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Parcialmente Suspensa
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Engenharia/Fibra Óptica
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Lei Complementar
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Nº 1642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Inclui e Altera ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2006/2009, aprovado pela Lei nº. Lei nº.1.342, de 13 de setembro de 2005 e modificações ulteriores. A
Nº 1643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Inclui e altera ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.566, de 26 de junho de 2008 para o exercício de 2009 e da outras providências.
Nº 1644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. A
Nº 11,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego no quadro de servidores municipais que alude a lei municipal nº 904, de 26/09/1991 e dá outras providências.
Nº 12,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Delimita o novo perímetro urbano do município e dá outras providências.
Nº 1406
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1407
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 1641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2009
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Santa Ernestina, o Controle Populacional de Cães e Gatos, acompanhado de ações educativas sobre propriedade responsável de animais e dá outras providências.
Nº 1638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2009
Situação:
Em vigor
Altera a forma de composição do Conselho Municipal de Saúde a que se refere o artigo 2 º da Lei Municipal n º 879, de 12 de março de 1991 e dá outras providências.
Nº 1639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1404
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1405
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
declara imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação, destinados para fins educacionais.
Nº 1634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2009
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2006/2009, aprovado pela Lei nº. Lei nº.1.342, de 13 de setembro de 2005 e modificações ulteriores.
Nº 1402
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2009
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.566, de 26 de junho de 2008 para o exercício de 2009 e da outras providências.
Nº 1403
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Nº 1401
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Inclui e altera ações em programa no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2006/2009, aprovado pela Lei nº. Lei nº.1.342, de 13 de setembro de 2005 e modificações ulteriores.
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Inclui e altera ações em programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.566, de 26 de junho de 2008 para o exercício de 2009 e da outras providências
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 1400
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1396
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2009
Situação:
Em vigor
decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho do corrente ano e dá outras providências.
Nº 1399
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2009
Situação:
Em vigor
decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 10 de julho do corrente ano e dá outras providências.
Nº 1630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais.
Nº 1627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Altera ação em programa no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2006/2009, aprovado pela Lei nº. Lei nº.1.342, de 13 de setembro de 2005 e modificações ulteriores.
Nº 1628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Altera ação em programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.566, de 26 de junho de 2008 para o exercício de 2009 e da outras providências.
Nº 1629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1398
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1397
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1394
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1395
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Inclui e Altera ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2006/2009, aprovado pela Lei nº. Lei nº.1.342, de 13 de setembro de 2005 e modificações ulteriores.
Nº 1623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Altera programa e inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.566, de 26 de junho de 2008 para o exercício de 2009 e da outras providências
Nº 1624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 1625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Santa Ernestina a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Diocese de Jaboticabal, para a utilização de imóvel daquela entidade pelo prazo de 20 (vinte) anos.
Nº 1626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Ernestina a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Nº 1393
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1391
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1392
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de correção anual aos Servidores Municipais do Legislativo
Nº 1618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
Inclui e Altera ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2006/2009, aprovado pela Lei nº. Lei nº.1.342, de 13 de setembro de 2005 e modificações ulteriores.
Nº 1619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
Altera programas e inclui ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.566, de 26 de junho de 2008 para o exercício de 2009 e da outras providências.
Nº 1620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 10,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego no quadro de servidores municipais que alude a lei municipal nº 904, de 26/09/1991 e dá outras providências.
Nº 1390
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2009
Situação:
Em vigor
decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril do corrente ano e dá outras providências.
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