação de serviços no cartório eleitoral da 139ª zona eleitoral da comarca de Taquaritinga-SP.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Designa comissão especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do protocolo nº 793/19.
Nº 2041
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento de taxistas e lotação no município de santa ernestina.
Nº 2040
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores municipais.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Gestor e Responsável Técnico.
Nº 2039
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na lei nº 2.153/2018 e dá outras providências.
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2037
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade da Sra. Juliana Cristina Teixeira dos Santos.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa a Sra. Danielle Letícia de Assis, para exercer o emprego permanente de ADI.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Designa comissão especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes na comunicação do Sr. José Aparecido de Souza.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pedido de demissão da Senhorita Fernanda Danielle da Silva.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores municipais.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Designa a comissão municipal de licitações, o pregoeiro municipal, equipe de apoio e seus suplentes e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Designa comissão especial para condução de procedimento administrativo disciplinar para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes na comunicação do Sr. Geraldo Júlio Donizete de Souza e boletim de ocorrência nº 141/2019.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa a Sra. Gilda Saraiva de Sousa, para exercer o emprego permanente de Procurador.
Nº 2034
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2033
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 2035
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do sistema viário e localização de área verde do loteamento residencial jardim califórnia e dá outras providências.(Denominação de ruas do loteamento jardim califórnia)
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.(Rua Joaquim Ferreira Machado)
Nº 2198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Retifica o erro de grafia constante na lei nº 769/1988, que dá denominação à creche municipal D. Joanina Caporicci Nogueira.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão do Senhor Marcelo José Mendes Santiago.
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Rua que especifica e dá outras providências.
Nº 2031
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2030
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores municipais.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para exercício de função de Controle Interno e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o conselho municipal de proteção e defesa civil do município e dá outras providências.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o novo conselho municipal de saúde do município.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia membro para compor a ouvidoria da saúde municipal, prevista na Lei nº 2.153/2018.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Designa a comissão municipal para avaliação de amostras nos pregões e dá outras providências.
Nº 2029
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa a Sra. Renata Lopes de Sales Frediani, para exercer o emprego permanente de PEB-1.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa o Sr. Valmir Cesar Regili, para exercer o emprego permanente de PEB II - Inglês.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa o Sr. Juliano Carlos da Silva, para exercer o emprego permanente de PEB II- Artes 30 horas.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor público municipal.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Concede gratificação à servidora pública Jaqueline Izilda Aristides Medeiros, para responder pelo Serviço de Coordenação de Patrimônio do Município, compreendendo bens móveis e imóveis e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração e nova nomeação do servidor público Ademir Aparecido Funari e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração e nova nomeação da servidora pública Luciane Cristina Petinatti Teixeira Costa e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 15:48
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