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Parcialmente Suspensa
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Nº 2372
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regime de transição de que trata o artigo 191 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo de Santa Ernestina.
Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023 na edição: 721
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Gestor Contábil e Gestor do Convênio/Responsável Técnico.
Publicado no Diário Oficial em 28/12/2023 na edição: 720
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio e Férias aos servidores municipais.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre término de contrato de trabalho.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão de Lara Gabrielle Nunes Matiolli.
Nº 2371
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/12/2023 na edição: 720
Nº 2370
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS – PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a Celebração de Convênio Intermunicipal da Comarca de Taquaritinga para serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, entre a Prefeitura de Municipal de Taquaritinga por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e a Prefeitura de Santa Ernestina, e dá outras providências".
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 716
Nº 2374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a concessão de abono a título auxílio-alimentação, excepcionalmente no mês de dezembro de 2023, aos servidores públicos do Município de Santa Ernestina, que especificam e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 716
Nº 2375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 716
Nº 2369
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023 na edição: 716
Nº 2368
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2367
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação de preços públicos - sepulturas e carneiras, e dá outras providências.
Nº 2372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências”
Nº 2366
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/ suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2023 na edição: 714
Nº 2365
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em datas que especifica, e dá outras providências.
Nº 2367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Especiais/Suplementares e dá outras providências.
Nº 2368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de área verde que especifica”. (Bosque Custódio Nunes)
Nº 2369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências correlatas.
Nº 2370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Nº 2371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos de que trata a Lei nº. 2.289 de 10/12/2021, que dispõe sobre Plano Pluri¬anual do Município de Santa Ernestina para o quadri-ênio de 2022/2025 e dá outras providencias correlatas.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Roseli Elísio de Souza, para exercer o emprego permanente de Enfermeira 30hs.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2023 na edição: 705
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Afastamento Maternidade da Sra. Rhaellen Cristiane Sevilla Senis.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2023 na edição: 706
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o término e exoneração de contrato de trabalho.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomei e empossa a Sra. Alexandra Domingues Felipe, para exercer o emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI.
Nº 2360
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2361
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2362
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2363
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2364
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
Nº 2354
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aplicação de Multa e Suspensão Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de contratar com o Município de Santa Ernestina à MG2 Incorporadora Ltda.
Nº 2353
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2355
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2356
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2357
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2358
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2359
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUMENTA VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES NO ANEXO I – EPP – EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Lorena Machado Lemos, para exercer o emprego permanente de Técnico em Recursos Humanos.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Josiane Gomes Rodrigues, para exercer o emprego permanente de Motorista.
Nº 2352
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação a servidora pública Sra. Míria Alves Lima e dá outras providências.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos servidores municipais.
Nº 2349
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2350
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2351
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
Nº 2348
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementres e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 719
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