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Nº 1182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do edifício sede da prefeitura municipal (Paço Municipal Dr. Mário Covas).
Nº 1183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2001
Situação:
Em vigor
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e dá outras providências.
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de servidores da prefeitura municipal de santa ernestina.
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para participação do município em consórcio intermunicipal.
Nº 1179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o estado de são paulo, através da secretaria da educação objetivando a implantação de programa na área da educação.
Nº 1180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenção social em favor de entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 1181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenção social em favor de entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2001
Situação:
Em vigor
Torna obrigatório a adequação de construções públicas futuras e atuais à frequência de deficientes.
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a outorga da concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade da prefeitura municipal à Câmara municipal de santa ernestina.
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social em favor da sociedade esportiva santa ernestina.
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2001
Situação:
Em vigor
Proíbe o uso de cerol e de substâncias cortantes e dá outras providências.
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2001
Situação:
Em vigor
Institui normas para aprovação de loteamentos.
Nº 1169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2001
Situação:
Em vigor
Estabelece o procedimento para a denominação de próprios municipais e dá outras providências.
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação à lei nº 1.072/1998.
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens móveis que especifica, mediante licitação.
Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Institui o programa de desligamento voluntário do quadro de servidores da prefeitura municipal de santa ernestina e dá outras providências.
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal (Quadra Elisieu Francisco Pereira).
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de santa ernestina para o exercício de 2001.
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Altera alíquotas da lista de serviço prevista no artigo 59 do código tributário municipal.
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Assegura o acesso gratuito de deficientes físicos nos eventos sócio/esportivos da prefeitura, do funco social de solidariedade e outros.
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2000
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos diretores de departamentos, dos vereadores e presidente da câmara municipal e dá outras providências.
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a parcelar administrativamente, débitos inscritos em dívida ativa.
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do conselho de alimentação escolar cae do município de santa ernestina.
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a afixação obrigatório nas farmácias e drogarias locais, da listagem de medicamentos genéricos.
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Rua Malachias Marques da Silva).
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de via pública (Angelo Gazzola).
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 865/1990.
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens móveis que especifica, mediante licitação, na modalidade de concorrência ou leilão.
Nº 1151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria de assistência e desenvolvimento social para reforma da creche municipal dona joanina caporicci nogueira e dá outras providências.
Nº 1150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de repasse inflacionário aos servidores da câmara municipal de santa ernestina e dá outras providências.
Nº 1147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º, caput da lei nº 1.133/1999.
Nº 1148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social em favor da sociedade esportiva santa ernestina.
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar termos de convênio, de aditamentos com o estado, através da secretaria dos negócios de agricultura e abastecimento.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:14
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