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Data: 29/12/2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1751A

Decreto

Data: 19/12/2014

dispõe sobre a permissão de uso de bom público municipal, a título de precário e gratuito por prazo determinado, à brasfilt comércio de filtros ltda - me.

Nº 1751

Decreto

Data: 19/12/2014

dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Nº 1749

Decreto

dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Nº 1750

Decreto

dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Nº 2003

Lei Ordinária

Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 no âmbito do funcionalismo público e dá outras providências.

Nº 2004

Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 2005

Lei Ordinária

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Nº 1748

Decreto

Data: 08/12/2014

dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1747

Decreto

Data: 01/12/2014

suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Nº 1746

Decreto

Data: 01/12/2014

dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Nº 1745

Decreto

dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Nº 1998

Lei Ordinária

Data: 26/11/2014

Situação: Em vigor

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Ernestina e dá outras providências.

Nº 1999

Lei Ordinária

Data: 26/11/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Nº 2000

Lei Ordinária

Altera os anexos de que trata a Lei nº. 1.937 de 30/10/2013, que dispõe sobre Plano Pluri-¬ anual do Município de Santa Ernestina para o quadri¬ênio de 2014/2017 e dá outras providencias correlatas.

Nº 2001

Lei Ordinária

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Nº 2002

Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Nº 1998

Lei Ordinária

Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - compdec de santa ernestina e dá outras providências.

Nº 1999

Lei Ordinária

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e d[a outras providências.

Nº 2000

Lei Ordinária

Altera os anexos de que trata a lei municipal nº 1.937, de 30/10/13, que dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.

Nº 2001

Lei Ordinária

Data: 26/11/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Nº 2002

Lei Ordinária

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015.

Nº 1744

Decreto

dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências.

Nº 1995

Lei Ordinária

Data: 21/11/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação do Sistema Viário e localização de Áreas Institucionais, Área Verde e Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Sérgio Antônio Corona II e dá outras providências.

Nº 1996

Lei Ordinária

Data: 21/11/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o cancelamento de débitos tributários de pequeno valor nas condições que especifica e dá outras providências.

Nº 1997

Lei Ordinária

Data: 21/11/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.

Nº 1995

Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação do sistema viário e localização de áreas institucionais, área verde e sistema de lazer do loteamento jardim sérgio corona II e dá outras providências.

Nº 1996

Lei Ordinária

Dispõe sobre o cancelamento de débitos tributários de pequeno valor e dá outras providências.

Nº 1997

Lei Ordinária

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Nº 1733

Decreto

Data: 19/11/2014

dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Nº 1732

Decreto

Data: 13/11/2014

dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 1994

Lei Ordinária

Data: 13/11/2014

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 1731

Decreto

Data: 12/11/2014

dispõe sobre desconto em folha de pagamento referente participação em cursos profissionalizantes através de uma inovadora metodologia de ensino individualizada.

Nº 1993

Lei Ordinária

Data: 12/11/2014

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GONZALES & RIBEIRO LTDA ME ( PREPARA CURSOS SANTA ERNESTINA), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1993

Lei Ordinária

Data: 12/11/2014

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o Gonzales & Ribeiro Ltda ME (Prepara Cursos Santa Ernestina).

Nº 1729

Decreto

Data: 03/11/2014

dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2015 e dá outras providências.

Nº 1730

Decreto

Data: 03/11/2014

dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Nº 1728

Decreto

Data: 28/10/2014

dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.

Nº 1992

Lei Ordinária

Data: 28/10/2014

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Nº 1727

Decreto

Data: 16/10/2014

dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do funcionário público do município.

Nº 1726

Decreto

Data: 13/10/2014

dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Nº 1991

Lei Ordinária

Data: 13/10/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Suplementares e dá outras providências.

Nº 1991

Lei Ordinária

Data: 13/10/2014

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Nº 1725

Decreto

Data: 06/10/2014

dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Nº 1724

Decreto

Data: 30/09/2014

dispõe sobre a afetação de bens do departamento de saúde e educação para o departamento de serviços urbanos e dá outras providências.

Nº 1990

Lei Ordinária

Data: 26/09/2014

dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.

Nº 1990

Lei Ordinária

Data: 26/09/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares e dá outras providências.

Nº 1989

Lei Ordinária

Data: 26/09/2014

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Ernestina a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para execução de projeto de pagamento por serviços ambientais.

Nº 1989

Lei Ordinária

Data: 26/09/2014

Autoriza a prefeitura municipal a instituir o programa por serviços ambientais e a estabelecer convênios com o estado de são paulo para a execução de projeto de pagamento por serviços ambientais.

Nº 1700

Decreto

Data: 26/09/2014