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Anexos
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211 atos encontrados
Nº 2000
Decreto
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2001
Decreto
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências
Nº 2173
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 43
Lei Complementar
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego de confiança e dá outras providências.
Nº 1999
Decreto
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 2172
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 1998
Decreto
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em datas que especifica.
Nº 1997
Decreto
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Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências
Nº 2170
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de auxílio para tratamento médico de munícipes e dá outras providências
Nº 2171
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 1.108/1999, revoga a Lei nº 1.301/2004 e dá outras providências
Nº 1996
Decreto
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 2168
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a excepcional concessão de auxílio alimentação, via cartão magnético, aos servidores públicos municipais de Santa Ernestina e dá outras providências
Nº 2169
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 42
Lei Complementar
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes e dá outras providências
Nº 1994
Decreto
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1992
Decreto
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências
Nº 1993
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobra abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências
Nº 1995
Decreto
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a inscrição de bens móveis no cadastro patrimonial do município e dá outras providências
Nº 2167
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências
Nº 91
Portaria
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Disponibiliza servidora para prestação de serviços no Cartório Eleitoral 
Nº 90
Portaria
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade da Sra. Thais de Oliveira Pires Mortari 
Nº 88
Portaria
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Data: 01/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais 
Nº 89
Portaria
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Data: 01/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor municipal 
Nº 1991
Decreto
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 2166
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 86
Portaria
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pedido de demissão do Sr. José Donizete Gomes de Moraes 
Nº 1988
Decreto
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências
Nº 1990
Decreto
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 1989
Decreto
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências
Nº 2161
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis municipais e dá outras providências
Nº 2162
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências
Nº 2163
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019
Nº 2164
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Altera os anexos de que trata a Lei n. 2.123 de 28/11/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2018 a 2021
Nº 2165
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019
Nº 41
Lei Complementar
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Equacionamento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá providências
Nº 85
Portaria
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Designa Leiloeiro a coordenar o Leilão Público n.º 001/2018 
Nº 85
Portaria
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Designa leiloeiro a coordenar o Leilão Público nº 001/2018 
Nº 1987
Decreto
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Data: 09/11/2018
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica
Nº 1986
Decreto
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Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de inscrição,classificação e atribuição de classes e aulas do pessoal docente do quadro do magistério para o ano letivo de 2019 e dá providências
Nº 1985
Decreto
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Data: 05/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a desafetação dos veículos que especifica e dá outras providências
Nº 1984
Decreto
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências
Nº 2160
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Altera a Lei n. 2.157/2018 que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação do programa de estágio para estudantes e dá outras providências
Nº 82
Portaria
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o falecimento do Sr. Felix Henrique de Castro Rodrigues 
Nº 83
Portaria
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais 
Nº 84
Portaria
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores municipais 
Nº 1982
Decreto
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Data: 26/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências
Nº 1983
Decreto
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Data: 26/10/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta a aplicação do Plano de utilização de máquinas e equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Nº 2159
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências
Nº 87
Portaria
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Data: 26/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade da Sra. Eirica Adorno de Oliveira Souza 
Nº 79
Portaria
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
Determina suspensão temporária a servidor e dá providências 
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Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 16:15
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